A questão boliviana *

A Bolívia pertence ao povo Boliviano e não aos criminosos com gosto de sangue. Hoje, Chávez e Evo atacam e matam os bolivianos, e quem sabe amanhã, quando o Lula da Silva finalmente assumir seu GOLPE, não sejamos nós a próxima vítima - de soldados cubanos, venezuelanos, bolivianos e outros sicários. Não podemos aceitar essa vestimenta caduca e anti-higiênica que já arrasou Nações, usando as práticas mais primitivas das aberrações humanas. Não podemos permitir o avanço desse compasso criminoso de parasitas, homens desespiritualizados que insistem em nos tratar como quadrúpedes e nos alimentar com capim. http://movimentoordemvigilia.blogspot.com, 13/9/2008

Um continente efervescente

No Congresso América 92 - Raízes e Trajetórias, a conceituada Professora Marilena Chauí condenou a formação política de nosso continente, porque lastreada no fortalecimento repressivo e violento do Estado, “único sujeito histórico e político da gente.

A América do Sul de fato se encontra numa ebulição assemelhada ao período no qual se efetivaram suas repúblicas. Os motivos que levaram os povos latino-americanos a desfraldarem aqueles estandartes são os mesmos que ora tremulam em diversas de suas cidadelas. Ninguém suporta ver o fruto de seu trabalho, ou a riqueza de seu chão ser levada de roldão. (021 prevê colapso da democracia)
A conversa-fiada de que estão sob o regime democrático, de que o governo é do povo, pelo povo e para o povo é desmentido categoricamente pelas ações centralizadoras, pela exploração do trabalho e do capital de toda gente, em prol dos sofríveis dirigentes:

A democracia fala de um governo comandado pelo povo e sujeito às suas leis; na realidade, entretanto, os regimes democráticos são dominados por elites que planejam maneiras de moldar e dobrar a lei a seu favor. O totalitarismo aspira ao extremo oposto da democracia: ele luta para pulverizar a sociedade e estabelecer um controle completo sobre esta [...] O objetivo último do totalitarismo é a concentração de toda a autoridade nas mãos de um corpo autodesignado e autoperpetuado de eleitos que se denominavam 'partido', mas parece uma ordem, cujos membros devem lealdade a seus líderes e uns aos outros. Esse objetivo pressupõe controle, direto ou indireto, conforme as circunstâncias, dos recursos econômicos do país. (PIPES, R., 2001:251) Particracias - VI - O leitmotiv dos partidos -

Vivemos a era da informação. Até os índios já conhecem nossa língua; e, portanto, nossas intenções.

A presença do mal-criado
Não é de hoje, nem fruto da imaginação do napoleão do terceiro-mundo que o vizinho é arrastada ao descalabro:

Acabo de voltar da Venezuela. Lé o grosso da economia é dirigida pelo governo. Nacionalizou as companhias de petróleo. O maior banco é dirigido pelos sindicatos e subsidiado pelo governo. Numerosas outras indústrias são empresas públicas. E o que foi que aconteceu? Depois de ajudar a OPEP e de ganhar bilhões de dólares, a Venezuela está atolada em dívidas. TOFFLER, Alvin, Previsões e Premissa, p. 105

