terça-feira, 8 de dezembro de 2009

A quem cabe administrar Brasília



Olhai agora para a Capital da Esperança do Brasil.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Brasília é hoje uma cidade à deriva, a espera de ajuda para varrer a corrupção das instituições. Se ninguém ajudá-la, ainda resta uma esperança que poderá vir das urnas no próximo ano.  VASCONCELOS, A., Brasília pede socorro
Em qualquer país capitais atraem naturalmente as atenções, mas Brasília ainda se sobressai pelo bizarro. A Ilha da Fantasia nada produz; porém, conserva-se na pole da renda per-capita do Brasil. A cidadela vive às custas de todos os brasileiros, com elevada sobra. São duzentos milhões a sustentar uns dois. CBN - Mais Brasília
Ora a oficialidade civil protagoniza mais um dantesco ato. CBN - Arnaldo Jabor
Discute-se impeachment do Governador, do Vice, dos deputados distritais, e o impedimento a priori do Poder Judiciário, em eventual convocação. Secretários foram afastados e partidos abandonaram o governo, a máquina pública está quase paralisada. O imbroglio enseja a frenética busca por uma solução legal. Os pilhados demonstram nada temer.
A Constituição vilã assegura a exclusividade à prescrição do remédio heróico ao Legislativo, de plano quase integralmente comprometido, mas o clamor popular, ecoando no coração do Brasil, pode ser emblemático. Caso vença, de fato, a ordem pública, poderemos nos deparar com o impasse sucessório. A Lei Orgânica é pessimamente formulada, repleta de lacunas, confusa, e com várias estipulações inconstitucionais. Qualquer contribuição é bem-vinda. Valho-me de nanoapproach, em dois tempos. Verifiquemos o berço da insensatez.
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Pé-de-Valsa enterrou fabulosa cifra no Planalto Central, composta pelo suor de todos os brasileiros, de sua geração às futuras. A dívida externa triplicou,



... ainda agravada pelas altas remessas de lucros das empresas estrangeiras de "capital associado" e pelo consequente aumento do déficit na balança de pagamentos.

