Matizes da democracia

Nossos contemporâneos imaginaram um poder único, tutelar, onipotente, mas eleito pelos cidadãos; combinam centralização e soberania popular. Isso lhes dá um pouco de alívio. Consolam-se do fato de estarem sob a tutela pensando que eles mesmo escolheram os tutores. Num sistema desse gênero, os cidadãos saem por um momento da dependência, para designar o seu patrão, e depois nela reingressam. BENJAMIN CONSTANT 1767-1830, cit. BOBBIO, N., 1993: 59..

No modelo proposto por Descartes e seguido por Hobbes, a geometria era a única ciência que Deus houve por bem até hoje conceder à humanidade. Retomava-se Galileu, para quem a língua da natureza era a matemática. O pensamento moderno é assim marcado por este ritual do pensamento a que logo se opôs Pascal com o chamado esprit de finesse. A matematização do universo desenvolve-se com Newton e atinge as suas culminâncias em Comte. Nos Estatutos pombalinos da Universidade, determinou-se expressamente que os professores usassem do e.g. para poder discorrer com ordem, precisão, certeza. Respublica, JAM

Newton, perdoa-me; descobriste o único caminho que na tua época era possível para um homem com os mais elevados padrões de pensamento e criatividade. Os conceitos que criaste guiam ainda hoje o nosso pensamento em física. Sabemos, no entanto, que tem de ser substituído por outros, mais afastados da esfera da experiência imediata, se aspiramos a uma compreensão mais profunda das relações.  ALBERT EINSTEIN

Os paradigmas e as revoluções do XVIII

A Inglaterra tomou a dianteira na Revolução Industrial, e conserva sua pujança. E a filha, modernizada, em que pese claudicante, ainda exerce a hegemonia. Qual o segredo da família?

Foi igualmente pela recusa do dualismo cartesiano, e pela defesa da observação e da análise contra o espírito sistemático, que Locke se impôs como 'mestre da sabedoria' aos filósofos franceses do século XVIII. CHÂTELET: 228.

Locke e Shaftesbury consideravam o despotismo como um mal francês e, quando escreveu o documento, em 1679, Locke acabava de voltar da França, após estudar o mal francês enquanto sistema político. A filosofia de Shaftesbury foi planejada para combater a interpretação mecanicista da realidade, mas sobrepujou a filosofia daqueles em seus esforços para salvar as artes dos efeitos das idéias mecanicistas: aspirou fundar bases não só para a verdade e a bondade, como também para a beleza. BRETT: 109 1689: o nascimento do Direito

O escrito de Descartes se difundiu amplamente no continente, em particular na França e nos Países Baixos, mas não teve o mesmo sucesso na Inglaterra. A filosofia experimental tal como ali se desenvolveu impedia uma aceitação fácil de qualquer sistema dedutivo, e o sistema de Descartes foi considerado tão gerador de dissensões, quanto o sistema extremamente materialista de Thomas Hobbes. HENRY: 71

O Estado Absolutista europeu na Inglaterra virava Estado Democrático, Liberal, ou de Direito, critério tão bem explicado por Mably (Doutes Proposes aux Philosophes Economistes sur l'Oredre Naturel et Essentiel des Societes Politiques; cit. Bobbio, 1992:144):

Em política, os contrapesos são instituídos não para privar o poder legislativo e o executivo da ação que lhes é própria e necessária, mas para que seus atos não sejam convulsos, nem irrefletidos, apressados ou precipitados. Criam-se dois poderes rivais para que as leis tenham poder superior ao dos magistrados, e para que todas as ordens da sociedade tenham protetores com quem possam contar. Forma-se um governo misto a fim de que ninguém se ocupe só com seus próprios interesses; para que todos os membros do Estado, obrigados a ajustar-se aos interesses alheios, trabalhem para o bem público, a despeito das suas próprias conveniências.