Os venezuelanos vem sendo dominados pela conjugação desses dois extremados fatores: de novo os petrodólares, frutos extraído alhures, e a espada do coronel ordena silêncio. Pois o destemido não só não se cala, como busca o apoio, e até consegue, dos coleguinhas continentais, numa tentativa de reprodução das ditaduras aliadas dos anos 30.
Em Piratas do Caribe (Record) Tariq Ali mostra de que modo as ações do troglodita coronel Hugo Chávez polarizaram a América Latina, e contribuem para a ascensão do que ele chama "esquerda democrática". Discordo da designação democrática, ainda mais  de esquerda. Militar sempre foi de direita, e avesso à democracia.  Nesse caso, sequer é aplicável o escort gerondino. Um regime criminoso não pode levar outro rótulo que não esteja tipificado em códigos penais.
O autor por fim bem examina a hostilidade dirigida por essas administrações, e discute a influência de Fidel Castro sobre o "Eixo da Esperança", que conta ainda com a Argentina, Bolívia e o Equador. Tem mais gente. Quase todos sulamericanos somos encantados com tais fantasias.
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No fim do ano passado, um grupo de bolivianos apedrejou um avião da Força Aérea da Venezuela na pista do aeroporto de Riberalta, no departamento de Beni. O piloto afirmou que se dirigia para Rio Branco, no Brasil, mas teria sido obrigado a pousar no local para abastecer. Aos gritos de "fora" e "basta de ingerência", eles tentaram chegar ao avião, que acabou decolando. Sabe-se lá o que  tinha à bordo, o que visava em nosso território, tampouco se de fato aterrisou.
O presidente da União Juvenil Cruzenha, David Sejas, disse à BBC Brasil que os venezuelanos e cubanos que vivem em Santa Cruz de la Sierra, capital do departamento (Estado) de Santa Cruz, "devem" deixar a cidade e a região da meia-lua (opositora) até segunda-feira. "Eles não são bem-vindos no nosso país. Queremos Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija livres do comunismo", disse Sejas. "Na segunda-feira vamos entrar nos consulados, nas embaixadas, nas casas e tirá-los de lá. Queremos que saiam. Eles só vieram fazer baderna no nosso país".

A presença do Brasil

Para Michaël Zöller, sociólogo alemão da universidade de Bayreuth, o que se chama de Estado é certamente um sistema de interesses pessoais organizados, uma Nova Classe. Como todos nós, sua ambição é aumentar a remuneração e a autoridade. Como classe, ocupam-se, pois, a desenvolver seus poderes.
SORMAN, Guy, A nova riqueza das nações

"O presidente Lula disse ontem que achava 'uma sacanagem' a decisão do presidente da Bolívia." (Folha de São Paulo, 15/9/2006)
No entanto, e isso já faz exatos dois anos, nada propôs. Aliás, pelo contrário:
"O ministro das Minas e Energia, Nelson Hubner, anunciou ontem que voltará a investir no país de Evo Morales apesar de tudo, incluindo a nacionalização intempestiva de refinarias da Petrobras." (www.movimentodaordemevigilia.blogspot.com - 1/11/2007)
Não são poucos os que propugnam pela intervenção do Brasil como mediador do affaire. O brado pela interferência tem vindo especialmente de São Paulo, e quase todos ligados ao governo passado. O atual retomou a linha, naturalmente doutrinado pelo socio logo, eis que dominado pelo partido opositor (?), o qual detém os controles do Banco Central e do Ministério da Defesa, entre várias autarquias. A propósito, já se tentou colocar nosso pífio quadro (Apagão Diplomata) na porfia inca. A presença do staff tupiniquim para defender uma "democracia" virada estatal não encontra sentido, ainda mais que o "interventor" boliviano acusa a presença de pistoleiros brasileiros e peruanos, embora o governador regional de Pando, o opositor Leopoldo Fernández, tenha rejeitado a elucubração, criticando a "habilidade do governo para desvirtuar as coisas".
A idéia de liderança que o Brasil, ou a Venezuela, ou a Argentina possam exercer na América Latina continua a pressupor que formemos uma grande rebanho, e por isso, dirigível: "'Nós não toleraremos uma ruptura do ordenamento constitucional boliviano', disse Garcia, que integrará a missão brasileira ao país vizinho." (Estadão, 11/9/2008)
Mas quem é este senhor, assim, tão intolerante com o divórcio do vizinho? Seria um legalista extremado? Fruto ideológico? Defesa da Petrobrás, justamente a que foi golpeada? Ou se trata de manter a aliança restritamente governamental, no sentido de mútua proteção? Pois os interioranos bolivianos estão a demonstrar justamente o contrário, e o que menos lhes tem interessado são as ligações exteriores. E não serão convencimentos ideológicos, ou apelos de ordem legal, posto uma legalidade imposta, tampouco acenos mercadológicos, ou ainda pela presença já efetiva das armas que a coragem de defender o que lhes pertence será elidida,

