Os paradigmas das revoluções do XVIII

As verdades só são fecundas forem ligadas umas às outras.
HENRY POINCARÉ.

Introdução

Três revoluções políticas sacudiram o mundo no século XVIII. A Gloriosa nasceu prematura, em 1689. Ao cabo eclodiram mais duas - a Francesa e a Americana - ambas por aquela emuladas. Todas exibiam bandeiras com as cores da liberdade, mas uma preferiu a ficção ideal, para impor uma realidade mortal.

Que diferenças impulsionaram esses marcantes episódios? Quais motivos as tornaram tão díspares, em que pese assemelhado desiderato, numa apenas expressado? Que modelos, que formas, que métodos tomaram para tanto se afastarem? Ofereceriam as três rupturas conseqüências muito diferenciadas entre si? E, afinal, porque vale a pena revirar um passado tão distante, havendo tantos recentes e ainda mais graves? Primeiro, porque esses tantos foram meras repetições; segundo, porque, pela prova da história, pelos fatos, apura-se o rastro da pseudo-cientificidade, ou cientismo, pelo qual se valeram os notáveis artífices para comporem ou imporem uma falsa racionalidade, ao próprio desfrute. E por último constatar que a teoria e o método de maior êxito sócio-político é o mesmo que seria adotado pela Física Nuclear, numa coincidência sem precedentes..

Método de abordagem

Para  aquilatar valores de qualquer época ou região mister lente panorâmica, holística, ao invés de microscópica. É pelo mosaico, pelo leque das ciências, que podemos divisar:

Tudo o que é humano é ao mesmo tempo psíquico, sociológico, econômico, histórico, demográfico. É importante que esses aspectos não sejam separados, mas concorram para uma visão 'poliocular' (MORIN, E. cit. PASTERNAK-PESSIS: 94)

FOUCAULT (1992:5) desafia: "O problema é ao mesmo tempo distinguir os acontecimentos, diferenciar as redes e os níveis a que pertencem e reconstituir os fios que os ligam e que fazem com que se engendrem, uns a partir dos outros."

Reconstituições exigem enorme quantidade de dados e considerações. Além da trivial reflexão histórica, obriguei-me a vasculhar, e por fim recolher preciosas contribuições de distintos campos disciplinares. As informações, outrora herméticas, truncadas, enfeixadas, censuradas por perigosas, ou de acesso dificultado, nos dias de hoje são desvendadas ao mundo dos normais. Apesar de uma infinidade de mitos e obstáculos dogmáticos, a gente pode constatar a majestosa reversão científica que, sob os auspícios dos gênios do século XX, modifica nosso entendimento simplesmente sobre tudo. Há, entretanto, o preço: “O homem que descobre uma nova verdade científica precisou, anteriormente, despedaçar em átomos tudo o que aprendera, e chega à nova verdade com as mãos sujas de sangue do massacre de mil superficialidades.” (ORTEGA Y GASSET, Rebelião das massas; cit. ROMAHNN: 298)

O veredicto é fatal, mas sereno, porque iluminado pelos capítulos da História e pelas possibilidades oferecidas pelas ciências de ponta, da quântica à relatividade. A mesma aridez científica que outrora ofuscou o paraíso retroage diante da formidável realidade. que daí  resplandece, A nova ordem, qual parece desordem porque brota não só expressa por pares ou ímpares, tampouco por códigos comportamentais, põe-se infinitamente mais ampla, legal e legítima, cientificamente correta e apreciada, apta à reversão por aceleração geométrica, sem dialéticas, mas por “somaléticas”, onde a ética não se fratura. 

