O carma ocidental - 32. A precariedade científica da Justiça

De fato, foi o cristianismo quem incitou o indivíduo a constituir-se em juiz de todas as coisas, a mania de grandeza converte-se em quase um dever.  NIETZSCHE, F., Vontade de Potência, Parte 2: 205

Querer encerrar todo o direito de um tempo ou de um povo nos parágrafos de um código é tão razoável quanto querer prender uma correnteza numa lagoa. Cada um desses códigos estará superado necessariamente pelo direito vivo, no momento em que estiver pronto, a cada dia ainda mais antiquado. ERHTICH, EUGEN, cit. COELHO, L. F. Teoria Crítica do Direito: 286

Dir-se-á: "Muito bem, sabichão. E o que propõe, então, para regular as relações sociais, econômicas, e os comportamentos individuais?" * Bem; de plano podemos nos valer de DEMÓCRITO

Melhor (educador) para a virtude mostrar-se-á aquele que usar o encorajamento e a palavra persuasiva, do que o que se servir da lei e da coerção. Pois quem evita o injusto apenas por temor a lei, provavelmente cometerá o mal em segredo; quem, ao contrario, for levado ao dever pela convicção, provavelmente não cometerá o injusto nem em segredo nem abertamente, Por isto, quem agir corretamente com compreensão e entendimento, mostrar-se-á corajoso e correto de pensamento.

O premier atomista até esteve em Atenas, mas,ninguém tomou conhecimento.

Verifiquemos as nascentes.,Qual pioneiro e mais famoso articulador da imperiosidade? A Bíblia fala em MOISÉS, "a mando de Deus", datado há mais de tres mil anos, aliás único ser da face da Terra que se tem notícia de ter falado com Ele. Embora ninguém conhecesse algum juizado primordial,ou intermediário, o emissário foi encarregado de apresentar ao povo, por certo muito recalcitrante, as condições de absolvição ao Juízo Final,

De acordo com a tradição judaico-cristã, Moisés foi o autor dos 5 primeiros livros do Antigo Testamento (veja também Pentateuco). É encarado pelos judeus como o principal legislador e um dos principais líderes religiosos. Para os muçulmanos, Moisés (em ár. Musa, موسى) foi um grande profeta. Moisés recebeu as Tábuas dos Dez Mandamentos do Deus de Abraão, escritos 'pelo dedo de Deus'. As tábuas eram guardadas na Arca do Concerto. Depois, o código de leis é ampliado para cerca de 600 leis. É comumente chamado de Lei Mosaica. Wikipédia

Daí ao grego foi só atravessar o mar em direção oeste, ao farwest de Esparta:

E como se desce, desse mundo de ironia e razão e veridicidade, ao reinado do sábio de Platão, cujos poderes mágicos o elevam muito acima dos homens comuns, embora não tão alto que dispense o uso de mentiras ou despreze o triste mercado de cada curandeiro, a venda de feitiços, de encantamento e criadores de raça, em troca de poder sobre seus concidadãos! PEREIRA, J.C..: 153

Onde desemboca essa pirosofia?

É o Estado quem deve educar os cidadãos para a vida civil, tornando-os conscientes de sua missão, e convidando-os à unidade; harmoniza-lhes os interesses na justiça; transmite as conquistas do pensamento, nas ciências, nas artes, no direito, na humana solidariedade; conduz os homens, da vida elementar da tribo, à mais alta expressão humana de poder, que é o Império; conserva para os séculos o nome dos que morreram pela sua integridade ou para obedecer às suas leis; indica como exemplo, e recomenda às gerações que vierem, os capitães que o acresceram de território e os gênios que o iluminaram de glória. Quando declina o senso do Estado e prevalecem as tendências dissociadoras e centrífugas dos indivíduos e dos grupos, as sociedades nacionais se dirigem para o ocaso. MOURA, G. de Almeida, O Fascismo Italiano e o Estado Novo Brasileiro. www.ebooksbrasil.org/eLibris/fascismoit.