“Viemos para ficar e para formar pessoas, sempre com base na Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO)”, informa Romualdo Hurtado, prefeito da cidade boliviana de quinze mil habitantes, situada a 25 km de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. (www.odebrechtonline.com.br)
Tal lamaçal faz tempo que desconhece fronteiras:

Estou 'por aqui' com a Odebrecht. Quanto mais cavo mais lama encontro.
Estes senhores foram corruptos e corruptores; compraram funcionários do Estado.
O que está sendo feito é um assalto ao país (Rafael Correa, presidente do Equador Estadão, 15/9/2008)

Esta empreiteira brasileira teve suas atividades em suspeição, notadamente durante o período da gestão FHC, coincidentemente, o mesmo que logrou a reeleição alterando a constituição em seu próprio benefício, malgrado na posse jurá-la. A tanto, não se furtou em subornar parlamentares com irrisórias quantias.
A valor amealhado da produção brasileira ao tour equatoriano atinge a impressionante cifra de US$ 243 milhões, carreadas pelo tal Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um banco que, pelo visto, está mais preocupado com o desenvolvimento econômico da nação vizinha. No que tange ao social, atende o quadro da afamada empreiteira. (Estadão, 25/9/2008)
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Enquanto elaborava os conchavos com o corrupto governante nipo-peruano, FHC entabulou a importação do gás boliviano. O chanceler da ocasião venceu a relutância do presidente Itamar Franco e assinou o tratado para a construção do gasoduto. E, em 1996, como presidente, o senhor Cardoso assinou o primeiro contrato. Em que pese não ser sua praia, o professor se jactava hábil comerciante internacional. Talvez a maior prova de sua habilidade tenha sido a aquisição do novo Brucutú dos verdes-mares de Iracema, um colosso de portaviões cujo preço custou o equivalente ao dobro gasto na construção de Brasília.
O deleite ao gás ora venenoso também compromete o Brasil com vultosa quantia, embora propalada a preços vantajosos. Em princípio até poderia ser; contudo, o novo Amigo da Onça atrelou nossa obrigação de arcar com quantia certa, independentemente de retirar ou não o produto:
"De 1999 a 2002, o Brasil pagou 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia, sem que retirasse sequer a metade." (BANDEIRA, L.A.Muniz, Nacionalização da produção de gás e petróleo da Bolívia. (www.desempregozero.org.br/artigos/petroleo_da_bolivia)
A suspensão, ainda que a muitos prejudique, talvez seja um prejuízo menor à Nação, e incentivo à Petrobrás para que preencha a lacuna. Afinal, o que não nos tem faltado são poços de todos calibres, seja no oceano, ou no mar de lama no qual estamos submetidos:
"O Brasil se acomodou. Hoje, o Brasil poderia ser auto-suficiente na produção de gás natural". (DULCI, L., www.financeone.com.br, 19/5/2006)
Os campos de Peroá, no Espírito Santo, e Mexilhão, em Santos, por exemplo, têm capacidade para colocar no mercado, em curto espaço de tempo, 25 milhões de metros cúbicos por dia, praticamente o o que é carreado do vizinho. Por qual razão não se ativam certamente pode ser explicado pelo bizarro fato de exigir o estupendo gasoduto, com mais de três mil km de extensão, ao gáudio das empreiteiras, especialmente da suspeita Odebrecht, useira e vezeira contribuinte de campanhas presidenciais.

