quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Direito do trabalho ou interesse pelo trabalho?

O trabalho é amor tornado visível. E se não conseguires realizá-lo com amor mas somente à contragosto então abandona teu trabalho e vai à porta do templo pedir esmolas. Pois quem assa o pão com indiferença assa um pão amargo que só sacia parcialmente a fome da alma humana. Khalil Gibran - http://shimarina.blogspot.comgt;
Quando reparamos nos luminares que conduziiram as nações para os massacres coletivos resplandecem três exclusivas cabeceiras: da esquerda, a comunista; da direita, a fascista; e a última, vinda do céu. Todas abusam da retórica, da falácia, da dialética, de falsos argumentos a não menos falsos ideais. Com tal proselitismo, numa tacada arrastavam milhões às covas comuns. A façanha era possível graças ao conceito aparentemente lógico, porém de uma estupidez extremada: "A união faz a força."

Rousseau, Hegel e Marx construíram os arquétipos de aliciamento utilizando a primária constatação, tanto quanto a Igreja: Vox populi, vox Dei. Napoleão enfeixou a nação inteira, para assaltar outras nações. Hegel implorou pela reunião alemã; Marx, pela união dos operários do mundo; e a Igreja, pela universal.
As idéias corporativas tiveram grande aceitação: receberam apoio da Encíclica Papal Quadragésimo Anno, de 1931, influenciaram decisivamente a doutrina do partido nazista alemão e de inúmeros outros movimentos fascistas em diversos países. No Brasil, foi notória a sua influência na década de 30, durante a ditadura de Getúlio Vargas. STEWART JR., DONALD, O Que é Liberalismo: 24
O povo reunido jamais seria vencido:
Com base num profundo e abrangente estudo da ciência, Lênin provou que os métodos do materialismo dialético, tal qual formulados por Marx e Engels, eram inteiramente confirmados pelo desenvolvimento do pensamento científico em geral e pela ciência natural em particular. FADIMAN, Clifton org.:318
A criação de necessidades repressivas tornou-se há muito parte do trabalho socialmente necessário; necessário no sentido de que, sem ele, o modo de produção estabelecido não poderia ser mantido. Não estão em jogo problemas de psicologia nem de estética, mas a base material da dominação ideológica. MARCUSE, H., apud. MAAR, 1998: 69

