A rosa* (de Hiroshima) do compulsório

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O depósito compulsório é uma das formas de atuação de um Banco Central para garantir o poder de compra da moeda, e, em menor escala, para execução da política monetária. Ele é geralmente feito através de determinação legal, obrigando os bancos comerciais e outras instituições financeiras a depositarem no BC parte de suas captações em depósitos à vista ou outros títulos contábeis. (Wikipédia).

Ainda que consubstanciada numa teoria, (por demais discutível), tal definição é uma metonímia, a mais candente falsidade, repleta de falácias e sofismas, provavelmente press-release do próprio Banco Central. Não, não se trata do real, mas do surreal: a mater da moeda, malgrado ser necessariamente pública, e ter sede no Brasil, está fora do alcance até mesmo da Presidência da República!(1) Um espúrio e inconfessável acordo suprapartidário mantém um obscuro militante do psdb à testa do instrumento mais importante da Nação, para fazer o que quiser, e de fato o faz, desse modo totalmente inimputável, por isso literalmente irresponsável. A fama e o ônus recairão sobre o cego omisso.

E como se desce, desse mundo de ironia e razão e veridicidade, ao reinado do sábio de Platão, cujos poderes mágicos o elevam muito acima dos homens comuns, embora não tão alto que dispense o uso de mentiras ou despreze o triste mercado de cada curandeiro, a venda de feitiços, de encantamento e criadores de raça, em troca de poder sobre seus concidadãos!
PEREIRA, J.C., Epistemologia e Liberalismo - Uma Introdução a Filosofia de Karl R. Popper: 153

Lembro-me do suicida Getúlio e sua Polaca. O desembarque do fascismo no Brasil foi precedido pelo qüen, qüen do Plano Cohen. A numerosa tropa de uns quarenta combatentes de Luiz Carlos Prestes varava as matas abatendo capivaras. O avanço comunista "exigiu" que Gegê acabasse com o tênue regime democrático-federativo verde-amarelo. Ao extinguir partidos e queimar as bandeiras dos estados, inclusive do seu, o caudilho centralizou todos os poderes e recursos produzidos pela Nação. Isso é política?

A intervenção deve-se dar de maneira mais ou menos permanente, principalmente sob a forma de uma política de manipulação monetária com o objetivo de atuar sobre três elementos variáveis, acima indicados, elementos esses dos quais depende o volume de emprego e da produção.
CUNLIFFE, Marcus, The Intellectuals in the USA: 29; cit. LIPSET, Seymour Martin: 357

Muito embora a Teoria Geral de Keynes tenha prevalecido, especialmente nos últimos quartos dos anos 30, no pico do New Deal, do Estado Novo, do fascismo e do nazismo, nenhum Banco Central é capacitado para editar normas, "políticas monetárias", muito menos estabelecer metas ou planos de emprego e produção(2). Essas tarefas excedem o restrito âmbito contábil no qual atuam. Não obstante, não lhe é afeto legislar sobre nada, ainda mais sobre o dinheiro e a economia popular. Mas o que é pior: suas determinações são em causa própria. Legisla livremente em seu proveito. Direciona desse modo compulsório, ou seja, a manu militaire, a vultosa soma aos seus cofres, com a total anuência (ou leniência) da sociedade, ao arrepio da Presidência da República, do próprio legislativo e do judiciário, esses neófitos, e na completa subserviência das entidades que congrega. Para culminar, justifica sua condenável atuação como norma técnica, não política, como se fosse possível alguém gerir a coisa pública sem ser política, e como tal exercício fosse privativo de altas sumidades técnicas, ou seja, restrito aos lotados na hermética ponte desse comando. Vasculhando toda a história da Economia, em todos os países, não encontro maior aberração.

