quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Sobre o financiamento de campanha


N. R. À medida em que vão se aproximando as eleições, este artigo vem sendo acessado com maior intensidade. De plano informo: não o elaborei visando indicar qualquer atalho para algum Eden. Não risco nenhum mapa de faina mercantilista, patrimonialista, sequer ao êxito financeiro da empreitada. Pelo contrário, tento demonstrar, já na primeira citação, que se você almeja o sucesso comercial na militância política, é certo que escolheu a profissão errada. Não pela falta de possibilidade disso acontecer, posto que num país de ignorantes, tolos e hipócritas, é fácil tirar dinheiro da cartola; mas pela inaptidão vocacional. Se o intuito é resolver o seu exclusivo objetivo, qualquer outra iniciativa é mais honesta, mais compatível, e, dependendo, pode ser até muito mais rentável do que passar o chapéu para captar recursos, e se comprometer a entregar a própria família em agradecimento. As aparentes doações invariavelmente  revelar-se-ão o mais vil dos compromissos.
Os vereadores paulistanos estão todos muito ocupados estes dias por causa do escândalo da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Para quem não sabe, essa associação, segundo o Ministério Público, é uma empresa de fachada criada pelo sindicato imobiliário Secovi para poder doar altas quantias em dinheiro às campanhas de vereadores da Capital. Terra Magazine, 25/10/2009
Caso voce seja um daqueles prediletos de Ortega Y Gasset ("somos nós e nossas circunstâncias; se não as salvarmos, não nos salvamos") conte conosco, de imediato. Nunca a sociedade necessitou tanto de lideranças que a conduzam, mas não aos bretes, como sói acontecer.

Precisamos tirar a política da sombra corruptora do dinheiro, 
Prof. Doutor Roberto Mangabeira Unger, Secretário de Planejamento de Longo Prazo do Brasil, Livre Docente da Universidade de Harvard, ex-Professor do Senador Barack Obama. 