A ninguém mais foi dado enfeixar o poder do Estado:

Assinalando o triunfo final do parlamento sobre o Rei, punha a termo definitivo a monarquia absoluta na Inglaterra. Nunca mais uma cabeça coroada desafiaria o legislativo daquele País. BURNS: 529

O Parliament promovia as salvaguardas civis, basilares proteções contra eventual ganância da coroa. O Rei foi impedido de suspender a execução das leis deliberadas. Foi-lhe vedado lançar impostos sem o consentimento dos representantes. As verbas do Tesouro foram fixadas em orçamentos anuais. Mister acatá-los: "Se o governo se exceder ou abusar da autoridade explicitamente outorgada pelo contrato político torna-se tirânico e o povo tem então o direito de dissolvê-lo ou se rebelar contra ele e derrubá-lo." (LOCKE, J. Second treatise of civil government: 184; cit.BURNS: 490)

Bobbio (1992: 3) retrata:

Na era dos direitos passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais predominantemente do ângulo do soberano, e sim daquele do cidadão, em correspondência com a afirmação da teoria individualista da sociedade em contraposição à concepção orgânica tradicional.-

A Cientificidade Federalista

Os norteamericanos lograram hegemonia espraiando a liberdade, diluindo ainda mais o poder. O esqueleto de Tio Sam atende a imensidão espacial, temporal e populacional. É lógico e científico; espiritual, religioso também. Malgrado os percalços da Secessão, da segregação racial, da provocada crise de 1929, de Cuba, Vietnam, Iraque, adjacências, e outros defeitos ainda reinantes, mesmo a crise que ora lhe assola, fruto de semelhantes métodos, o Eua ainda é o país mais exitoso do globo. Enquanto nos reinos europeus e por aqui campeava a força para fazer valer os princípios de dominação, de hierarquias, facilitada a imposição pela disseminação da discórdia e impregnação do medo ao diabo, os norteamericanos preferiam fundar seus alicerces na multiplicidade religiosa, e nas descentralizações jurídica, administrativa e econômica. Prescindindo da tradição, porque vivendo um Novo Mundo, de plano a reunião norteamericana excluiu a figura real  que a  gerou. De algum modo isso trouxe benefícios até mesmo à casa paterna. Antes de completar a década de emancipação da princesa,  a Grã-Bretanha já aprendera a lição, colocando em prática ao reanexar com pleno êxito algumas colônias tomadas pela cultura romana. A exótica Escócia, e o fleugmático País de Gales concordaram com a reunião mercê da estratégia  federalista. O Reino Unido se formou, paradoxalmente com poder ao máximo dividido; e por isso  mantém sua consistência. 

Em ambos os países todos os poderes, civis ou eclesiásticos, políticos ou meramente econômicos, espraiam-se por seus habitantes, no tempo e no espaço. Os cidadãos tornam-se  mais ou menos responsáveis por seus próprios destinos, e senhores do poder, pelo menos em tese. O Eua desfruta incólume das orientações combinadas de Locke, Smith e Montesquieu, consubstanciadas por Thomas Jefferson. James Madison, John Jay e Alexandre Hamilton, esses estadistas organizadores do Federalis Papers, 85 artigos publicados entre 1787/88. Madison conseguiu até desviar a grande restrição colocada por Montesquieu ao exercício democrático, de que a República só seria viável em pequena dimensão territorial-populacional. A Declaração de Independência era uma promessa baseada em que somos possuidores dso 'direitos inalienáveis' para "Vida, Liberdade ea busca da felicidade" "Em nenhuma parte o fundamental documento inclui a palavra democracia. Isso ocorre porque os autores estavam com medo de todos os tipos de tirania, incluindo a da maioria. Os Pais Fundadores  projetaram um sistema no qual o poder é fragmentado. Nenhum ramo do governo está em cima de outro. Cada um foi projetado para limitar o poder do outro. O economista Steve Hanke resume tudo: "A Constituição foi concebida para governar o estado, e não pessoas"  A América Latina, contudo, passou a acreditar que "democracia" fosse sinônimo de liberdade, independentemente do que os Pais Fundadores temiam: que as democracias se tornassem tiranias da maioria.Mably ((Observações sobre o governo e as leis dos Estados Unidos da América, 1784; cit. Bobbio, 1987: 103) reconheceu de imediato a eficácia da solução:

Somente através da união federativa a república, que durante séculos após o fim da república romana foi considerada uma forma de governo adequada aos pequenos Estados, pode tornar-se a forma de governo de um grande Estado como os Estados Unidos da América.

Por fim, até mesmo os soviéticos se obrigaram a reconhecer: "Na presente fase da História, a ênfase que os americanos dão aos direitos individuais constitui também um dos principais fatores determinantes da posição inigualável dos Estados Unidos." (Brzezinski, Zbigniew, A desordem, in Veja 25 anos - Reflexões para o futuro, p. 67)

A forma federativa enseja, de modo fundamental, a preservação desses direitos.

Hans Kelsen (p. 105), o notável articulador da Teoria Pura do Direito soube bem distinguir: "A concepção metafísico-absolutista está associada a uma atitude autocrática, enquanto à concepção crítico-relativista do mundo associa-se uma atitude democrática."

A redentora Teoria da Relatividade, todavia, só ficou conhecida há menos de século; e ainda há quem relute em aceitá-la..

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Na França

Constitui um lugar-comum histórico relacionar o surgimento do nacionalismo moderno com a Rev. Francesa. A afirmação é válida, no sentido de que a Revolução Francesa evoluiu para uma espécie de totalitarismo democrático devido ao seu culto do povo sem restrições, o primeiro a instituir algo como o serviço militar universal, 'uma nação as armas'. LUCKÁCS, John, O Fim do Século 20: 226

Enquanto os ingleses, há séculos (a rigor, desde 1215), partiam às soluções verdadeiramente democráticas; e quando os EUA proporcionavam ao mundo verdadeiras lições de cidadania e civilidade, os franceses mergulharam no desespero e no desalento, prelúdio dos perversos domínios:

Examinarei, pois, o sistema do mais ilustre desses filósofos, J.J. Rousseau e mostrarei que, transportando para os tempos mais modernos um volume de poder social, de soberania coletiva que pertencia a outros séculos, este gênio sublime, que era animado pelo amor mais puro a liberdade, forneceu, todavia, desastrosos pretextos a mais de um tipo de tirania. CONSTANT, BENJAMIN, Da Liberdade dos Antigos Comparada a dos Modernos, tradução de textos escolhidos de Benjamin Constant, por GAUCHET, MARCEL Org., paper Assembléia Legislativa do RS, 1996.

MIGUEL REALE (1998: 161) tem no genebrino “o Descartes da política.” Todos concordam: "[ROUSSEAU] Este pensador peculiar - embora freqüentemente considerado irracionalista ou romântico - também se apoiou no pensamento cartesiano e dele dependeu fundamentalmente.( HAYEK, 1995: 74) O cientismo rousseauniano restringiu o país à corda-bamba ideológica. A propalada Revolução só ensejou perfídias e arremedos. O direito foi subvertido, reduzido a mero instrumento, matematizado, acionado ou "legitimado" por uma “vontade” completamente abstrata, a da maioria, (por isso de ninguém) através dos "representantes" supostamente "legisladores racionais". Jamais se questionou se estes não estariam à mercê de suas "conveniências políticas e econômicas." (Coelho: 341).

Entre os homens que ocuparam o poder na França nos últimos quarenta anos, vários foram acusados de ter feito fortuna à custa do Estado e de seus aliados, crítica que raramente foi dirigida aos homens públicos da antiga monarquia. TOCQUEVILLE, A., A Democracia na América: 256.

