sexta-feira, 18 de março de 2011

A indústria do Dano Moral

Elimine a moral e as leis e as pessoas farão o correto.  TAO TE KING: 19

Pode haver dano em algo que não se dimensiona? É possível conceituar com alguma nitidez o que seja moral? E depois disso, declinar onde ela pode ser atingida? E quando sequer nada atinge, mas apenas ameaça? E se esta ameaça por impossível de individualizá-la for decretada coletiva? Parece piada que fantasias sejam tornadas instrumentos de pirataria, e uma pirataria por fantasiada tornada até mesmo querida. Não se brinca com tanto fogo, com tanto suor derramado para ser assim arrancado e oferecido, de bandeja, ao capricho de quem quer que seja.
Foge por um instante do homem irado, mas foge sempre do hipócrita.
CONFÚCIO
"É a dor da alma resultante da violação de um bem juridicamente tutelado (Cahali 1980: 7)  Com todo o respeito: se alma fosse suscetível de dor Sócrates não teria se suicidado. E como pode a lei tutelar uma alma, esta reservada ao além? Será por isso - para que ela não seja encaminhada a partir de imediato?
Se um estabelecimento não obrigar seus zeladores vestirem coletes à prova de balas estará infringindo a moral dos funcionários? Ou quem sabe dos clientes? Pois em nome de todos tomaram R$100 mil per capita.de uma multinacional:
A falta de equipamentos de segurança em diversas agências levou o HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo a ser condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil por agência ou posto de serviço, limitado a R$ 5 milhões, que deverá ser revertido em favor do Fundo de Amparo ao TrabalhadorFAT). O mérito não chegou a ser examinado pelo Tribunal Superior do Trabalho, onde a Oitava Turma avaliou que o recurso do banco não satisfazia as exigências legais. www.jusbrasil.com.br/noticias/2608077/hsbc-pagara-r-100-mil-por-agencia-em-mg-por-dano-moral-coletivo

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