Uma história complicada
Em apenas um século, a Bolívia se desgarrou do reino espanhol incorporada no Perú. Desvencilhado deste, também perdeu sua saída para o mar, na Guerra do Pacífico, encetada contra o Chile. E lá se foram os portos de Antofagasta, Mejillones, Cobija e Tocopilla. Desde os anos 90, os redutos regionais são gerenciados por designação presidencial. Portanto, ao que tudo indica, os bolivianos estão, de fato, sob a égide de uma ditadura disfarçada por travestida divisão de poderes, cujos pleitos são eivados de simulações.
À despeito de considerável extensão territorial, e grandes reservas de gás natural, além de jazidas de toda a espécie, especialmente de estanho; e de serem descendentes do povo indígena mais capaz da América do Sul, aquela Nação amarga a maior pobreza de nosso continente terceiro-mundista. O Paraguai lhe saúda! Para se ter idéia da escassez monetária que assola o vizinho andino, um almoço equivalente a três reais pode bem elucidar.(www.viagemdemoto.com.br/custo).
"Na Bolívia, estamos acostumados com os precipícios, mas dizem que sempre voltamos para trás quando chegamos à beira", disse Rosanna Barragan, historiadora e diretora do Arquivo de La Paz.
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Não é afinal tão grande a diferença entre a autocracia de um monarca hereditário, legitimada através da fórmula de representação, e a pseudodemocracia de um imperador eleito. (KELSEN, Hans, La democrazia;il Mulino, Bologna, 1981; ed. 1998. -cit BOBBIO, Norberto, Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos: 373)

Essas nacionalizações das reservas de petróleo e gás na verdade são apropriações indébitas, cujo êxito eram asseguradas pela ameaça do fantasmagórico comunismo; desta feita, pela pintura do imperialismo yankee, um "'especialista em promover conflitos separatistas', que todos os anos garantem 100 milhões de dólares de ajuda financeira à Bolívia". (MAINARDI, D., O bóson de Morales)
Roberto Campos gostava de alertar: "O governo é perigoso, e anda armado".
Naturalmente que os desmandos só podem ser levadas à cabo por militares, isto é, por forças armadas, ou seja, em assaltos à mão-armada:
"Evo designou o contra-almirante Landelino Rafael Bandeira como governador do Pando, no lugar de Leopoldo Fernández." (20/9/2008)
(O que faria um almirante, ou mesmo um "contra", em país que sequer praia contém?)
Em 1937 a Standard Oil pagava o pato. A nacionalização das minas de estanho se deu com a revolução de 1952, liderada por Victor Paz Estensorro. Em 1969, a Gulf Company foi expropriada, sempre em nome do povo, ao usufruto do petit comitè, naturalmente. O atual rompante afeta cerca de 200 empresas multinacionais, entre elas a Petrobrás (Brasil), Repsol YPF (Espanha e Argentina), British Gas e British Petroleum (Reino Unido), Dong Wong (Coréia), Canadian Energy (Canadá), e Total (França).
De todas nacionalizações, nenhuma serviu à nação boliviana, tanto quanto os recentes episódios venezuelanos. E, diga-se por oportuno, o mesmo se sucede com a Petrobrás. Dizem que ela é nossa, orgulho em tornar o país autosuficiente. (www.estadao.com.br/interatividade/Multimidia ShowEspeciais!destaque.action?destaque.idEspeciais)
No entanto, a população paga o litro de gasolina mais caro de toda a América, e quiçá o mais caro do mundo. Ou seja: qualquer nacionalização pode privilegiar particularmente  a troupe  comandante da Nação; jamais os nacionais!

A emigração boliviana é conseqüência; e seu sucesso, a prova de que não é do povo a causa primordial de suas carências:

Segundo o Censo Hortiflorícola 2005/2006 da província de Buenos Aires, 80% desta actividade está em mãos boliviano, que depois de ter transferido para Espanha, Itália e Portugal passou a ser o principal objectivo das autoridades argentinas , Que vêem essa comunidade como melhor colocado para garantir a produção de folhas legumes (couve, aipo, espinafres, alface, radicheta, funcho, salsa e cebola verde, entre outros).
(www.ernestojustiniano.org/wordpress/pt/2008/08/bolivianos-exitosos-en-tierras-argentinas)