Não faltará quem julgue completamente descabida uma hipótese de dispensa desses serviços, e quiçá por causa disso interrompa a leitura já por aqui. Afinal, da República à Renascença e daí para cá os seres são conduzidos pela lei e seu guardião judiciário, e não seria uma sintética elucubração que poderia elidir tamanha raiz. Não poucos, contudo, tiveram na ação da justiça a maior injustiça por eles sofrida, de modo que certamente poderei contar com alguma audiência. De todo modo, em que pese propugnar desse modo radical, não me cabe descer mais profundamente a esses porões, ou subir nas torres de marfim na qual se alojam os grandes mentores da estratégia, que como generais nunca participam de batalhas, mas servem-se delas. Tampouco me disponho tecer uma abordagem de cunho emocional, seja motivada por alguma frustração, que não são poucas, por algum ímpeto heróico, que seria juvenil, ou por qualquer outro interesse que não seja especificamente buscar esteios mais compatíveis com a sonhada harmonia social. Mas disponho-me a  percorreri  os critérios que nortearam seus fundadores.e articuladores  Desmontando suas premissas, automaticamente podemos ver não só a obsolência, como a nocividade do ideal, ainda que coincida alguma compensação. Por oportuno, reitero que o exercício deve ser apreciado mais como curiosidade, do que como pretensão. Desta maneira, livro-me de qualquer rótulo pejorativo, apropriado a quem se julga capaz de alterar o curso do planeta.

Naturalmente não podemos retroagir àquelas épocas das bestialidades para informar os nossos sofridos ancestrais, mas que razão assiste em permanecermos dentro da mesma caverna imaginando ideais? O carma ilude. Talvez por isso, ainda que ninguém saiba ou que cada um detenha uma noção do que venha a ser, o pleito de unanimidade mundial ainda leva o nome de Justiça. Seja da esquerda ou da direita, criminoso ou religioso, trabalhador ou vagabundo, todos se arvoram no direito de exigi-la. Não há povo nem indivíduo que não encha o peito ao invocá-la. O equilíbrio do Universo nos remete à possibilidade de sua existência, malgrado a disposição totalmente abstrata. Mas se houvesse um desequilíbrio repentino, de que modo ele seria regenerado? Pois na impossibilidade de precisão semântica  importa-se a sustentação cientifica de outras vertentes,  especialmente do delta da mater, ao conforto e acatamento da metafísica que estipula:

Vimos que a justiça não é uma idéia inata - não existem idéias inatas; vimos que não se deriva de experiências jurídicas - porque a experiência se qualifica de jurídica, pela presença de um conceito de Justiça. Então cumpre perguntarmos que experiências são estas, de que se deriva o conceito de Justiça. Estas experiências são experiências que podem ser colhidas até no mundo das realidades físicas; e também no plano da biologia; e no de experiências humanas que se assemelham a comportamentos zoopsicológicos. Estas experiências envolvem a totalidade dos seres. As leis físicas e mecânicas são expressões de ordem no ser. As leis biológicas são expressão de um ser ordenado. Também as leis que regulam os comportamentos humanos, que se assemelham a comporta­mentos zoopsicológicos, expressam a ordem no ser, são expressões de um ser ordenado. E esta idéia, a idéia de ordem, é a idéia fonte, para a constituição de um ordenamento jurídico. A ordem jurídica é o prolongamento, no espaço social, da ordem cósmica. Por isto, interessa-nos (e interessa-lhe, à ordem jurídica) a ordem cósmica, a ordem biológica, a ordem zoopsicológica. Portanto, as experiências que vamos utilizar, para o nosso estudo, não serão apenas experiências de uma humana ordem. São experiências de uma ordem total. http://www.valorjustica.com.br/juridico5.htm

A idéia é originalmente devida a Platão, que, sem dúvida influenciado pelas concepções pitagóricas, foi o primeiro a afirmar que o círculo, cujas partes são todas iguais entre si, é por essa razão a mais perfeita figura geométrica, e, portanto, como os corpos celestes são eles mesmos perfeitos, o único movimento que lhes é possível é o movimento circular uniforme. A tarefa dos astrônomos a partir de então foi construir um modelo matemático que explicasse os dados observacionais da astronomia, e no qual os planetas seriam dotados de movimentos circulares uniformes. BEN-DOV: 19

Platão foi redescoberto em Florença, precisamente em 1430. E o ocidente assim mergulho por completo na ilusão, em contorno nitidamente  bipolar,  onde convivem  magestosas e deslumbrantes fantasias, porém  não menores tragédias a  lhes entrecortar:

A filosofia mecânica forneceu uma resposta para o problema da ordem cósmica e, portanto, da ordem social, mas ao fazê-lo indicou a necessidade de poder e domínio sobre a natureza. HENRY, JOHN: 101

A partir de Bacon, o objetivo da ciência passou a ser aquele conhecimento que pode ser usado para dominar a natureza. A natureza, na opinião dele, tinha que ser ‘acossada em seus descaminhos’, ‘obrigada a servir’, ‘escravizada’. Devia ser ‘reduzida à obediência’ e o objetivo do cientista era ‘extrair da natureza, sob tortura, todos os seus segredos’.

