A introdução de Keynes no Brasil

Os fascistas, nazistas e militaristas de todos os tipos, simplesmente adotaram o keynesianismo sem discussão MONTECLARO, Lauro, A impotência dos partidos políticos. - www.midiaindependente.org/pt

Tanto o keynesianismo quanto as social-democracias deram linha solta para o movimento sindical.¹

NAQUELA ÉPOCA de gangsters e cangaceiros, e diante da ameaça da repetição da barbárie soviética, vinha bem a calhar o arranjo tecnocapitalista de John Maynard Keynes (1883-1946) tal Primeiro Barão de Keynes. Ainda que MARX jurasse que um dia ele chegaria no fim, e 1929 se mostrou ano do Apocalipse, a panacéia prometia salvar o capitalismo fazendo-o regredir ao mercantilismo. Sucesso total:

Quanto mais as pessoas são ricas, mais são cínicas e amedrontadas. Têm medo de perder os privilégios que, justamente, não merecem. Foi este o medo que serviu de base ao fascismo. Quem tem medo deseja um pai disposto a assumir a responsabilidade de todas as suas questões mais complicadas. Depois, acaba aceitando até palmadas do papai.De Masi, D.: 279

Embora muito distante dos megalomaníacos da moda 30 - Mussolini, Hitler, Stálin, Salazar, Franco, até Roosevelt - também no Brasil, desde então, o Estado passou a ser visto, usado e difundido como único instrumento capaz de proporcionar o progresso econômico, o motor do desenvolvimento nacional. O New Deal, aqui cognominado New State, quero dizer, Estado Novo, prescindia dos jusnaturalistas:“Estão todos lembrados que foi sobretudo logo após a Revolução de 1930 que se exarcebou a crítica aos bacharéis em direito, como se eles, com seu amor ou apego aos sistemas normativos, constituíssem um empecilho ao despertar da nacionalidade.” (3)
A “política”, bem “disfarçada” na ciência expressa pelos padrões exclusivos da maquinaria financeira do Estado, dispensava conceitos éticos, a “vã filosofia”, e o Direito Natural. O poleiro mais alto estava reservado aos passistas-economistas: "Como grupo profissional, chegam a rivalizar-se com os advogados. O papel mais destacado que representam é uma das características mais marcantes dessa nossa época de intervencionismo." (5)
Os tais tecnocratas substituíram os democratas: “Nos anos 40, porém, quando os preceitos intervencionistas de Keynes começavam a ser difundidos no Brasil, foi que o Estado passou a exercer uma função mais atuante dentro do sistema”. (6)

A gradual descoberta de Keynes e a influência de Mannheim ajudavam a legitimar, no ocidente, as idéias de planejamento que pareciam dar tanto resultado nos planos qüinqüenais da União Soviética, e começavam a ser difundidas pelos programas de assistência técnica das Nações Unidas. (http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_05/rbcs05_03.htm )

Itália e Alemanha já tinham se precipitado na lorota. Em seguida submeteram-se Portugal, Polônia, Hungria, Áustria, Turquia, Grécia, Romênia, Japão, Espanha, todos devidamente apoiados por Roosevelt. Se até Donald Duck engolira o blefe, a Zé Carioca tocou o requentado: "Getúlio Vargas, líder da Revolução de 1930, é apoiado por políticos reformistas e liberais [?] e inspirado na doutrina keynesiana. Na realidade, o desenrolar de seu governo não representou ruptura com o passado, mas reacomodação de interesses." (7) A velha dialética vinha mascarada na escusa de "puxar" a evolução do progresso social: “O Estado, jornal, expressava que Getúlio, o caudilho, chefe do peronismo brasileiro, fomentava a crise a fim de justificar perante ao povo e as classes armadas, o seu tão acariciado golpe continuista.” (Skidmore, Thomas, Brasil, de Getúlio a Castelo: 167.)