 O CANDIDATO republicano aos aposentos da Casa Branca acusa Barack Obama de exorbitar na captação de recursos. Mesmo que provido de razão, tal postura revela desespero de quem já se julga perdedor. Por outro ângulo, é inadmissível a democracia ser deste modo pervertida, e neste caso eu acuso os dois, e mais o sistema que a isso enseja. Ocorre que nenhuma contribuição, seja ao candidato que for, e a quantia que quiser, contém algum resquício de patriotismo, ou abnegação social. Ao contrário. São investimentos de empresas privadas, não raras de apenas de fachada, ou até organizações criminosas. Como não há empresa que não vise lucro, muito menos aquelas criadas com o intuito da burla, é trivial concluir: caso a vitória recaia sobre o cavalo-do-comissário, pronto: lá estarão os patrocinadores para usufruir do grande-prêmio, acrescido de volumoso spread. E se a aposta for perdedora, nem assim há prejuízo. A composição é garantida, tal qual um acordo tácito entre os pretendentes. É uma espécie de seguro de recuperação dos depósitos, acordado pelos "digladiantes", os dois ou três chefes dos partidos promotores do espetáculo.
Aparentemente, o melhor negócio do mundo, muito mais rentável que essas casas que giram com o dinheiro alheio, com estupendos lucros,  conhecidas como bancos, é ser candidato, com ou sem chance. O resultado é contingência. O que vale é a participação no monumental bolo de arrecadação dos tais financiamentos de campanha. Obviamente, o financista será o grande vencedor.
Na mosca:
Tom Donilon, lobista da Fannie Mae, da tal crise hipotecária, alavancou a candidatura de Obama, e ora está prestes a abocanhar o spread diretamente na fonte. Deverá ser indicado "conselheiro" do novo governo, junto com Don Gips, executivo na Level 3 Communications, um dos líderes da equipe de revisão das agências, e contribuinte de US$ 500 mil. (Wall Street Journal)
E o povo, do qual você e sua família fazem parte, o maior perdedor:**
A Receita flagrou empresas que, apesar de doarem grandes quantias, estavam desativadas ou declararam ter obtido lucro zero no ano anterior (2005). Entre as pessoas físicas, há contribuintes que se declararam isentos do pagamento de Imposto de Renda mas fizeram doações que desmentem essa situação.
Folha de São Paulo, 3/3/2009
Bush representava as empresas de petróleo. Para fazer frente à enormidade investida, a Nação não toleraria. Então ele invadiu o Iraque, pobres iraquianos, esses sim, ainda pagam a vultosa quantia jogada naquele número, sem nada a ver com o páreo. Mas pobres, também, dos grandes executivos multinacionais, contribuintes de fortunas à ascendência do loquaz. O lucro advindo vem eivado com a perda dos próprios filhos, nas plagas distantes.
O pleito ora se estende diretamente sobre os ombros do povo:
A aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do projeto que prevê financiamento exclusivamente público para campanhas eleitorais foi recebida com entusiasmo pelo senador Pedro Simon (PMDB).
LUIZ ANTÔNIO ARAUJO, ZERO HORA, Porto Alegre, RS, 26/11/2000
Essa é boa! Este sen a dor jamais precisou trabalhar. Sempre se valeu da política como profissão, vê se pode. S. ex. foi patrocinado a vida inteira justamente pelo dinheiro público, como não? Agora até nas campanhas quer o café na cama? Mas campanhas não são publicas, senão que de interesse exclusivo do candidato, e seu partido. Como qualificar a pretensão?
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O financiamento dito público visa ainda maior faturamento, e desta feita, retirado diretamente do seu trabalho, meu caro, do seu esforço. Aliás, é um sofisma rotular qualquer quantia como pública. Jamais o será. Não há dinheiro público. Qualquer riqueza provém de quem a cria. A distorção é inequívoca, levado à cabo, e de modo exorbitante, graças à apatia social. É quase como tirar dinheiro de cego.
Ao conseguir impor uma agenda aos candidatos beneficiados, o capital está enviesando a representação social, o objetivo final de uma eleição - analisa o cientista político Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj), endossando a posição de Neves. - Mesmo em casos de contribuições perfeitamente legais, fica a sensação da 'compra' do candidato.
É flagrante a caracterização da anomalia, pelo povo consentida com a maior naturalidade. Os órgãos de comunicação aumentam seus lucros, e a sociedade, fechada em seus lares, julga nada perder, posto não sair diretamente do bolso do eleitor tamanha fortuna. De fato, a trajetória de seu dinheiro primeiro realiza a escala oficial, onde receberá a chancela, para então desembocar na garganta profunda dos pseudoprofissionais.
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Venho insistindo há tempos que por detrás da crise atual econômicofinanceira
vige uma crise de paradigma civilizatório. De qual civilização? Obviamente
se trata da civilização ocidental que já a partir do século XVI foi
mundializada pelo projeto de colonização dos novos mundos.

Este tipo de civilização se estrutura na vontade de poder-dominação
do sujeito pessoal e coletivo sobre os outros, os povos e a natureza.

BOFF, Leonardo, Zen e a Crise da Cultura Ocidental
Arrecadações de campanha constituem lêdo engano, o mais crasso dos equívocos: não são as empresas que estão contribuindo; elas só estão investindo. Quem paga o pato, e muito mais caro, será o modesto chefe-de-família omisso, ocupado exclusivamente em manter de pé sua residência, e especialmente ampliá-la. Por paradoxo, quanto mais lhe preocupa sua cama, ao redor da casa, depois da eleição, vem o redemoinho para levá-la de roldão. Do couro é que sai a correia, já prenunciava o filósofo de plantão:
As doações para a campanha eleitoral de 2002 revelam que os parlamentares responsáveis pela relatoria de projetos polêmicos na Câmara de Deputados receberam contribuições de setores e empresas beneficiadas pelos pareceres.
Folha de São Paulo, 31/1/2003