Mas os governos, e aqueles que os assessoram nestas questões, sofrem da ilusão de controle. Não é possível, no estado corrente do conhecimento científico, fazer previsões econômicas de curto prazo com razoável grau de precisão.
ORMEROD, P. 2000: 124

O BC não foi criado para orientar ou ordenar contas-correntes, muito menos geri-las. Nenhuma lhe pertence. Cabe-lhe disciplinar o funcionamento dos bancos, mas não dos clientes. Quanto muito o monstro pode ser um distribuidor da Casa da Moeda. Jamais poderia se locupletar do dinheiro colocado em circulação. O que vemos, todavia, são esdrúxulos arranjos legalizantes, permitidos por uma constituição lavrada pelos famosos estelionatários do Plano Cruzado, feitos nos joelhos de tecnocratas de conduta duvidosa (um presidente dessa arapuca, alcunhado Chico, de sobrenome Lopes, justamente o preferido do ex-presidente da República que instituiu a falcatrua compulsória(3), chegou a sair algemado do Congresso Nacional). Tais arranjos é que permitem a corrupção cadenciar, ditar e influir sobre todos os negócios da Nação. Realmente espantoso!
Em segundo lugar, em qualquer lugar do mundo, a moeda é lastreada na produção, não em políticas monetárias. O poder de compra advém do PIB, e não de manipulações, artifícios, nada além de máscaras usadas pelo "governo" para tapear toda a população. Ao retirar de circulação a enormidade, o Estado se capacita a emitir o mesmo quinhão, para jogá-lo onde quiser, ao arrepio da normalidade comercial e do Estado de Direito. Maior furto não pode haver.
Ademais, esses depósitos não são captações de bancos, mas pertencem aos seus clientes. Mais do que isso, pertencem ao mercado. Os bancos foram criados justamente com este intento. São casas e atividades que mantém o dinheiro que se diz excedente à disposição dos carentes. É trivial concluir que se um atravessador, seja oficial ou gansgter, lançar mão da parcela, seja coberto por designação fascista, ou por iniciativa criminal, estará prejudicando a enorme cadeia, do banco à sociedade, principalmente esta, frustrada do primordial oxigênio que mantém e desenvolve a produção. Eis a razão fulcral dos juros impedirem o acesso ao crédito no Brasil: o dinheiro sumiu! Se o preço for civilizado, não há moeda suficiente no mercado. (4)

Rio de Janeiro protesta na praia: "Basta de crimes!"
Pouco adiantará. A escalada criminal se deve, since 1995,
exclusivamente à falta de dinheiro em circulação.

Os responsáveis pelos procedimentos do Banco Central devem responder imediatamente, não por sua "política econômica", posto inexistente, mas através de uma investigação penal, algo que estanque não só a recessão, como também o elevado número de divórcios, falências, concordatas, de processos judiciais, aumento de igrejas, de psiquiatras, do número recorde e sempre crescente de crimes de todo o matiz, efeito atômico da corrupção que ora assola todos os níveis da sociedade, incluso o poder judiciário, tomado de assalto pela mesma plêiade que instituiu a chicana compulsória (5). Definitivamente, não tratamos de política, na qual dependendo do ângulo de observação e abordagem pode haver alguma concordância, ou oposição. O que é flagrante é um crime continuado, contra a economia popular, que atinge os direitos mais elementares do ser humano, em especial a própria vida, e isso nada tem de filosofia, nem de política, ou de teoria econômica, ainda que o motivo do crime seja o material, o mais vil que sói se abater sobre irresponsáveis, inconseqüentes, ignorantes e alienados.
Infelizmente a esmagadora maioria dos tais "operadores" do Direito é desprovida dos mais rudimentares princípios de Economia; e outra parte, comprometida com os desmandos. O descalabro se encontra ao alvitre da casta:
"Economistas e outros especialistas estão quase sempre submetidos à pressão das 'verdades' e 'teorias' consagradas pelos interesses e preconceitos dominantes.” (BATISTA Jr., Paulo Nogueira, Professor da Fundação Getúlio Vargas, Economia e Ideologia, Folha de São Paulo, 3/4/97)