Johnson (p.232) sublima:“Os anos 30 formam uma época de mentiras heróicas."
Mentiras têm pernas curtas, mas podem se multiplicar. Grande amigo de Einstein, David Bohm foi um dos baluartes da Teoria Quântica. Nasceu na Pensilvânia de 1917, para falecer enquanto engatava essas pesquisas, há dezesseis anos. Morou no Brasil, trabalhando na USP, entre 52 e 54. Aqui presenciou, estupefato, o “festival da corrupção” e desrespeito à ciência, fatos que continuam permeando nosso "sistema". Bohm (cit. Einstein e a Ciência no Brasil; revista Ciência Hoje, v. 15, n. 90: 44/47; Moreira e Videira: 267) escreveu ao célebre amigo: "O que caracteriza esse governo (Getúlio Vargas) é uma incrível e absoluta corrupção, de tal intensidade que nem mesmo um norte-americano imaginaria antes de vê-lo de perto. Do topo à base, todos aceitam propinas."
Quando sobreveio a intolerância dos segmentos empresariais, Gegê expressou um comentário capaz de demonstrar o seu caráter: “Burgueses burros, não entenderam que eu estou querendo salvar a vida deles.” (Vargas, Getúlio, cit. Campos, Humberto, Crítica; Jorge, F.: 296)
A competente bateria vinha ditando o ritmo, cadência daquele dois prá cá, um prá lá, ou seja, um pouco para você, o resto para mim:

Reverberações keynesianas rondavam Vargas. É o getulismo, tornado claro e plenamente delineado ao longo do Estado Novo, uma assimilação do New DealEstado Novo, Vargas tão logo tomou posse tratou de criar o Min. Trabalho e de propor leis trabalhistas. A Lindolfo Collor competiu comandar as ditas leis trabalhistas, antecedendo, deste modo, em dois anos, as políticas trabalhistas do New Deal. O Estado desenvolvimentista latino-americano, na sua versão getulista e brasileira, seria isto: um keynesianismo antropofágico, assumido ou por contágio. Um Welfare State verde amarelo, industrializador e autoritário, talhado em Pau Brasil, um keynesianismo antropofágico.

O desvio ao leito econômico-maquiavélico do criativo Keynes só poderia acontecer se calcado numa base positivista:

Para os que estão empenhados nas Ciências Exatas, onde as idéias são principalmente estruturadas numa forma matemática e onde o progresso do conhecimento baseia-se em experiências controladas e em aplicações diferentes dos resultados teóricos à experiência objetiva, existe uma forte atração pelas doutrinas do positivismo esclarecido. (10)

Isso tinha de sobra. O "positivismo esclarecido" já brilhava por uma constelação de estrelas.

Inspirados por essas certezas keynesianas, desenvolvimentistas e social-democráticas - já amplamente consensuais - Estados Unidos, Itália, Espanha, França e Inglaterra, além de vários países latino-americanos, entre os quais o Brasil, apertaram o gatilho e dispararam políticas desenvolvimentistas, trabalhistas e sociais.
Mascarenhas: 130

Conseqüências

A desordem monetária, produzida pelas intrépidas teses keynesianas, teve como conseqüências a inflação, a desorganização institucional, a diminuição real do lucro e, por conseguinte, o empobrecimento dos assalariados. O investimento social, concebido como uma partilha autoritária da riqueza no nível microeconômico ou como programa estatal financiado com emissões monetárias, só provoca a depressão social. Neste caso, a raposa no galinheiro não é o empresário, mas o Estado, que depena as galinhas sem misericórdia. Mendoza, Plinio Apuleyo, Montaner, Carlos Alberto, Llosa, Alvaro Vargas: 128

No poleiro, em vez das galinhas, ora vemos gordos negociantes, de bico muito comprido:

Quando o governo não se subordina a normas gerais de conduta, ele passa a ter uma interferência intensa na economia, ou através de medidas indiretas; em conseqüência, perde o indivíduo segurança na condução de seus afazeres, diminui o ritmo de progresso da sociedade como um todo, cresce a incerteza no dia a dia da vida das pessoas e intensificam-se. O fascismo e toda a espécie de totalitarismo leva o hábito dos grandes negócios entre o abuso, os desmandos, a corrupção e o arbítrio por parte dos homens de mau caráter que fatalmente acabam empoleirando-se em todos os galhos do poder governamental desregrado. Maksoud, Henry, Demarquia: um novo regime político e outras idéias: 48

