quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Das primeiras ciências políticas


As primeiras histórias das instituições foram histórias do direito, escritas por juristas que com freqüência tiveram um envolvimento prático direto nos negócios do Estado. BOBBIO, N. 1987: 54
Foram os gregos que primeiro elaboraram a noção de direito. O pensamento platônico é o início da racionalização. Antes, porém, o pensamento grego está penetrado pela mitologia. O conceito de justiça sai da lenda e passa a ser entendido a partir da perspectiva da razão. www.espacoacademico.com.br.
O que caracteriza os primeiros estudos sobre a sociedade é, precisamente, um ponto de vista finalista e normativo: finalista, isto é, tendo unicamente em consideração o ideal a realizar, a investigação do que deve ser a 'melhor' organização social e política; normativo, quer dizer, a preocupação imediata de estabelecer normas, regras de ação para a vida coletiva. É este, particularmente, o ponto de vista dos filósofos. Bastará recordar, quanto à antiguidade, a República e as Leis de Platão, a Política de Aristóteles. CUVILLIER, A., Introdução à Sociologia – OS PROBLEMAS SOCIOLÓGICOS
Na verdade, a política não mudou desde a sua invenção pelos gregos. GALSTON, Willian, Brookings Institution, e ex-assessor da Casa Branca. 
O que é uma pena, convenhamos, ainda mais no estádio da bomba atômica. Será mesmo que não pensam em mais nada por lá, além da alienada competição olímpica? E depois de todos os louros e podiuns conquistados, o espaço sideral e tudo o mais, irão descansar em paz? Até pode ser; pela cartilha de Platão, contudo, jamais.
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No afã atingir a performance de "Atenas, glória dos Gregos, rica em prestígio mais rica ainda em dinheiro," (Monge EUDES, secretário de LUÍS VII, Rei de França. Citado por GOTHIER, L, e TROUX, A: 236.), as atuais "instituições políticas" seguem o velho  padrão,  porém não propriamente da Atenas endeusada, ,e sim da subsequente, mergulhada na opressão dos Trinta Tiranos, os amigos dos vanguardeiros filósofos que deram molde à nossa chamada civilização:
Não só nos países autocráticos, como naqueles supostamente mais livres - como a Inglaterra, a América, a França e outros - as leis não foram feitas para atender a vontade da maioria, mas sim a vontade daqueles que detêm o poder. TOLSTÓI, Leon, A escravidão de nosso tempo, 1900, cit. WOODCOCK, G.:106
Como reconhecem BOBBIO e vários, as lideranças políticas traçam os objetivos das nações no fito de satisfazer seus próprios interesses:
O Estado, totalmente na sua génese, essencialmente e quase completamente durante os primeiros estádios da sua existência, é uma instituição social, levada a efeito por um grupo vitorioso de homens sobre um grupo derrotado, com o único propósito de regular o domínio do grupo vitorioso sobre o vencido, defendendo-se da revolta interna e dos ataques do exterior. Teleologicamente, este domínio não seguia outro objectivo que não fosse a exploração económica dos vencidos pelos vencedores. OPPENHEIMER, Franz, (1861-1943 - cit. www.farolpolitico.blogspot.com)
Desde sempre o príncipe promete a vitória, a anuência geral os legitima, e por isso se viabilizam  enormidades morais, tornando efetivas estapafúrdias determinações:
A sociedade grega e romana se fundou baseada no princípio da subordinação do indivíduo à comunidade, do cidadão ao Estado. Como objetivo supremo, ela colocou a segurança da comunidade acima da segurança do indivíduo. Educados, desde a infância, nesse ideal desinteressado, os cidadãos consagravam suas vidas ao serviço público e estavam dispostos a sacrificá-las pelo bem comum; ou, se recuavam ante o supremo sacrifício, sempre o faziam conscientes da baixeza de seu ato, preferindo sua existência pessoal aos interesses do país. TOYNBEE, Arnold J.: 196
Como em Esparta, só à classe governante é permitido portar armas, só ela tem direitos políticos ou de outra espécie, só ela recebe educação, isto é, um adestramento especial na arte de manter em submissão suas ovelhas humanas, ou seu gado humano. POPPER, Karl, 1998, Tomo I: 60