O fim do materialismo

A asserção de que o marxismo-leninismo, ideologia basilar da União Soviética, tinha alguma coisa a ver com a verdadeira ciência foi um puro artifício retórico, um dos maiores logros deste século, embora propaganda deste tipo fosse ensinada a todas as crianças dos países comunistas. DESCAMPS: 139
Se Marx ignorava, Lênin apenas tapeava. Nesta época Einstein já havia provado que E=Mc2; portanto, o materialismo já não tinha, como nunca teve e jamais terá, nenhum objeto. Não obstante, a bomba atômica, ironicamente construída à difusão energética, ainda provou que o disperso sobrepuja facilmente a concentração.
* * *
A política do governo prussiano de reprimir ao invés de cooptar o movimento operário levou ao surgimento de um poderoso partido social-democrata revolucionário, que se tornou um modelo para os trabalhadores de toda a Europa. O PSD alemão foi imitado pelos franceses, belgas e italianos. Os movimentos trabalhistas holandês, escandinavo, suíço e americano seguiram os passos do movimento alemão. Oradores eram convidados de honra nos sindicatos que aconteciam em toda a Europa Ocidental e Estados Unidos. Os movimentos operários russo e eslavo também se inspiraram no alemão, e a segunda Internacional Comunista estava sob a liderança reconhecida do partido alemão. Suas filiações ultrapassavam 1 milhão em 1912; nos sindicatos, dois e meio milhões. SCHWARTZ, J. O Momento Criativo - Mito e Alienação na Ciência Moderna: 130
Os russos, que também já haviam experimentado as consequências da democracia estrangeira, partiram logo à estupidez soviética.
Sim: aprendam com os alemães! A história caminha em ziguezagues e por vias tortuosas. Acontece que são os alemães quem, agora, lado a lado com o imperialismo bestial, incorpora o princípio da disciplina, da organização, do trabalho sólido, conjunto, com base na maquinaria mais moderna, na mais estrita prestação de contas e controle. E isso é exatamente o que nos falta. LENIN, W. On Left Infantilism
Dentre as metonímias, além dos criminosos soviéticos outras duas até mais candentes polares guiaram à civilização ao precipício: em primeiríssimo plano, a figura patética de Mussolini; em segundo, o macaco amestrado da super-raça. Ambos trajavam fardas, e com isso já demonstravam seus intentos. A meta comum estava delineada, o adversário flagrante, e os palhaços se apresentaram para comandarem as milícias de "salvação nacional", mas precisavam lotar os vagões.
Assim como a luz é o infortúnio das mariposas, a matéria serviu de polo gravitacional a todos incautos. Dessarte as ardilosas e funestas lideranças lograram atrair enormes séquitos ao descalabro.
A felicidade geral dependia da vontade da maioria, ou da união de todas as forças, mas o que menos interessava à plêiade era o destino de seus povos, e por isso foram hábeis em introjetar a ficção nas ingênuas mentes de seus peões. Artifício de maior eficácia, provado na tradição: o telos da justiça. Todos os impostores se colocam como justiceiros, com isso arando o terreno pelo qual frutificam suas ervas daninhas.
Nem esquerda, nem direita
Herdam-se as leis e os direitos em profusão,
Como uma eterna doença que segue sem parar;
Elas arrastam-se de geração a geração
E se vão suave de lugar para lugar.
Bom senso torna-se bobagem; benefício, tormento.
Mefistótofoles, in Goethe, Fausto, p.65
- -
Poderiam aqueles artífices cultivar algum apreço pelos gigantescos rebanhos que se propuseram conduzir? Pois foram esses elementos que reforçaram os cabos sindicais, e criaram a "justiça" do trabalho.
(Fascismo & sindicalismo: o papel de Sorel)
Na marcha sindical, quem marcha são os próprios sindicalizados: "Em princípio, o único encorajamento ao trabalho, que a ciência pode admitir, é o lucro. De fato, se o trabalho não pode encontrar em seu próprio produto sua recompensa, longe de ser encorajado, de ser abandonado o mais rápido possível." (PROUDHON, P.-J., Sistema de contradições econômicas, ou Filosofia da miséria: 202)
Se a justiça é apenas um motivo ao rodeio da manada, o direito do trabalho assume a máxima função, posto de efeito à granel. Todavia, ao apelar para os estéreis princípios, porque platônicos, e não só por isso, mas por equívoco de meta, tal miragem sói recrudescer o sofrimento de todos. No fim da viagem se constata a impropriedade: de nada vale o direito, se não houver possibilidade de sua realização. Pensando bem, quem não tem direito a viver mais de cem anos? Poderia alguma constituição garantir esse "direito" elementar? A resposta é evidente.
O fim da picada
O estilo de vida Web muda a natureza da relação entre empresas e clientes, e entre governos e cidadãos. Em última análise, põe o consumidor-cidadão no comando da relação. GATES, B., A empresa na velocidade do pensamento: 136.

De fato, a vida no espaço cibernético parece estar se moldando exatamente como Thomas Jefferson gostaria: fundada no primado da liberdade individual e no compromisso com o pluralismo, a diversidade e a comunidade. NAISBITT, J. Paradoxo Global: 96
Coincidentemente, mas não por acaso, ora se descortina a obviedade:
Se o capital e o trabalho são, em última instância, sinérgicos, como insistir nas políticas sindicalistas de confronto, apoiadas nos velhos paradigmas da luta de classes? ... e aquela mentalidade anti-empresarial apoiadas na crença do lucro como exploração e na teoria de que os ricos ficam mais ricos, enquanto os pobres ficam mais pobres? Enfim, como oferecer suporte lógico a teoria central da obra de Marx, qual seja, a da luta de classes e motor da historia? A deposição de tais crenças, teorias e conceitos equivale a uma verdadeira revolução epistemológica e a uma revogação do paradigma marxista. Depois de erguer-se com tanto brilho, o edifício teórico construído pelo autor de O Capital parece tombar em ruínas, nada dele restando senão escombros conceituais. Inacreditavelmente, doravante, seria tudo ao contrário: capital e trabalho não mais seriam fatores antagônicos, seriam fatores sinérgicos! A disjuntiva capital e trabalho - base do paradigma marxista - não mais prevaleceria e deveria ser substituída pela conjuntiva capital e trabalho! Onde existia puro antagonismo e conflito existem agora enriquecimento mútuo e recíproco. MASCARENHAS, E.: 202
* * *
Direito ao trabalho todos tem; portanto, não há necessidade de estipulá-lo, tampouco penalizar quem o frustra, porque o êxito não é uma questão jurídica, mas comercial, aferido pelo interesse em recompensá-lo, ou não.
O que impulsionou o autor de O Capital a decretar ‘uma verdadeira capitulação da liberdade face à necessidade’, diz ainda Arendt, ‘foi a ambição de erguer a sua ‘ciência’ ao nível da ciência natural, cuja categoria fundamental era ainda a necessidade.’ On Revolution, 1963, cit. GIORELLO: 243
Os operários ora são órfãos dos pastores do pasto-verde, já sobejamente desmascarados. Ainda assim os humildes permanecem entoando os mesmos cânticos, em procissões pelas ruas da capital, porque nos palácios habitam alguns fantasmas, clones disfarçados, nada além de jardineiros muito além dos jardins, porém supostamente sensíveis às "justas" reivindicações:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso inflamado neste sábado, 2, durante a posse da nova direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A centenas de sindicalistas presentes, Lula disse que 'esta é a hora de se reivindicar salários, aumentos de conquistas e mais direitos trabalhistas'. (Lula fala como 'sindicalista' e diz que é hora de pedir. - Estadão, 2/8/2008)
Infelizmente faz-se oportuno o já antigo alerta de Kelsen (A democracia: 140):