Dos paradigmas¹

A ciência e civilização trilham por dois estupendos paradigmas. O primeiro é produto do carma platônico-religioso, corroborado pelas constatações de Copérnico, Galileu, Bacon e Descartes, confirmado por Newton e outros mais, de diversos segmentos, praticado no quotidiano. O novo,  é a rigor mais velho, porquanto oferecido por Demócrito. O atomista até esteve em Atenas, mas, ele próprio o diz, ninguém dele tomou conhecimento. O método e o padrão ético do risonho filósofo resgatado por Einstein, Planck, Bohr e Heisenberg, endossado por Whitehead, Eddington, Bohm, Born, De Broglie, Dirac, Bose, Prigogine, Schrödinger, Feynman, Feyerabend, e centenas de pesquisadores, grosso modo substitui aquele com incalculável vantagem, seja na veracidade, no rigorismo teórico, ou mesmo em sua prática.  Exemplos práticos do primeiro padrão encontramos em hidrelétricas e máquinas de escrever. A confrontá-los, elencamos as usinas nucleares e o próprio computador.  . 

As revoluções políticas do século XVIII foram envolvidas pelos mesmos paradigmas. Duas se anteciparam às comprovações de Einstein e Planck. Gusdorf intitula sua obra lembrando que elas se impuseram pela sapiência; mas aquela, “pela violência.”.

França

A mais famosa veio expressa pelo molde determinista, materialista, germe platônico² condutor da epistemologia³ mecanicista. A picada teve em Maquiavel, Bacon, Bodin, Hobbes, Descartes e Rousseau seus batedores. Burke (p. 92) estava por perto, e testemunhou:

Diferentemente de seus vizinhos do outro lado do Canal, os franceses foram privados - ou se privaram - de um conjunto básico de circunstâncias que são necessárias para a experiência da liberdade política, isto é, a cooperação e a participação nos assuntos públicos. Primeiramente as idéias dos filósofos, particularmente Rousseau, foram adotadas pelos líderes da Revolução e transmitidas as massas, na linguagem mais simples e sugestiva, com o propósito de criar apoio para suas políticas. Nesse estágio, o papel dos intelectuais era totalmente correlacionado com o dos políticos, cuja tarefa central era de mobilizar as massas, ou, em outras palavras, definir o papel das massas no contexto político em questão.

Quando James Boswell visitou Rousseau que mais do que qualquer outro francês do seu tempo influenciou a opinião pública contra a propriedade, seu anfitrião lhe disse: ‘Senhor, eu não tenho a menor simpatia pelo mundo. Vivo aqui num mundo de fantasia, e não posso tolerar o mundo como ele é. A humanidade me repugna'. (Boswell on the Grand Tour: Germany and Switzerland, 1764, cit. Pipes: 62)

Resultado: aquele povo, pouco participativo e muito assistente, levado à aspiração democrática, não conheceu nem democracia, nem liberdade, muito menos igualdade e, menos ainda, fraternidade.

A Constituição Francesa de 1791 proclamou uma série de direitos, ao passo ‘que nunca houve um período registrado nos anais da humanidade em que cada um desses direitos tivesse sido tão pouco assegurado - pode-se quase dizer completamente inexistente - como no ápice da Revolução Francesa.’ LEONI: 85

Vamos confrontar por um instante a história constitucional francesa, a partir da Revolução, com a inglesa durante o mesmo período, e a metáfora da máquina e do organismo parecerá muito clara: a história constitucional francesa é a história de sucessivas adaptações de máquinas sempre estragadas; a inglesa, pelo contrário, é o desenvolvimento normal de um organismo sempre saudável. Mas afastemos estes resquícios e perceberemos um poder central imenso que atraiu e engoliu em sua unidade todas as parcelas de autoridade e influência antes disseminadas numa porção de poderes secundários, de ordens, classes, profissões, famílias e indivíduos, por assim dizer espalhados pelo corpo social. Não se tinha visto no mundo um poder semelhante desde a queda do império romano. Bobbio, N. : 59

Tocqueville (cit. Goytisolo, J. V.: 129) passou a vida se debatendo:

Quando se estuda a história de nossa Revolução se vê que obedeceu as mesmas idéias que inspiraram tantos livros abstratos acerca do Governo. Nota-se nela a mesma afeição às teorias gerais, aos sistemas completos de legislação e à exata simetria das leis; o mesmo menosprezo pela realidade existente; idêntica confiança na teoria; o mesmo gosto pelo original, pelo engenhoso e pelo novo nas instituições; o mesmo desejo de refazer ao mesmo tempo toda a constituição segundo as regras da lógica e conforme a um plano único, em vez de trata de corrigi-las por partes. Terrível espetáculo. Aborrecem a diversidade, adorariam a igualdade até a servidão. Querem destruir tudo o que dificulta o alcance de seus desejos. Os contratos lhes inspiram pouco respeito e nenhuma consideração os direitos privados: falando com propriedade, não existem para eles direitos privados, mas somente a 'utilidade pública'. Os economistas sentem pelo passado um desprezo sem limites. Não tratam de destruir o poder absoluto, mas de transformá-lo. Este imenso poder social que os economistas imaginam: não emana diretamente de Deus, nem nasce da tradição: é impessoal. Não se chama rei, mas o Estado e deve fazer com que o direito de cada qual se ajoelhe ante a vontade dos demais.

Tudo em vão. A Vaca Leiteira, como o nazista lhe chamava, até hoje bate a cabeça no brete, ora à esquerda, ora à direita:

Faça a conta dos regimes que nos levam a codificar com um gesto nossas paixões do momento. Compensamos nossa inconstância através de visões eternas logo gravadas no mármore. Nossas revoluções passam primeiro pelo tabelião. Conseqüência: quinze Constituições em cento e oitenta se sucederam na França depois da Convenção: Diretório, Consulado, Primeiro Império, Restauração, Cem Dias, Restauração, Monarquia de Julho, II República, Segundo Império, III República, Vichy, de Gaulle, IV República, V República, ufa! MITTERRAND, FRANÇOIS, Aqui e Agora: 90

Constitui um lugar-comum histórico relacionar o surgimento do nacionalismo moderno com a Rev. Francesa. A afirmação é válida, no sentido de que a Revolução Francesa evoluiu para uma espécie de totalitarismo democrático devido ao seu culto do povo sem restrições, o primeiro a instituir algo como o serviço militar universal, 'uma nação as armas'. LUCKÁCS, John, O Fim do Século 20: 226

O poder de Estado, que parecia planar bem acima da sociedade, era todavia, ele próprio, o maior escândalo desta sociedade e, ao mesmo tempo, o foco de todas as corrupções. Comuna de Paris, 1871  

Da capital latina a trágica comitiva se deslocaria à Alemanha de Marx e do superhomenzinho Hitler, ambos chegados pela ponte de Hegel (cit. BOBBIO, Norberto, 1991: 42):

A filosofia política moderna acha sua primeira forma sistemática em Hobbes; mas seu germe vital está em Maquiavel, de quem Hegel foi - não preciso lembrar - um grande admirador. E uma história que tem no Príncipe sua revelação, no Leviathan seu símbolo e - podemos também acrescentar, na vontade geral de Rousseau sua solução ideal, não podia deixar de ter como conclusão o deus-terreno de Hegel.

A substituição por Rousseau, Hegel e seus seguidores da palavra 'opinião' pelo termo 'vontade' foi provavelmente a inovação terminológica mais fatídica da história do pensamento político. Esta substituição teve fundamento no cartesianismo de Rousseau e foi produto de um racionalismo 'construtivista' que imaginou que todas as leis foram inventadas como expressões da vontade para um dado fim. (HAYEK, , Friederich Von, cit. MAKSOUD, H., : 39.)

Em função do desatino francês a tonta Alemanha, a hibernada Rússia, a folclórica Itália, los valientes espanholes e toda a América Latina, com respingos nas colônias africanas e asiáticas,  embarcaram na metonímia, presente grego à inúmeras perturbações, guerras civis e internacionais, ditaduras e constituições de toda índole.