 “Assim, foi abandonada a filosofia natural como um traste inútil e o vazio, produzido pelo seu abandono, pretendeu o homem enchê-lo com a ciência.”  De nutriente, participativa, a natureza virou alvo, adversária  a ser subjugada. O resultado não poderia ser mais trágico:

Na medida em que o poderio da ciência e da técnica é não somente poderio do homem, mas poderio sobre o homem, a ciência é mediadora da dominação do homem pelo homem; e talvez por isso que vivemos numa agressão e numa agressividade permanentes: porque o nosso meio ambiente é considerado como imputável. PH ROQUEPLO, Oito Teses Sobre o Significado da Ciência, in DEUS, J.D. Organizador: 151

Desse modo a humanidade foi conduzida para um sentido exatamente oposto à realidade, à ciência, ao conhecimento, ao equlíbrio ecológico e harmonia social, até mesmo à religiosidade tão apregoada em Florença, Roma e alhures. São anos-luz de distância, e às custas de bilhões de vidas humanas.

Assim como Newton formulou as leis fundamentais da realidade física, os filósofos e sociólogos, viajando na sua esteira, esperavam descobrir os axiomas e princípios básicos da vida social. Seu universal maquinismo de relógio converteu-se em modelo a partir do qual comparava-se o Estado com um mecanismo preciso, sujeito a leis, e retratavam-se os seres humanos qual máquinas viventes.  ZOHAR, D., 2000: 23

A socio logia encerrou o desatino com o paradogma de MAX WEBER (1864-1920 - Ciência e política: duas vocações: 30), na ilação importada do admirado BACON: “Podemos dominar tudo por meio da previsão. Equivale isso a despojar de magia o mundo.” Daí à costumeira pretensão de pautar  o semelhante só poderia obedecer os mesmo critérios que levaram o Grande Arquiteto a dispor seu regulamento, daí facilitando qualquer juízo terreno também: "O ideal seria uma ordem jurídica tão bem elaborada, leis tão claras e tão completas que, no limite, a justiça pudesse ser administrada por um autômato." (PERELMAN, C.: 69)

O cosmos ignora o significado de justiça. Embora propalado como fiel a suas leis, ele evolui por flexíveis relações, por isso nada é estanque, ou predeterminado; que dirá seres humanos. A razão do monumental equívoco é esta mais antiga do que o rascunho da Bíblia: “Durante seu desenvolvimento pelo pensamento grego, a filosofia da natureza enveredou por um caminho equivocado. Esse pressuposto errôneo é vago e fluído no Timeu, de Platão.” (WHITEHEAD, A. N. O conceito da natureza: 31)
Prescindindo da percepção mais abrangente, o trem de sua academia tem o shape desenhado para discutível desenvolvimento tecnológico. Não suporta, todavia, em nenhuma hipótese, o selo científico. E o que dizer do conceito de Justiça, edificado a partir dessa metafísica calcada no mais   genuíno preconceito? Onde encontrar algum parâmetro, um guard-rail que evite o precipício do onirismo? No Universo, praticamente tudo encontra uma definição. Podemos descrever uma imagem, um som, até a luz, ou mesmo algo já inexistente. No entanto, o que significa Justiça?Já que nem no vasto oceano científico não selocaliza o menor amparo epistemológico, não falta quem vasculhe na poesia, ou em correlatas: "Buscando a gênese do conceito de Justiça, nós vamos encontrá-lo tal como ele surgiu quando no subconsciente humano: largado, difuso, crepuscular."
Também não vai dar. Subconsciente é creação, Mitologia Confessa, ou seja, produto de crença, não de ciência. Rigorosamente, é improvável: “Se usualmente o conhecimento científico apresenta-se como luz, clareza, distinção e precisão, numa palavra, como consciência cada vez mais perfeita, como entender uma ciência que possa ter como objeto algo que não pode ser consciente?” (EVANGELISTA, Walter, cit. OLIVA, Alberto: 213)

Mutatis mutandis, infelizmente as ciências, especialmente as humanas, amarram-se na miragem,  na mera projeção da mais pura ingenuidade:

A mecânica newtoniana descreveu com êxito os movimentos dos planetas, das máquinas mecânicas e dos fluidos em movimento contínuo. O enorme sucesso do modelo mecanicista levou os físicos do século XIX a acreditarem que o universo, com efeito, era um imenso sistema mecânico que funcionava de acordo com as leis básicas da natureza. Considerava-se a mecânica newtoniana a teoria definitiva dos fenômenos naturais. Tudo podia ser descrito objetivamente. Todas as reações físicas tinham uma causa física, como bolas que se chocam numa mesa de bilhar.