A educação espartana, que recebia o nome técnico de agogê, apresentava as particularidades de estar concentrada nas mãos do Estado e de ser uma responsabilidade obrigatória do governo. Estava orientada para a intervenção na guerra e a manutenção da segurança da cidade, sendo particularmente valorizada a preparação física que visava fazer dos jovens bons soldados e incutir um sentimento patriótico. Nesse treinamento educacional eram muito importantes os treinamentos físicos, como salto, corrida, natação, lançamento de disco e dardo. Wikipédia
Os romanos implementaram algumas salvaguardas de relações civis, e parcas concepções econômicas;  porém, mercê da força do sabre, ninguém do povo era dado a discordar: "Nesse momento, surgiu uma escola filosófica que iria permanecer como uma linha organizada de pensamento durante nada menos que cinco séculos: o estoicismo." (OLIVIERI, C. O., http://educacao.uol.com.br/filosofia/ult3323u17.jhtm)
Ao cidadão que relutasse, ou preferisse, havia a solução socrática: "Coloquei a vida num declive: basta um empurrãozinho. Prestai um pouco de atenção e vereis como é breve e ligeiro o caminho que leva a liberdade." (SÊNECA, Sobre a Providência Divina)
O direito, uma vez positivado, torna possível ao Estado encabeçar e dirigir o fenômeno que Harold Laski descreveu concisamente como o processo de organização do poder coativo. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo, Teoria do poder, sistema de Direito Político, estudo juspolítico do poder: 258
Como bem frisou Oppenheimer, em qualquer canto a coação visa apenas a extorsão.  A polis sustentava a grei imperial, e o palácio se encarregava de oferecer pão e circo aos cordatos sobreviventes.
É a eclosão da personalização do poder. Foi assim que surgiu a tirania nas cidades helênicas dos séculos VII e VI. Foi assim que se desenvolveu a ditadura na República Romana do século I A.C. Como fiel da balança das classes novas e tradicionais. MUSSOLINI, Benito, cit. Nações do Mundo: 55
O sistema iimprimiu sua marca indelével na civilização ocidental. "O Führer era idolatrado não somente em sua terra natal; tinha adeptos em número considerável de americanos barulhentos e vociferantes." (BRIAN, Einstein, a ciência da vida: 329)
Mussolini, Hitler, Mustafá Kemal Pacha, Roosevelt e Salazar... Todos eles para mim são grandes homens, porque querem realizar uma idéia nacional em acordo com as aspirações das coletividades a que pertencem. VARGAS, Getúlio, cit. MONTEIRO, Góis, A Revolução de 30 e a Finalidade Política doExército: 187
Baseado quase que exclusivamente na força bruta,  o mais velho império foi se esvaindo. Diante do naufrágio, buscou-se o paradoxo, o outro lado da gilete platônica:
Faze-mo saber, se tens entendimento. Quem lhe fixou as medidas, se é que o sabes? Ou quem a mediu com o cordel? Sobre que foram firmadas as suas bases, ou quem lhe assentou a pedra de esquina?  Eu ouvi o meu avô contar essa história, a qual ouvira de Sólon... Punida por seus vícios e seu orgulho, a Atlândida foi engolida pelo oceano.CRÍTIAS, tio de PLATÃO, um dos Trinta Tiranos de Athenas, no diálogo com TIMEU.**
Doravante em vez do império do sabre o mundo haveria de ser conduzido pelo império do amor:
Com o surgimento dos imperadores romanos o curso dos tempos se torna ainda mais tormentoso e os homens interiormente ainda mais inquietos e angustiados. E chegamos então a um ponto, verdadeira e secularmente crítico, de profunda decadência, quando, subitamente, aparece a figura de Cristo, anunciando-se como a luz do inundo, a ressurreição e a vida. O Cristianismo, ainda jovem, entra em cena e aos poucos arranca, à Filosofia, a direção do homem. HIRSCHEBERGER, Johannes, História da Filosofia na Antiguidade
Para falar a verdade, olhando a religião como um modo de acorrentamento da caverna de Platão, não se pode deixar de pensar que a humanidade como um todo tem uma certa tendência a gostar de ser mantida acorrentada na ignorância. BELLI, M. O Mito da Caverna de Platão e o Paradigma da Representatividade
O vírus platônico migrou corrido para leste, permanecendo meio confinado durante  formidável lapso. Foi lá, em Constantinopla, que pintaram  as cabeças renovadas da Hydra