Este Hobart Special do Professor Hayek chega num momento em que - depois das asneiras monetárias cometidas antes da guerra, consideradas responsáveis por precipitarem a Grande Depressão de 1929-32 e de quase um terço de século de 'controle monetário' (ou, melhor, descontrole) pelo governo no pós-guerra, constata-se que as tentativas de controle internacional de modo algum tiveram maior sucesso - mais uma vez os economistas estão à cata de meios para retirar totalmente o controle do dinheiro das mãos do governo 'afastar o dinheiro da política', caso desejem que sobreviva a sociedade civilizada.
SELDON, Arthur, prefácio de HAYEK, F., A Desestatização do Dinheiro: 3

O até então maior golpe do mundo incidiu sobre todo o dinheiro dos correntistas dos bancos nacional, bamerindus, economico, noroeste, e tantos elencados, inclusive os oficiais na ocasião dominados pela espúria grei que desde 1994 assalta o país - banespa, banrisul, banestado, banerj. Para cobrir o rombo e encobrir os asseclas expressos na famosa pasta cor-de-rosa, os que lhe financiaram a campanha, e realizaram o lesa-pátria de Guinness, o professor da sorbonne simplesmente instituiu a obrigatoriedade dos bancos remanescentes desviarem os recursos a eles confiados. O poético nome de PROER tirou de circulação aproximadamente 30% de todo o dinheiro da Nação, em notas de cem reais, as quais desde então nunca mais se viu. Em seu lugar criaram-se cédulas de dois reais, com a mesma cor e padronagem.

É o único agente de felicidade; ele lhes proporciona segurança, prevê e supre suas necessidades, facilita-lhes os prazeres, manipula suas principais preocupações, dirige as indústrias, regula a transmissão de propriedades e subdivide as heranças - o que resta senão poupar-lhes todo o cuidado de pensar e a preocupação de viver? Assim, cada dia se torna o exercício da livre ação menos útil circunscreve a vontade em um âmbito mais reduzido. Ele cobre a superfície da sociedade com uma trama de pequenas regras complicadas, minuciosas e uniformes, através das quais as mentes mais originais e as personalidades mais dinâmicas não conseguem passar. A vontade do homem não é esfacelada, mas amaciada, dobrada e guiada. Um tal poder não tiraniza, mas oprime, enerva, extingue e entorpece um povo. A nação nada mais é do que um rebanho de animais trabalhadores e tímidos, dos quais o governo é o pastor.
TOCQUEVILLE, A., O Antigo Regime e a Revolução: 139.

A atual crise americana é praticamente uma clonagem do golpe tucano. De todo modo, ela também resgata a sexta negra de1929, bem como seu desdobramento no ardil do New Deal, esses episódios levados à cabo há quatro gerações. Questionado sobre a virtual descoberta dessas falcatruas, Keynes respondia com extrema desfaçatez:
"A longo prazo estaremos todos mortos."
Ora temos um componente bastante diferenciado, e decisivo: o conhecimento disseminado em tempo real, mercê da diversidade e velocidade das comunicações.
O erro mais comum dos criminosos é subestimar as circunstâncias e a capacidade energética das vítimas. Informo-lhes: os vetores eletrônicos excedem os corpos, e fluem pelo EspaçoTempo, na cata das origens. Não por acaso Hitler, Mussolini, Lênin e Getúlio, e mesmo Roosevelt, tornado paraplégico, entre tantos, a começar por Cesar Bórgia, tiveram um fim em nada recomendável.

...............Yes, we can!

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Nesse caso, os neutrinos que criamos em nosso organismo podem ter a nossa marca e podem estar fazendo a nossa interação com o universo. Podem estar levando nossa mensagem, mostrando nossa existência e o que somos, do mesmo modo que a luz das estrelas nos faz tomar conhecimento de sua existência.
ANDREETA, José Pedro e ANDREETA, Maria de Lourdes, Quem se atreve a ter certeza? A realidade quântica e a filosofia: 162.