A reserva do subsolo
En passant, esta imissão é estranha à democracia, ao direito de propriedade, e ao próprio desenvolvimento econômico. Isto era do tempo das ditaduras fascistas e marxistas. Como o Estado, não visa lucro, mas não seus governantes, especialmente entre nosotros, é trivial concluir que além do atraso que tal dispositivo nos remete, permite que os condutores destinem, conforme o momentâneo belprazer, a riqueza que faz parte, em última análise, do solo no qual existe um proprietário. É apropriação indébita, somente consentida pela letargia inerente à massa. Eis, quiçá, uma das mais notáveis diferenças que fizeram os do norte pujantes, e os de cá, claudicantes. Mais cedo ou mais tarde, mais esse tabú será desbancado, à graça de todos, e não somente dos legisladores em causa-própria.
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O prazo de validade neo-caudilho

Criar tensões, baseadas no nacionalismo, para justificar ou encobrir a omissão ou medidas que contrariem parceiros,grupos ou interesses diferentes, é um artifício próprio e de grande eficácia do populismo. (AGUIAR, José Augusto, CRISE BRASIL/BOLÍVIA: BASTIDORES REVELAM UM REARRANJO POLÍTICO NA AMÉRICA LATINA. - http://oglobo.globo.com/quemle/diversos/default_brasil_bolivia.htm)

Não é difícil conjecturar que o êxito dos neocaudilhos latinoamericanos se deve às fraudes eleitorais, e plebiscitos de cartas marcadas:

Em muitos Estados do Terceiro Mundo, o assim chamado povo soberano não é nada. Ou quase nada. Fica à margem ou ausente do jogo político, limitado a um círculo restrito. Chamam-no somente para ratificar, plebiscitar e aplaudir. [...] Sobretudo por ocasião das eleições presidenciais. (SCHWARTZENBERG, R-G.: 320)

Foi o criador da democracia quem estabeleceu a salvaguarda:
“Se o governo se exceder ou abusar da autoridade explicitamente outorgada pelo contrato político torna-se tirânico e o povo tem então o direito de dissolvê-lo ou se rebelar contra ele e derrubá-lo.” (LOCKE,J., Second treatise of civil government: 184)
Igualmente deve ser facultada a qualquer reduto a emancipação, a autonomia, seja através da amena forma federal, ou então pela separaçãomais radical, ainda que drástica, como foram os casos com o Chile e o Perú, e de resto de todos os países da colônia espanhola. Afinal, a ninguém é dado servir de escravo para quem quer que seja, sob o argumento que houver:

A difusão de poder, nas esferas política e econômica, em lugar da sua concentração nas mãos de agentes governamentais e capitães de indústria, reduziria enormemente as oportunidades para adquirir- se o hábito do comando, de onde tende a originar-se o desejo de exercer a tirania. A autonomia, para distritos e organizações, daria menos ocasiões para que os governos fossem chamados a tomar decisões nos assuntos alheios. (RUSSELL, B: 24)
Para que exista uma sociedade democrática, aspiração máxima do homem moderno, é necessário que se produza uma conjunção de uma economia de mercado com um sistema político aberto e participativo. A construção da sociedade democrática, horizonte utópico porque aspiram os homens desde a época clássica grega, requer a conjunção de processos históricos engendrados por duas forças: o individualismo, alimentado pela economia de mercado, e a disciplina, que só as sociedades participativas e abertas engendram. (THROW, Lester, O Futuro do Capitalismo; cit. Celso Furtado, De Onde Vem a Utopia. - Folha de S.Paulo, 9/ 8/1997)

Há, todavia. a esperança no ar: "Quatro dos nove Departamentos (Estados) deste país de 10 milhões de habitantes votaram pela autonomia política, financeira e administrativa do governo central." (Estadão, 25/9/2008)

O caráter inovador da revolução bolivina está no fato de o poder constituinte se inserir no sistema das fontes do direito. Ele não é apenas um momento constitutivo (puramente inicial) da legitimidade constitucional, mas fonte continuamente produtiva do direito... Disso derivam transformações fundamentais propostas pela nova carta constitucional: a descentralização do Estado, as autonomias, o Estado plurinacional, a multiplicidade das instâncias de poder etc. NEGRI, Antônio & GOCCO, Giuseppe, A questão boliviana: o porquê de um certo ódio da direita.