Eis a receita de todas as tiranias e ditaduras que se sucederam:

A Paris operária, com a sua Comuna, será para sempre celebrada como a gloriosa precursora de uma sociedade nova. A recordação dos seus mártires conserva-se piedosamente no grande coração da classe operária. Quanto aos seus exterminadores, a História já os pregou a um pelourinho eterno, e todas as orações dos seus padres não conseguirão resgatá-los. MARX, Karl, Guerra Civil em França - 30 de Maio de 1871

Pobres de Paris! Vale a inusitada descrição do Prof. GEORGE RUDE (p.196):

Era uma questão tanto de sobrevivência quanto de política: uma panacéia que, pelo voto do trabalhador e pela transformação radical do Parlamento, proporcionaria ao trabalhador muitos assados, muito pudim de ameixas e cerveja forte, com três horas de trabalho diário.

Qual consequência poderia se abater sobre a Vaca Leiteira bipolar? Tome NAPOLEÃO! "Através da vontade geral, o povo-rei coincide, miticamente, de agora em diante, com o poder; essa crença é a matriz do totalitarismo." (COCHIN, Auguste, cit. FURETt: 191)

Nem sequer um doutrinário da democracia como Rousseau, com a concepção organicista da volonté générale, princípio tão aplaudido por Hegel, pode forrar-se a essa increpação uma vez que o poder popular assim concebido acabou gerando o despotismo de multidões, o autoritarismo do poder, a ditadura dos ordenamentos políticos. BONAVIDES, P. : 56

De fato, a corrupção, a venalidade, os desvios de fundos e as especulações de todo o tipo, complôs e traições, a degenerescência moral, a perversão dos costumes floresceram à luz do dia no período conturbado de 1789 a 1799. (GUSDORF: 208).  A Constituição de 1791 proclamou uma série de direitos, ao passo

que nunca houve um período registrado nos anais da humanidade em que cada um desses direitos tivesse sido tão pouco assegurado - pode-se quase dizer completamente inexistente - como no ápice da Revolução Francesa. LEONI: 85

Novamente o russo se obrigou reconhecer:

Anteriormente, a Revolução Francesa produzira um impacto galvanizado sobre os vizinhos europeus da França, desencadeando as idéias utópicas que reinaram soberanas nos séculos XIX e XX. Hoje, neste mundo que encolheu graças às comunicações modernas, quem empunha as rédeas são os Estados Unidos, com sua liberdade política.  BRZEZINSKI, Zbigniew, A desordem, in Veja 25 anos - Reflexões para o futuro: 67-

Liberdade & Igualdade

São antíteses. "Um universo físico requer diversidade. A matéria não pode se formar sem diferenças." (SHELTON: 170.)

Os niveladores... rapazes bonzinhos e desajeitados... mas que são cativos e ridiculamente superficiais, sobretudo em sua tendência básica de ver, nas formas da velha sociedade até agora existente, a causa de toda a miséria e falência humana... O que eles gostariam de perseguir com todas as suas forças é a universal felicidade do rebanho em pasto verde, com segurança, ausência de perigo, bem-estar e facilidade para todos; suas doutrinas e cantigas mais lembradas são 'igualdade de direitos' e 'compaixão pelos que sofrem' - e o sofrimento mesmo é visto por eles como algo que se deve abolir. NIETZSCHE, F., Além do Bem e do Mal: 45

"Enquanto os direitos de liberdade nascem contra o superpoder do Estado - e, portanto, com o objetivo de limitar o poder - os direitos sociais exigem, para sua realização prática, precisamente o contrário, isto é, a ampliação dos poderes do Estado,". (BOBBIO Norberto, A Era dos Direitos: 72)