“As imutáveis leis da História descritas por Marx, a luta nadesesperada pela sobrevivência de Darwin e as tempestuosas forças da sombria psiquê de Freud devem, em alguma medida, sua inspiração à teoria física de Newton." (O embuste freudiano) A pesquisadora ainda lembra:“Essa maneira de ver as coisas era muito confortadora ” (BRENNANN, B. A.: 43) Tal simplicidade, antes de tudo, era por demais simplória:

A natureza não tem um nível simples. Quanto mais tentamos nos aprofundar, maior a complexidade com que nos defrontamos. Nesse universo rico e criativo, as supostas leis de estrita casualidade são quase caricaturas da verdadeira natureza da mudança. Há uma forma mais sutil de realidade, uma forma que envolve leis e jogos, tempo e eternidade. Em lugar da clássica descrição do mundo como um autômato, retornamos ao antigo paradigma grego do mundo como uma obra de arte. PRIGOGINE, I., cit. FERGUNSON, M.: 164

Não falta, todavia e como sempre, quem realce o protótipo impostor:

É na Dikelogia platônica que encontramos a Teoria da Justiça. Nela encontramos 3 Institutos: Estado - eminentemente ético, que tenha por finalidade a realização da Justiça, que seja dirigido pela razão, ou seja, governada pelos sábios. Educação - modo pelo qual o Estado realiza a Justiça; preparação para a Justiça. Justiça - Considerada a virtude central que coordena todas as demais virtudes humanas (sensibilidade, razão, emoção), distribuindo cargos e encargos sociais em função do mérito de cada um, avaliado a partir da aptidão individual. Representa uma harmonia e um equilíbrio; designa, a partir dessa perspectiva, a virtude que assegura sua função a cada parte da alma. www.filosofiavirtual.pro.br/filosofiadodireito.htm.

Estados governados por sábios tivemos os nazistas, fascistas e os comunistas; pelo menos se investiram de tais prerrogativas. Eram, de fato, muito interessados em educar, tanto que faziam uma completa lavagem cerebral na população. Essas sumidades se arvoravam "em harmonia e em equilíbrio”. Todos distribuíam “cargos e encargos sociais em função do mérito de cada um, avaliado a partir da aptidão individual”; ou seja, a quem estivesse mais por perto. Não dá. Isso não é justiça, mas apenas técnica, e de domínio.
Para simplificar, poder-se-ia aceitar que o justo seja simplesmente o cumprimento das leis. Muito bem. Os coitados franceses, alemães e italianos, ainda antes os soviéticos, caíram no conto. Depois de ceifarem propriedades e a vida de milhões de pessoas, Napoleão morreu uivando em Santa Helena; Hitler quedou no Bunker; Mussolini, dependurado num posto de gasolina; e o muro desabou. Pode-se afirmar que finalmente houve justiça? Por teimosia, em caso positivo, alguém ganhou algo com isso?
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Não houve período na História no qual a Justiça fosse mais reivindicada do que durante a lendária Revoluçao Francesa. Cada vez que desabava a guilhotina vibravam tricoteuses e os sancullotes. O êxtase maior advinha quando chegava a vez dos próprios carrascos colaborarem com seus pescoços, à farra da Place de La Concorde. Quem mandava matar, deixava sua vida no mesmo lugar. Que sábia Justiça!
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No âmbito criminal aflora os mais nobres e tamnbém os mais apaixonados sentimentos de justiça. Se alguém ousar matar um semelhante tem que ir para a cadeia. Se absolvido o criminoso, a familia da vítima se revolta.  Se condenado a família sente-se aliviada. Quanto ao ente querido, quem se lembra dele? Que tipo de justiça pode restaurá-lo? O que todos praticam nada tem de justiça, mas de vingança legalizada.  Não quero aqui discutir a eficácia da norma no sentido de coibir as transgressões, mas dificilmente encontraremos algum criminoso que tenha receio de ir para a cadeia, ou mesmo de morrer. Portanto, a norma serve apenas para evitar que a genteque lhe elaborou, e quem não tem a menor propensão ao crime não o cometa.  Por outro lado, posso afirmar que a lei admite e até induz ao crime, ao estipular um preço para sua consecução. Quem estiver disposto a pagar este valor imprestável pode realizá-lo.