E, ainda que o fascismo e o nacional-socialismo tenham sido destruídos enquanto realidades políticas na Segunda Guerra Mundial, suas ideologias não desapareceram e, direta ou indiretamente, ainda se opõem ao credo democrático.
Decretos e reivindicações são extemporâneos, estéreis e alienados. Fosse assim tão simples, não haveria miséria em nenhum lugar do planeta. A ordem produtiva, contudo, obedece a viabilidade econômica:"O trabalho é dito valer, não como mercadoria ele próprio, mas em função dos valores que se supõe potencialmente encerrados nele." (PROUDHON, P.-J.: 93)
O dinheiro é o termômetro indicativo de perda ou acúmulo calórico. A renda paga a um trabalho ocioso, sem valia, equivale a jogar o suor de outrem sobre a cratera de um vulcão. Desse modo, o trabalho não precisa, e a rigor nem aceita ser objeto de direito. Não foi por esquecimento que ele nunca constou da tradição jurídica.
Se alguns homens são outorgados por direito aos produtos do trabalho de outros, isso significa que esses outros estão privados de direitos e condenados ao trabalho escravo. Qualquer direito alegado de um homem, que necessita da violação dos direitos de outro, não é nem pode ser um direito. Nenhum homem pode ter o direito de impor uma obrigação não escolhida. RAND, Ayn, cit. PIPES, R.: 338
O trabalho igualmente não pode ser considerado fenômeno social, exceto na escravidão, ou em regimes corruptos, de aliciamento caudilhesco, cujos efeitos deletérios não são constitutivos:
Para mim, o elemento precioso nas engrenagens da humanidade não é o Estado, é o indivíduo, criador e sensível, a personalidade; é só ela que cria o nobre e o sublime, enquanto a massa permanece estúpida de pensamento e estreita nos sentimentos. EINSTEIN, A. cit. ALMEIDA, M. O., A Ação Humana e Social de Einstein: 65; ainda em TRATTNER: 75
O trabalho, pois, depende da iniciativa, da vocação, do talento, e da disposição, caracteres exclusivamente subjetivos:
Todas as formas de cooperação social legítima são portanto obra de indivíduos que nela consentem voluntariamente; não há poderes nem direitos exercidos legalmente por associações, inclusive pelo Estado, que não sejam direitos já possuídos por cada indivíduo que age sozinho no justo estado de natureza inicial. RAWLS, J.: 11
Ademais, quiçá por causa da peculiaridade, nenhum estado pode garantir o trabalho, ou melhor, a aceitação do produto que ele perfaz: são as pessoas que necessitam dos préstimos; por conseguinte, a nenhum governante é dado tabelar seu valor, eis que ele depende do endereço, de quem está disposto a pagá-lo, em tanta variedade quanto os pontos atômicos do universo. Como qualquer produto, a qualquer consumidor. O direito pertence a este, e não à produção. O direito de escolher, a liberdade de aquisição, ou não. Parece óbvio. No entanto, primamos pelo embuste, na sagaz inversão extraída das arranjadas dialéticas, numa das quais quem paga é considerado explorador, e quem recebe, o explorado.
A custosa reversão
Não por acaso só defende o direito do trabalho quem se vale do trabalho alheio: "Algumas demissões são inexplicáveis. O trabalhador não pode pagar a conta de uma crise que ele não criou." (Carlos Lupi, Ministro do Trabalho do Brasil)
Trabalhador não paga. Pode receber se houver dinheiro em circulação no país, não nas Cayman; e desde que a população se disponha a pagar pelo produto que ele gera. Senão, nada feito. É uma questão de interesse, não de justiça. É de conveniência, não de lógica.
We can change. I hope.

9 comentários:

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