Pelo desenrolar bretão verifica-se o formidável contraste: enquanto a democracia inglêsa é a democracia da liberdade, a francesa é a democracia da igualdade. (Tocqueville, 1997: 18) No caso francês, mas não só nele, resta indagar “igualdade de quê?”, questão-título do Nobel de Economia 1998, A. Sen. Não por acaso, François Mitterrand (p. 90),.a última tentativa socialista,  formulou a autocrítica:

O equilíbrio institucional na França, desde 1789, é ave rara! O amor ao direito escrito que nos entrou no sangue com a transfusão romana e nossa propensão a regulamentar por decretos não durou dois anos. A mais perfeita foi a que durou só um dia, em 1793. Foi tão perfeita que se pensa, desde então em reeditá-la. Faça a conta dos regimes que assuntos humanos, nos levam a codificar com um gesto nossas paixões do momento. Compensamos nossa inconstância através de visões eternas logo gravadas no mármore. Nossas revoluções passam primeiro pelo tabelião. Conseqüência: quinze Constituições em cento e oitenta se sucederam na França depois da Convenção: Diretório, Consulado, Primeiro Império, Restauração, Cem Dias, Restauração, Monarquia de Julho, II República, Segundo Império, III República, Vichy, de Gaulle, IV República, V República, ufa!

Quanto mais forte a vontade de poder, menor o apreço à liberdade, à negação do valor do cidadão. Eis a autocracia, o princípio do absolutismo político: todo o poder do Estado concentrado em um único indivíduo, pessoa física na antiguidade, ora jurídica, na figura institucional do partido político. Maquiada pelo sufrágio, não poucas vezes fraudado, este matiz conduz diretamente às aspirações totalitaristas, organicistas, corporativistas. A instituição do turno final agrava o afastamento dos princípios basilares do paradigma democrático, pois enseja que a casta, sempre reunida, ocupe todas as dependências de Versallhes, do Alvorada e de alhures, ao desespero de um povo invariavelmente estupefato, incrédulo, mas não o suficiente para abrir a consciência.

A democracia fala de um governo comandado pelo povo e sujeito às suas leis; na realidade, entretanto, os regimes democráticos são dominados por elites que planejam maneiras de moldar e dobrar a lei a seu favor. PIPES, R.:25

"A justiça, a moral, o direito, a liberdade só se realizam na medida em que se realizam singularmente nos indivíduos,” (ROSSELI: 121) mas isto é solenemente desprezado, não só na França, como de resto em todos latinos, africanos, em muitos asiáticos e no Oriente Médio. Raros se dão conta da sutileza. HANS KELSEN (1993: 141), o mais festejado jurista do século recém findo, demorou trinta anos para notar: “É o valor da liberdade e não o da igualdade que determina, em primeiro lugar, a idéia de democracia.”

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Razões do atraso da América Latina

Parece-me gente de tal inocência que, se homem os entendesse e eles a nós, seriam logo cristão, porque eles, segundo parece, não têm nem entendem nenhuma crença. E, portanto, se os degradados que aqui hão de ficar aprenderem bem sua fala e os entenderem, não duvido que eles, segundo a santa intenção de Vossa Alteza, se hão de fazer cristãos e crer em nossa fé... (Carta de Pero Vaz de Caminha, cit. Faraco & Mora, Para gostar de escrever. - São Paulo: Ática, 2002.)

A História é pródiga em aquilatar a consistência de tamanha santidade. O cleptomaníaco Perón (Perón y el justicialismo) deu a tudo razão:

A diferencia de los otros, el movimiento justicialista era ideológicamente cristiano, y tanto lo era, que por diez años consecutivos el clero argentino, desde su más alta jerarquía, hasta el más humilde cura de campaña, apoyó al Peronismo, ta nto en sus campañas electorales como durante su gestión partidista en el gobierno

Foi, portanto, o estabelecimento cristão que nos tirou a inocência, mas principalmente nossas riquezas, mercê das águas turvas jogadas pelas cabeças. Dessarte quedamo-nos nocauteados eternamente, serviçais dos reinos de Espanha, Portugal e da Matriz, em função das circunstâncias institucionais e religiosas impingidas, no fito de aprisionar nosso ignorante e inocente povo. Fomos e somos alvos de uma "economia" e política maquiavélica, sanguessuga, exploradora, não da tão divulgada genética de índole preguiçosa, muito menos por ação do gigante do norte. Nossa estrutura burocrática precede e condiciona a organização social.