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*O Dossiê da Pasta Rosa, divulgado em dezembro de 1995, uma Rosa de Hiroshima produtora do efeito atômico da corrupção consistia em um conjunto de documentos que mostrava uma contribuição de 2,4 milhões de dólares do Banco Econômico, de Ângelo Calmon de Sá, para a campanha de 25 candidatos nas eleições de 1990. Ângelo Calmon de Sá foi indiciado pela Polícia Federal por crime contra a ordem tributária e o sistema financeiro, com base na Lei do Colarinho-Branco. O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pediu o arquivamento do inquérito em fevereiro de 1996. Brindeiro ganharia a alcunha de "engavetador-geral da República", tantas foram as denúncias às quais não deu procedência. (Veja, 27/9/2007)
Em 2001 uma comissão parlamentar de inquérito levantou o seguinte rosário de descalabros engavetados:
- tráfico de influências pelo o ex-secretário geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira;
- irregularidade envolvendo do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira na privatização da Tele Norte Leste;
- liberação de verbas irregulares para o DNER;
- denúncias de caixa 2 nas campanhas eleitorais envolvendo o ministro Andrea Matarazzo (Comunicação); - omissão do Banco Central na apuração nas denúncias de desvios do Banpará que teriam beneficiado Jader Barbalho;
- omissão do BC na apuração do dossiê Caribe [conjunto de documentos sem autenticidade comprovada sobre uma suposta empresa com sede nas Ilhas Cayman do presidente Fernando Henrique Cardoso, do ministro José Serra (Saúde), e do ex-governador de São Paulo Mário Covas e do ex-ministro Sérgio Mota (Telecomunicações), mortos respectivamente em março e em abril de 1998;
- omissão do BC em apurar suspeita de crime tributário, fraude e sonegação pela empresa OAS, ligada a ACM;
-omissão do BC nas investigações da chamada "pasta rosa", sobre contribuição do Banco Econômico para campanha de ACM;
- omissão do BC na investigação de contas fantasmas abastecidas pela TV Bahia, que pertence a ACM;
- fraudes na concessão de incentivos fiscais pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia);
-irregularidades em contratos de portos e aeroportos das cidades de Salvador (BA), Santos (SP) e nas obras de ampliação e modernização do aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador;
- irregularidades e superfaturamento na instalação da usina nuclear Angra 2, envolvendo a Eletrobras/Eletronuclear, Furnas e distribuidores de energia;
- emissão de CPFs irregulares na Bahia;
- desvios na utilização de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador);

1. "Serra diz que BC desconhece funcionamento da economia brasileira... 'Não se elegeu nenhum poder independente no Brasil formado por diretores do BC, da qual a população nem o nome sabe'." (Folha de São Paulo, 12/12/2008)
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2. "Temos a maior taxa de juros do mundo. Disparadamente a maior. É uma coisa folclórica, que aliás é responsável, em parte, pelos dissabores que tivemos com a hipervalorização do câmbio". (SERRA, Econ. José, Governador de São Paulo. - Estadão, 12/12/2008)
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3. "Ele jogou o BC na lama - A ousadia do banqueiro Cacciola, que gravou fitas para provar a existência de um esquema de Chico Lopes no BC e depois as usou para chantagear e salvar sua pele... O momento mais dramático do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso ocorreu no dia 13 de janeiro de 1999... O então presidente do Banco Central, o economista Francisco Lopes, vendia informações privilegiadas sobre juros e câmbio – e uma parte de sua remuneração saía da conta número 000 018, agência 021, do Bank of New York. A conta pertencia a uma empresa do Banco Pactual, a Pactual Overseas Bank and Trust Limited, com sede no paraíso fiscal das Bahamas." (Veja, 23/5/2001)

4. Não contente, o governo promove ainda mais arrocho. Coloca o bode na sala, para depois "aliviar a população da crise": uma "circular" (vê se pode a gente ter que tolerar esse tipo de procedimento, completamente anômalo, fora do parâmetro jurídico mais elementar) do Banco Central instituiu um depósito compulsório de 25% para os bancos sobre arrendamento mercantil (leasing). Esse novo recolhimento terá um sistema de aumento progressivo, começando em maio com 5%, evoluindo para 10% em julho, 15% em setembro, 20% em novembro e 25% em janeiro de 2009. Em plena crise!


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