Neste Pais costumam pescar, desde Gegê, empreiteiras e bancos; com JK se incluíram as montadoras de veículos. As primeiras ora foram aquinhoadas com as estradas, estas que de meio de escoamento da produção viraram objeto de comércio. O pedágio nada mais é do que ágio pela passagem do pé, vê se pode. Os segundos, segundo a inesquecível pasta-cor-de-rosa, com um milhão retiraram 30 bi, cobertos por uma exitosa chicana denominada Proer. E lá se foi a fabulosa quantia, representada por 90% das notas de cem reais, ao rumo do Triângulo das Bermudas. Jamais foram vistas, desde então. O resultado dessa manobra até hoje vivenciamos: desemprego em massa, crimes em massa, tráfico em massa, igrejas lotadas, psiquiatras e advogados enriquecendo, corrupção em larga escala, jamais vista. Veja quanto custa, ao próprio "investidor", manter sua segurança, que dirá de seus descendentes.
O grupo Camargo Corrêa, acusado de superfaturar mais de R$ 71 milhões em obras públicas e fazer doações ilegais a partidos políticos em todo o País, foi um dos principais financiadores da campanha de reeleição do presidente Lula, em 2006. Três empresas do grupo fizeram doações oficiais de mais de R$ 3,5 milhões ao Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República do Partido dos Trabalhadores
www.claudiohumberto.com.br, 3/4/2009
O Chefe-de-Estado anuncia a construção de um milhão de moradias, malgrado o Estado não ser proprietário de nenhum terreno, e nem mesmo de um tijolo.
SÃO PAULO - O socorro financeiro anunciado até agora para a indústria automobilística amenizar os efeitos da crise global já soma US$ 54 bilhões, a maior parte em subsídios oferecidos pelos governos às empresas de 14 dos principais países produtores. O montante equivale a 36 vezes o valor atual de mercado da General Motors dos Estados Unidos ou de um Banco Goldman Sachs inteiro.
Estadão, 19/4/2009
Esses dados são americanos, mas por aqui também auferem benesses. Nenhuma é nacional. Mas pelo fato de aqui manterem galpões, é-lhes assegurada reserva de mercado. O resultado é que pagamos o dobro do preço que é cobrado no país mais rico do mundo, pelo veículo aqui mesmo produzido. Claro, os patrocinadores não tem este problema,. A gasolina é nossa, e talvez por isso devamos contribuir com o lucro da Petrobrás, pagando o litro mais caro do mundo. E quem paga tudo isso? É o próprio eleito, seus familiares, seus filhos e netos. Belo negócio.
Os investidores ora estão com a corda no pescoço, e os investidos, atônitos.
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Para uma campanha democrática, não mercantilista 2
Em nosso tempo é pueril a real subversão dessas contribuições de campanha.
Se não é lícito a compra de votos, não pode haver dinheiro em circulação. Isso devia ser lei. Como fazer uma campanha política sem dinheiro? Hoje em dia, muito simples. Afinal, de rodeios viviam os populistas de trinta. E santinhos já não fazem mais milagres, exceto às ávidas gráficas.
Para divulgar os propósitos e plataformas dos candidatos, em nossa era temos à disposição, além dos velhos rádios e jornais, a TV, mas principalmente a Internet. Será de longe o meio mais eficaz de que se valerá a campanha de Obama. Mas tem que ter farinha no saco. Dizer a que veio. E que pese sequer necessitar, também por ela Obama arrecadará mais, e de certo modo mais democrático, mas ainda assim recebe minha condenação. Não é necessária nenhuma arrecadação de dinheiro, mas de votos, que são gratuitos. Este é o método mais eficaz, inegavelmente mais democrático, muito antigo, que hoje toma o moderno nome de marketing de rede. Saliento ainda, por oportuno, a importância e a trivial possibilidade do marketing de rede física, além da eletrônica, levado a termo pelo tecido que sustenta o poder, isto é o povo. Mister, e não é difícil, mobilizá-lo. Existem pontos de alavancagem motivadora.
As mensagens modernas já não colocam o candidato como um produto de prateleira de supermercado. Ele desce do pedestal. O que importará é despertar a intuição do eleitor à honestidade do cantor.