O mais notável positivista do século findo  por fim reparou o que PLATÃO sabia de plano: a justiça é uma ilusão. Do arrependimento de KELSEN, contudo, e infelizmente, raros tem conhecimento. A academia prefere enaltecer seu grande pecado original - a Teoria Pura do Direito -, sem perceber que ela foi a matriz da compatível raça pura nazista.

Como dizia, no Universo praticamente tudo encontra uma definição. Podemos descrever uma imagem, um som, até a luz, um quasar, ou mesmo algo já inexistente. No entanto, o que significa Justiça, mesmo?
Se repararmos intrinsecamente, não identificaremos átomo igual ao vizinho. Não há trajetórias idênticas. Tudo é composto por uma teia multidiversificada, refratária ao lugar-comum. E tudo evolui, nada é estático. Onde encontrar o parâmetro, o positivo do negativo, o clarão que brilhará na noite escura? Em que ponto poderemos descobrir algo que contrabalance alguma carência invocada?
A razão da esterelidade da justiça provém justamente da proveta que a precipita: não só o Direito Positivo é artificial, como ela própria assim o é, um ideal plantado pelo ex-secretário do Tirano de Siracusa, na faina de exercício de poder, de escusos objetivos sobre a manada confusa, especialmente, no fito de seduzir os perdidos recrutas espartanos que lhes despertavam a sua turvada libido. Sorry.

Se buscarmos algumas sociedades que simplesmente ignoram normas legais nelas incluindo até animais, veremos uma harmonia social muito mais evidente do que a buscada pela justiça, e suas estipulações.  Se visitarmos esquimós, índios, muitos agrupamentos asiáticos, para não falar de aztecas, incas, e tantos mais, inclusos os nativos da Polinésia, veremos que seus costumes e progresso não eram acompanhados de prescrições legais, tampouco, não por coincidência, de recomendações religiosas. A mais notável diferença entre essas nações e o mundo ocidental é a mesma que venho enaltecendo, em todos os approaches: enquanto elas tratam de usufruir a vida no planeta, nós preferimos dominá-lo, nele naturalmente incluso nossos semelhantes. E a vertigem pelo poder, longe de ser natural, é um elemento incrustrado, inoculado pelos governantes ávidos em aumentar suas posses, mesmo às custas das vidas dos comandados.

Os europeus são em grande parte responsáveis pelos mitos da América Latina, escreve Jean François Revel, em prefácio ao livro de Carlos Rangel (Del Buen Salvage al Buen Revolucionário). No ensaio Como potência colonizadora e forjadora da sociedade latino-americana, "a Europa, na falta de seus soldados e sacerdotes, persiste em remeter-lhes, hoje como ontem, seus próprios fantasmas".

Eis as razões, em nada científicas, da premência, da necessidade do Direito, e da Justiça.

A Justiça é indefinível. Não possui, sequer, origem específica. Ela não é concreta, sequer abstrata. Muito menos seu ideal. Nem ela nem seu mote fazem parte da natureza. Não há nada na natureza que se possa inferir como justo ou injusto. Deus seria justo? Quando? Falando da realidade, o Big-bang foi justo ou não? E as quatro estações, são justas? Neste caso não há injustiça para com os nordestinos? E  os caribenhos, como podem ser felizes com "tanta injustiça"?

O sentido ecológico e a convivência social tem a mesma raiz e razão, o Alfa e o Ômega, no esteio da Ética, não no Direito, muito menos na Justiça. Como o sentido ecológico busca preservar a natureza, sem condenar nenhuma parte, nada mais imperioso do que ele se ater também em respeitar o ser humano, seu ator principal. Tudo parece óbvio, mas nem Esparta, tampouco Roma, ou aquela Paris tomariam conhecimento dessa sutileza.

É improvável o planeta mudar de curso, mas o mundo bem que poderia dar um salto ao futuro,em busca de uma sociedade mais evoluída, cuja estação pode ser revisitada se lograrmos nos  desvencilhar desse carma impregnado ainda antes de Cristo.

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*Leis e justiça numa sociedade libertária (Concurso IMB - 17/2/2010) contém excelente pesquisa, consubstanciada por coerentes sugestões elaboradas por Tiago Rinck Caveden.
Acesse por http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=605&comments=true

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