Ele por aqui se instalou, e permanece:

O sucesso e a popularidade dos sindicatos deveu-se à sua capacidade para assumir como vitórias suas aquilo que decorreria naturalmente do crescimento económico. A farsa foi alimentada tanto por sindicalistas como por políticos. Os sindicalistas porque, tendo sido os maiores beneficiários do movimento sindical, nunca tiveram incentivos para reconhecer a farsa. Os políticos porque, tendo reconhecido a farsa, se limitaram a inventar mecanismos para a contornar. A popularidade do keynesianismo após a segunda guerra mundial deve-se em parte à necessidade de minimizar os efeitos desta farsa. (18)

Eis a melhor explicação:

Para Michaël Zöller, sociólogo alemão da universidade de Bayreuth, o que se chama de Estado é certamente um sistema de interesses pessoais organizados, uma Nova Classe. Como todos nós, sua ambição é aumentar a remuneração e a autoridade. Como classe, ocupam-se, pois, a desenvolver seus poderes, suas intervenções e sua parte no mercado, isto é, a apropriação pelo setor público dos recursos nacionais, operada através do imposto sobre a sociedade civ. (19)

Pela mais completa ausência de conhecimento, e lapso da imaginação, atolamos no padrão:

O modelo keynesiano acabou sendo totalmente assimilado pela corrente principal do pensamento econômico. Em sua maioria, os economistas tentam hoje fazer uma 'sintonia fina' da economia, aplicando os remédios propostos por Keynes: imprimir dinheiro, aumentar ou baixar as taxas de juros, cortar ou aumentar impostos, e assim por diante. (20)

"As idéias de Keynes são as que menos podem ajudar, elas que levaram ao beco sem saída atual." (21)

As grandes nações não são jamais arruinadas pela prodigalidade e mau emprego dos capitais privados, embora, às vezes, o sejam pelos públicos. Na maior parte dos países, a totalidade ou a quase totalidade das receitas públicas é empregada na manutenção de indivíduos não produtivos [...] Toda essa gente, dado que nada produz, tem de ser mantida pelo produto do trabalho de outros homens.
Smith, Adam, Inquérito Sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações vol.I, 1999: 599.

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Notas
1. Mascarenhas, Eduardo, De Getúlio a Fernando Henrique, p. 139.
3. Reale, Miguel, Pluralismo e Liberdade, p. 271.
4. Bilhão: 138
5. Mises, 1990: 776.
6.Peringer, Alfredo Marcolin, p. 127
7. Mascarenhas, E., p. 51.
9. Lipset, S. p. 336
10. Ci. Reale, Miguel, O Direito Como Experiência, p. 256.
11. Cit. Vita, Luis Washington, Introdução a Obra Filosófica de Silvio Romero, p. XVI.
12. Friedrich Karl von Savigny revelou sua tendência positivista de natureza psicológica, especialmente quando se refere às "forcas espirituais da Nação" como a única fonte legitimadora do Direito. No entanto, curiosamente, para ele os códigos eram "fossilização do direito", algo que impede o desenvolvimento ulterior. Monteiro, Washington de Barros, Curso de Direito Civil, Parte Geral, p. 48.
13. Reale, Miguel, O Direito Como Experiência, p. 256.
14. Savigny, Friedrich Karl von Da Vocação de Nossa Época para a Legislação e Ciência do Direito"; Thibaut y Savigny - La Codificacion, p. 65; Savigny, Friedrich Karl von, cit. idem, p. 256.
15. Vita, Luis Washington, Introdução a Obra Filosófica de Silvio Romero, p. XVI.
16. Cit. Reale, M., p. 256.
17. Philosophia do Direito.
18. Miranda, João, www.causaliberal.net/documentosJM/sindicatos.htm
19. Sorman:74
20. Hedersen, Hazel, cit. Capra, 1995: 206.
21. www.nivaldocordeiro.net

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