A razão da corrupção

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Notas:
Na mosca
SÃO PAULO, 25/3/2009: Operação deflagrada hoje pela Polícia Federal na empreiteira Camargo Corrêa vai respingar em alguns dos principais partidos políticos do país. De acordo com fonte que participou das investigações, a operação revela contribuições para partidos políticos 'por dentro e por fora' com a participação de 'uma pessoa muito influente em São Paulo'.Intitulada Castelo de Areia, a operação contra crimes financeiros e lavagem de dinheiro cumpre dez mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os principais crimes investigados são evasão de divisas, operação de instituição financeira sem a competente autorização, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude a licitações.... Segundo a Polícia Federal, a quadrilha movimentava dinheiro sem origem lícita aparente através de empresas de fachada e operações conhecidas como dólar-cabo --sem registro no Banco Central, através de depósito em conta brasileira de doleiros que possuem contas no exterior para transferência ao destino final do dinheiro.
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1. Rio de Janeiro,2/6/2008: A Procuradoria Regional da República acusa a ex-governadora do Rio Rosinha Matheus e o deputado estadual e ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins (PMDB) de terem recebido doações ilegais de quadrilhas de máquinas caça-níqueis e do jogo do bicho.
2. Desculpe-me, se você for candidato. Espero que não seja mais um em busca de tesouro. A sociedade não mais tolera dubiedades, e o próximo pleito confirmará minha predição. Diante da proliferação dos meios de comunicação, na sociedade tudo se sabe. Não aliene seu mandato sob o mando de qualquer espertalhão. Não precisa. Não é difícil formular uma campanha exitosa, sem se valer de artimanhas arrecadatórias, mesmo com esta esdrúxula legislação, que permite que o poder financeiro se agadanhe da Nação. Tampouco vislumbre a glória antes do primeiro passo. Mas de passo em passo, você pode chegar na frente dos aviões, que podem cair. Basta um plano consistente, que envolva não só a personalidade de candidato, mas principalmente suas circunstâncias, o meio onde se deflagará o seu efeito atômico, e o método que utilizará na campanha e no day after. Incitar a participação popular, desinteressada, por efeito-dominó. Isto poucos conhecem. Não se compra em farmácias; não se aluga em mensalões; tampouco se vende por agências. Embora ele próprio não comungue bem assim, nós podemos mudar, ensinou Barack Obama. Se E=Mc2, ou seja, se a matéria é apenas energia estática, ater-se ao dinheiro não tem fundamento.
* Entrevista para Isto É Independente, cit. em 22/3/2008 - http://www.terra.com.br/
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Outras Notícias
4/6/2008: CHICAGO - Um ex-arrecadador de doações para Barack Obama foi condenado na quarta-feira num caso de corrupção, o que, segundo a Casa Branca, desperta sérias dúvidas sobre a integridade do candidato democrata. Antoin "Tony" Rezko, incorporador imobiliário de Chicago e ex-arrecadador de vários políticos, entre eles Obama, foi condenado por fraude, tentativa de suborno e lavagem de dinheiro.
(Veja que até Obama, ao que parece, nada muda. Está fadado ao infortúnio, ainda que presentemente lhe surja o esplendor do horizonte.)
**Confirma-se o lamentável prognóstico, que pode turvar a nova esperança:
"Barack Obama anunciou o nome dos membros de seu time de economistas. Há um fator que incomoda um bocado nesse time de economistas de Barack Obama: é o fator Rubin. De Robert Rubin. Depois de sair do ministério da Fazenda de Bill Clinton, ele se tornou diretor do conselho do Citigroup. O galho é o seguinte: Robert Rubin é o José Dirceu do Partido Democrático, tendo apadrinhado a carreira dos principais assessores econômicos de Barack Obama, como Timothy Geithner e Lawrence Summers. Os mesmos assessores que agora, com o dinheiro dos contribuintes, podem salvar seu banco, o Citigroup, da quebradeira."
Diogo Mainardi, Veja, 27/11/2008
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A consagração de Obama confirma a supremacia da nova forma de campanha:

A relação de Obama com a internet foi um dos fatores decisivos para o sucesso de sua campanha. O democrata usou o repositórios de vídeos, como o You Tube, de fotos, como o Flickr, e sites de relacionamento, como o My Space, como ferramenta para arregimentar seguidores e doações. Em parte graças a isso, o democrata bateu todos os recordes de financiamento de campanha. Obama arrecadou US$ 742 milhões de dólares, segundo o Center for Responsive Politics, uma ONG americana que fiscaliza o custo das campanhas eleitorais. Ao menos 54% deste dinheiro veio de doações menores de US$ 200, geralmente feitas pela internet. "Embora ainda consiga dinheiro de grandes doadores, Obama teve arrecadações menores que US$ 200 em níveis que nunca tínhamos visto. Grande parte de sua equipe de voluntários é jovem, e por isso consegue doações pela internet", explicou o diretor de comunicação do centro, Massie Ritch em entrevista ao estadao.com.br em novembro último.

Depois de tanto descalabro, finalmente encontro alguma concordância:
"O financiamento das campanhas eleitorais é o principal dos muitos problemas do nosso sistema político. Ele é a raiz da corrupção política. Algo que começa errado tem enorme chance de terminar errado."
Kennedy Alencar, Folha de São Paulo, 27/3/2009

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