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Montesquieu foi claro ao enfatizar a inviabilidade do regime democrático em grandes extensões territoriais. Bem advertiu o mais célebre tradutor: para a democracia ser efetiva, não basta o poder ser fracionado em três - o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Faz-se mister, ainda, a separação espacial do poder.
Embora a questão econômica não fosse tão conhecida, ou marcante quanto os ideiais políticos, ainda que sempre entrelaçados, apenas o sentido ideológico, a proeminência de acentuação de apenas um viés, em detrimento de todos os demais, já assegurava ao célebre francês que tal aventura poderia até ter algum êxito inicial; porém com prazo de validade mais ou menos premente.
A projeção toma maior vulto em nosso momento pela incidência de dois vetores ainda mais decisivos. Já não vem mais ao caso qualquer questão ideológica. Não se trata mais de perfilações à esquerda ou à direita, sequer discutir questões políticas:

Nesta perspectiva, os problemas de relação entre o homem e o Estado revestem um significado completamente novo. Não se trata mais de saber se a ditadura é preferível à democracia, se o fascismo italiano é superior ou não ao hitlerismo. Uma questão muito mais vital se coloca, então, a nós: o governo político, o Estado, será proveitoso à humanidade e qual é a sua influência sobre o indivíduo? GOLDMAN, Emma, O Indivíduo na Sociedade . - www.arteeanarquia.xpg.com.br

O que se debate hoje é se quem produz tem o direito de gozar de sua produção. Isto em primeiríssimo lugar. O Direito volta a pertencer a quem o cria, onde ele é gerado, não onde é ditado:

A justificação da democracia, ou seja, a principal razão que nos permite defender a democracia como melhor forma de governo ou a menos ruim, está precisamente no pressuposto de que o indivíduo singular, o indivíduo como pessoa moral e racional, é o melhor juiz do seu próprio interesse. (BOBBIO, N. Teoria Geral da Política: a Filosofia Política e as Lições dos Clássicos: 424)

O segundo ponto, que o complementa, é a disseminação dessa informação, de modo que ninguém mais tolera ser vítima de retóricas requentadas, cuja eficácia já foram experimentadas e rejeitadas, de modo que as gentes estão mais aptas a cuidarem dos próprios destinos. Pagens e babás tem lhes custado fortunas.

As instituições mecanicistas baseadas nas estruturas de comando e controle da era industrial dominaram durante quatro séculos o funcionamento das sociedades, determinando a vida econômica, social, cultural, política e demais áreas do conhecimento. Neste início de terceiro milênio, observamos um movimento crescente da diversidade e complexidade das sociedades em todo o mundo e parece estar brotando um consenso de que a atual estrutura hierarquizada de poder das organizações está bem próxima de atingir seu nível de saturação, onde não mais conseguirão cumprir seus objetivos e permanecerão crescendo, consumindo recursos, devastando o meio ambiente e limitando cada vez mais o ser humano.
RIOS, Antônio Salles, http://eracaordica.blogspot.com

A época moderna pode ser considerada como fim da história, se tomarmos ‘fim’ no sentido de ‘telos’ coletivo da humanidade. Cumprindo esse ‘telos’, não haveria outros fins universais e sim individuais ou particulares. Isso representaria a possibilidade da multiplicação indefinível dos fins. Francis FUKUYAMA, F., O fim da história e o último homem

Esta é a grande preocupação dos neocaudilhos.
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* Cinco dos nove departamentos (Estados) da Bolívia iniciaram nesta segunda-feira (08) a terceira semana de protestos contra o presidente Evo Morales. Estradas foram bloqueadas, escritórios estatais tomados e as fronteiras com Brasil, Argentina e Paraguai foram fechadas.
As manifestações estão concentradas na região do Chaco boliviano, no sudeste do país, onde as maiores reservas de gás do país fazem fronteira com Brasil, Argentina e Paraguai. Há bloqueios nos departamentos (Estados) oposicionistas de Tarija, Beni, Pando, Chuquisaca e Santa Cruz.
Os governadores desses departamentos lideram os protestos contra o governo de Morales. (http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u443173.shtml)
O "presidente" ordenou a prisão dos governadores rebelados, mas diz querer diálogo.