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2009/07/ juscelino-
kubitschek
de-oliveira
Dizia-se que o caminhão passava cinco veses com a mesma carga, e apresentava as cinco notas do material. O conluiu entre empreiteiras e o governo levou à cassação de JK.
A administração de JK não escapou de práticas que se observam governo a governo no país. A corrupção estava presente à época e, segundo Villa, para ser confirmada basta ver os anais do Congresso Nacional. O historiador enfatiza os desvios de dinheiro público denunciados inúmeras vezes pela oposição no Congresso. O governo não só dificultou a instalação de CPIs para investigação das denúncias como cooptou oposicionistas. Um deles foi o deputado udenista Antônio Carlos Magalhães.
http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/nacional/o-verdadeiro-jk/
Brasília é reduto de fácil administração. Não há enchentes, nem fortes ventanias. O clima ameno permanece estável por todo o ano. O período de chuvas é regular. A topografia não oferece nenhum sobressalto. A infraestrutura existe desde seu nascimento, e atende perfeitamente a extensão do Plano Piloto. Sua ocupação obedece ao plano rigorosamente traçado. Não há construções antigas. O shape que lhe corresponde é homogêneo, integral. Cidades-satélites sim, por certo merecem maior atenção, mas nada que exija os investimentos tão comuns à maioria das cidades. Ao cumprir Bodas de Ouro, a esmagadora maioria das soluções arquitetônicas permanecem eficazes, por isso intactas.
A construção de Brasília se desenvolveu em ritmo alucinado, envolveu 30 mil operários e teve como premissa o pensamento urbanístico modernista de Le Corbusier. Mas Niemeyer foi além do mestre. Inventou curvas inusitadas, deu ritmo novo às colunas e fachadas, fez o concreto armado flutuar. Na nova capital do Brasil, a arquitetura fez-se leve, às vezes parecendo quase não tocar o solo. Ao visitar pela primeira vez a Praça dos Três Poderes, Le Corbusier, defensor ferrenho das linhas retas, rendeu-se à poesia das curvas do brasileiro: “Bravo, Oscar, bravo!”, exclamou, deslumbrado.
Ela acarreta um certo tédio à gente que larga seus hábitos, famílias e amigos, para se colocar a serviço da Nação, mas isso é coisa de Psicologia, quanto muito afeto à Sociologia. A Engenharia cumpriu seu papel, frio, e calculista. Foi competente. Todavia, o mesmo não se pode afirmar da fórmula administrativa, montada ao sabor da corrupção.
A lei de organização do Distrito Federal é uma Lei orgânica, típica de municípios, e não uma Constituição, como ocorre nos estados da federação brasileira. Ademais, as regiões administrativas do DF não dispõem de autonomia político-administrativa, sendo seus administradores indicados pelo único eleito governador. Também, vale esclarecer que órgãos oficiais de pesquisa, como o IBGE, o Dieese e o IPEA, não distinguem Brasília do Distrito Federal para efeitos de contagem e estatística pois seus dados são sempre elaborados levando-se em conta o município. Como o DF não possui municípios, é considerado um único ente. Brasília não possui prefeito ou vereadores, pois a Constituição Federal de 1988, artigo 32, proíbe expressamente que o Distrito Federal seja dividido em municípios, sendo considerado uno. O DF tem status diferente dos municípios e dos estados, possuindo características legais e estruturais híbridas, além de ser custeado em parte pelo Governo Federal.
A cidadela concentra os poderes da Nação, e por isso a grande área que lhe circunda foi expropriada do Estado de Goiás, em nome da Federação. O território pertence à União. Não lhe cabe nenhuma autonomia citadina, e sequer estadual. O próprio termo Distrito (do latim medieval districtus,us (território dependente da cidade) indispõe-lhe a traçar seu próprio destino. Ele existe em função do País, não de seus moradores. Somente a mais completa ignorância, consubstanciada pelos escusos interesses dos estelionatários do plano cruzado poderia ser forte para subverter o conceito, torná-lo totalmente confuso, aliás, tal qual a Constituição alcunhada Cidadã, na verdade vilã.
Antes de 1988, o gestor do DF era escolhido pelo presidente da República – inicialmente (antes do regime militar), com o status de prefeito; depois, com o de governador. O fundamento é consistente: a capital do país é a séde da Presidência da República, sustentada pelo conjunto da federação. Como tal, nem cidade chega a ser. É um distrito, que, na hierarquia federativa, está submetida à gestão de um município. Sendo Distrito Federal, é submetida à Federação. Que, de resto, lhe sustenta até hoje com recursos do Fundo Constitucional (algo em torno de R$ 8 bilhões destinados à Segurança, Saúde e Educação). Por isso, Brasília era administrada pelo gestor federal, indicado pelo presidente, e supervisionada por uma comissão do DF, composta de senadores, representantes da Federação. Assim, Juscelino a concebeu. O regime militar deu status de governador ao síndico da capital, considerando-a uma unidade federativa. A Constituinte de 88, manteve o status e o conceito, criando uma Câmara Distrital e concedendo bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Desde então, Brasília ostenta a marca de única unidade federativa a ter três senadores depostos: um, por cassação (Luiz Estevão) e dois por renúncia, para evitar cassação: José Roberto Arruda e Joaquim Roriz – não por acaso, dois dos três governadores eleitos da cidade (o outro foi Cristovam Buarque). Agora, tudo indica que a esse contexto se somará a primeira deposição de um governador. Consolidou-se a Câmara Distrital, historicamente governista, formada pela classe média e elite do Plano Piloto e pelos representantes das classes de menor renda das cidades-satélites. Reúne o que há de pior na Capital, salvo raras e honrosas exceções. Na prática, repete o modelo adotado no Rio de Janeiro, quando Capital Federal, com a criação da Câmara de Vereadores – a histórica 'Gaiola de Ouro', sinônimo de mordomia e corrupção. A Brasília autônoma foi sempre polarizada entre os aliados de seu primeiro governador, Joaquim Roriz, e os demais. Roriz foi nomeado pelo primeiro governo civil pós-ditadura – o de José Sarney – e elegeu-se três outras vezes. Seguiu à risca o manual do populismo, distribuindo terras e estimulando a proliferação de assentamentos urbanos, inviabilizando para sempre qualquer possibilidade de reversão desse processo. Foi símbolo de uma Capital atrasada, liderada por um “cacique” eleitoralmente imbatível.
A autonomia de Brasília em xeque

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