Infelizmente, nós, brasileiros, nunca lemos Burke, Locke ou Tocqueville, nem Acton, Burkhardt ou Hayek, ou outros bons autores anglos-axônicos. Preferimos as divagações românticas dos discípulos de Rousseau, as chatices de Comte e a filodoxia ou pretensioso amor das opiniões especulativas e rebuscadas dos autores da rive-gauche, influenciados por Marx e seus corifeus. Gramsci e os medíocres professores da Escola de Frankfurt ainda continuam aqui hegemônicos.
PENNA, O.M.O espírito das revoluções: da revolução gloriosa à revolução liberal: 469

Urge a ReVerSão.
We can. I hope!

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** Veículo blindado, dotado de mangueiras, para dissipar concentrações populares. Nos "anos de chumbo" corria a água, para desespero das mantegas.

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FONTES

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__________, Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. - Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.

_________, Thomas Hobbes. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. - Rio de Janeiro: Campus, 1991.

BONAVIDES, Paulo, Ciência Política, , 10. ed., São Paulo: Malheiros Editores, 1994.

BRETT, R. L., La Filosofia de Shaftesbury y la estetica literaria del Siglo XVIII. - Cordoba: Editora da Faculdad de Filosofia y Humanidades da Universidade Federal de Cordoba.

BURNS, Edward McNall, História da Civilização Ocidental; Vol. I, tradução de Lourival Gomes Machado, Lourdes Santos Machado e Leonel Vallandro; 12 ed. - Porto Alegre : Editora Globo 1972.

COELHO, Luiz Fernando, Teoria crítica do Direito. - Porto Alegre : Sérgio Antônio Fabris Editor, 1991..

DESCAMPS, Christian, As Idéias Filosóficas Contemporâneas na França. Tradução de Arnaldo Marques. - Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1991.
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GUSDORF, Georges, As revoluções da França e da América : a violência e a sabedoria. Tradução Henrique Mesquita. - Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1993.
KARNAL, Leandro, Estados Unidos : da colônia à independência. - 5 edição. - São Paulo: Contexto, 1999.
KELSEN, Hans, A democracia. Tradução Ivone Castilho Benedetti, Jefferson Luiz Camargo, Marcelo Brandão Cipolla, Vera Barkow. - São Paulo: Martins Fontes, 1993.
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MITERRAND, François, Aqui e Agora, Trad. Celina Luz, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982.
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____________, Desigualdade reexaminada. Tradução e apresentação de Ricardo Doninelli Mendes. - Rio de Janeiro: Record, 2001.
SHELTON, Charlotte, Gerenciamento quântico - Como reestruturar a empresa e a nós mesmos usando sete novas habilidades quânticas. Tradução de Newton Roberval Eichemberg. - São Paulo: Editora Cultrix, 2003.
TOCQUEVILLE, Alexis de, A democracia na América : leis e costumes. Tradução de Eduardo Brandão; prefácio, bibliografia e cronologia de François Furet. - São Paulo: Martins Fontes, 1998.
_____________, A democracia na América : sentimentos e opiniões : de uma profusão de sentimentos e opiniões que o estado social democrático fez nascer entre os americanos. Tradução de Eduardo Brandão. - São Paulo : Martins Fontes, 2000.
TOFFLER, Alvin, Powershift : as mudanças do poder : um perfil da sociedade do século XXI pela análise das transformações na natureza do poder. Tradução de Luiz Carlos do Nascimento e Silva. - São Paulo: Ed. Record, 1992.

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