Quando a Prússia e os outros estados germânicos ingressaram no século XIX, encontraram a onda de nacionalismo e as demandas por participação popular estimuladas pela Revolução Francesa. ALMOND, G. e POWELL JR., G.: 197 

Inglaterra & EUA

A Nação inglêsa é a única da terra que chegou a regulamentar o poder dos reis resistindo-lhes e que de esforço em esforço, chegou, enfim, a estabelecer um governo sábio, onde o príncipe, todo-poderoso para fazer o bem, tem as mãos atadas para fazer o mal; onde os senhores são grandes sem insolência e sem vassalos, e onde o povo participa do governo sem confusão. VOLTAIRE, cit. CHEVALLIER, tomo II: 67

As revoluções Gloriosa e Americana partiram de princípios compatíveis com a ética de Demócrito, mesmo de Aristóteles e com a mais moderna ciência graças ao trabalho fundamental de Locke, Spinoza e Shaftesbury, molde complementado por Montesquieu, Jefferson, e pelo luminar Adam Smith.

O escrito de Descartes se difundiu amplamente no continente, em particular na França e nos Países Baixos, mas não teve o mesmo sucesso na Inglaterra. A filosofia experimental tal como ali se desenvolveu impedia uma aceitação fácil de qualquer sistema dedutivo, e o sistema de Descartes foi considerado tão gerador de dissensões, quanto o sistema extremamente materialista de Thomas Hobbes. HENRY: 71

Foi igualmente pela recusa do dualismo cartesiano, e pela defesa da observação e da análise contra o espírito sistemático, que Locke se impôs como 'mestre da sabedoria' aos filósofos franceses do século XVIII. CHÂTELET: 228

A rigor,  a formatação política de John Locke assemelha-se ao método da Teoria da Relatividade , e mesmo da Quântica, com estes séculos de antecedência. Em Carta a Thomas Poole, (cit. Brett: 109) Shaftesbury, mecenas de Locke,  discordava frontalmente do Incomparável Newton, algo que nem Locke ousou: "Newton era um mero materialista. Em seu sistema o espírito é sempre passivo, espectador ocioso de um mundo externo há motivos para suspeitar que qualquer sistema que se baseie na passividade de espírito deve ser falso como sistema."

Locke e Shaftesbury consideravam o despotismo como um mal francês e, quando escreveu o documento, em 1679, Locke acabava de voltar da França, após estudar o mal francês enquanto sistema político. A filosofia de Shaftesbury foi planejada para combater a interpretação mecanicista da realidade, mas sobrepujou a filosofia daqueles em seus esforços para salvar as artes dos efeitos das idéias mecanicistas: aspirou fundar bases não só para a verdade e a bondade, como também para a beleza. BRETT, R. L.: 109

Ao contrário de uma Espanha que se unificava em torno do catolicismo, expulsando judeus e muçulmanos e perseguindo as vozes discordantes, a Inglaterra conheceu a relatividade religiosa. A convivência com a desordem, outra característica da modernidade, marcou a vida religiosa inglesa. WELLS, H.G., t. III: 20 

Os EUA transpuseram para suas instituições a idéia de checks and balances e conservaram em seus códigos a firmeza da common law. De modo que sua revolução pode parecer sob muitos aspectos uma seqüência (ou um coroamento) da Revolução Inglesa; uma democratização das instituições inglesas com fidelidade a seu espírito.  FURET, 2001: 74

A Declaração de Independência era uma promessa baseada em que somos possuidores dso 'direitos inalienáveis' para "Vida, Liberdade ea busca da felicidade" "Em nenhuma parte o fundamental documento inclui a palavra democracia. Isso ocorre porque os autores estavam com medo de todos os tipos de tirania, incluindo a da maioria. Os Pais Fundadores  projetaram um sistema no qual o poder é fragmentado. Nenhum ramo do governo está em cima de outro. Cada um foi projetado para limitar o poder do outro. O economista Steve Hanke resume tudo: "A Constituição foi concebida para governar o estado, e não pessoas"  A América Latina, contudo, passou a acreditar que "democracia" fosse sinônimo de liberdade, independentemente do que os Pais Fundadores temiam: que as democracias se tornassem tiranias da maioria.

Muitos ingleses que emigraram para as colônias conheciam as idéias de Locke. De muitas formas, Locke também passou a fazer parte da tradição política das colônias. Os estudantes americanos  iam para a Europa em busca das universidades, voltavam influenciados por Locke e pelos filósofos iluministas do século XVIII. A política iluminista atravessava o oceano e frutificava na colônia. (Karnal: 62)

Tanto UK quanto EUA retratam séculos incólumes e marcam inegável progresso, muito à frente de qualquer outro país ou sistema político que se pratique, ao temjpo que minimizam o dano social da administração, especialmente a pioneira. O liame com o moderno paradigma hoje bem se pode apreciar:

Por isso não é de estranhar que muitos universitários ainda imaginem Einstein como uma espécie surrealista de matemático, e não como descobridor de certas leis cósmicas de imensa importância na silenciosa luta do homem pela compreensão da realidade física. Eles ignoram que a Relatividade, acima de sua importância científica, representa um sistema filosófico fundamental, que aumenta e ilumina as reflexões dos grandes epistemologistas - Locke, Berkeley e Hume. Em conseqüência, bem pouca idéia têm do vasto universo, tão misteriosamente ordenado, em que vivem. BARNETT, Lincoln: 12

RICHARD FEYNMAN (O significado de tudo: reflexões de um cidadão cientista: 14) assim abria suas palestras: “Não há praticamente nada do que vou dizer esta noite que não pudesse já ter sido dito pelos filósofos do século XVII”. Para encerrá-las, o pesquisador de Los Alamos trocava o “vou dizer” por “eu disse“; e repetia as concepções de LOCKE & SMITH:

Nenhum governo tem o direito de decidir sobre a verdade dos princípios científicos nem de prescrever de algum modo o caráter das questões a investigar. Também nenhum governo pode determinar o valor estético da criação artística nem limitar as formas de expressão artística ou literária. Nem deve pronunciar-se sobre a validade de doutrinas econômicas, históricas, religiosas ou filosóficas. Em vez disso, tem para com os cidadãos o dever de manter a liberdade, de deixar os cidadãos contribuírem para a continuação da aventura e do desenvolvimento da raça humana. Obrigado

De fato, a vida no espaço cibernético parece estar se moldando exatamente como Thomas Jefferson gostaria: fundada no primado da liberdade individual e no compromisso com o pluralismo, a diversidade e a comunidade. NAISBITT, J., Paradoxo Global: 96

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Notas

1. Do grego paradeigma; significa “modêlo” ou “padrão”; foi reintroduzido por Thomas Kuhn (1922-1996) no fim dos anos sessenta, em The structure of scientific revolutions, como “uma constelação de realizações - concepções, valores, técnicas, etc. - compartilhada por uma comunidade científica e utilizada por essa comunidade para definir problemas e soluções. (CAPRA, F., 1996: 24)
“Considero paradigmas as realizações científicas universalmente reconhecidas que, durante algum tempo, fornecem problemas e soluções modelares para uma comunidade de praticantes de uma ciência.” (KUHN, T.: 13)
2. “Durante seu desenvolvimento pelo pensamento grego, a filosofia da natureza enveredou por um caminho equivocado. Esse pressuposto errôneo é vago e fluído no Timeu de Platão. (WHITEHEAD, Alfred North: 31)
3. Do grego episteme - saber ou ciência.
4. "Em condições normais, o cientista investigador não é um inovador mas um solucionador de puzzles, e os puzzles em que ele se concentra são precisamente aqueles que acredita poderem ser formulados e resolvidos pela tradição científica existente." (KUHN, T.S., cit. GLEICK, J.: 63)