Abd Allah al-Ma’mún (...) entrou em entendimentos com os Imperadores de Bizâncio, deu-lhes ricos presentes e lhes solicitou a doação dos livros de Filosofia que possuíam. Os Imperadores enviaram-lhe obras de Platão, de Aristóteles, de Hipócrates, de Galeno, de Euclides, de Ptolomeu etc. Al-Ma’mún então escolheu eméritos tradutores e os encarregou de traduzir o melhor possível aquelas obras. A tradução sendo feita com toda a perfeição possível, o Califa estimulou seus súditos a lê-las e os encorajou a estudá-las. Em conseqüência, o movimento científico desenvolveu-se no reinado deste príncipe.” SAID, AI Andalusi [1029-1070], in As Categorias das Nações. - Cit. GOTHIER, L. e TROUX, A.: 4
Mesmo os ateus estão de acordo acerca de que não há coisa que mais mantenha os Estados e as Repúblicas do que a religião, e que esse é o principal fundamento do poderio dos monarcas, da execução das leis, da obediência aos súditos, da reverência dos magistrados, do temor de proceder mal e da amizade mútua para com cada qual; cumpre tomar todo o cuidado para que uma coisa tão sagrada não seja desprezada ou posta em dúvida por disputas; pois deste ponto depende a ruína das Repúblicas. BODIN, Jehan, cit. CHEVALLIER, M., Tomo I: 55
Os novos imperadores ora fingiam desprezar a riqueza por não usar da força bruta, e com isso mantiveram os povos cativos pelo mais longo tempo da história. Como dizem que mentiras tem pernas curtas, na adolescência secular houve quem demonstrasse que não éramos o centro do Universo, e que, portanto, o amor apregoado não passava de um disfarce.
A civilização já havia passado pelos dois maiores sistemas de condução massificada: a força concentrada, e o amor espraiado. Por qual diapasão poder-se-ia manter o povo coeso, livre da barbárie, da guerra de todos contra todos? Onde arrumar um consenso senão que pela força ou pelo amor? Pois se a experiência indicava o fracasso dos grandes exércitos, e a ciência desmentia a fórmula divina, cabia à mesma conjugação - a experiência e à ciência - resolver o problema que elas próprias haviam ocasionado. E tome Platão, em vice-versa.
Quando moço, esse Deus do Oriente era ríspido e estava sedento de vingança: criou um inferno para deleite dos seus prediletos. Por fim, fez-se velho e brando e terno e compassivo, assemelhando-se mais a um avô do que a um pai, e até mais a uma avó decrépita. NIETZSCHE, F., Assim falou Zaratustra
A conjugação fez retornar ao palco da sociedade a experiência da força consubstanciada com a ciência; porém,  ainda mais subvertida na astúcia denunciada por NIETZSCHE. 
O mundo barroco pode ser descrito também como um grande teatro, onde cada homem deve ocupar o seu lugar. O mais belo dos teatros é o centro do mundo católico romano: a praça de São Pedro em Roma. A literatura, as artes, a filosofia giram em torno de Deus, de suas exigências e da salvação. Os filósofos e os sábios da época, em sua compreensão do mundo, privilegiam o caráter de abstração e de esquematização. Por isso dão a máxima importância à física matemática. Assim o problema do método constitui o problema número 1 de todos os filósofos. Trata-se de descobrir um método universal de conhecimento. E o modelo é o conhecimento matemático (geométrico). JAPIASSÙ, H., 1997: 81.
Se a Platão Esparta era o máximo, MAQUIAVEL teve o Império Romano para lhe ensinar todas as táticas de guerra. O florentino conhecia o decepcionante epílogo da fortaleza, mas isso era para depois de muitos séculos.
A ética dominante na História da Humanidade foi uma variante da doutrina altruista-coletivista, que subordinava o indivíduo a alguma autoridade superior, mística ou social. Conseqüentemente, a maioria dos sistemas políticos era uma variante da mesma tirania estatista, diferindo apenas em grau, não em princípio básico, limitada apenas pelos acidentes da tradição, do caos, da disputa sangrenta e colapso periódico. RAND, Ayn, A Virtude do Egoísmo: 118
A riqueza já não era negada, mas não havia a possibilidade de sua repartição, sequer como efetuada naquele pioneiro Império; e as concepções humanistas, por falsas, não poderiam  contar com seu sustento por período mais prolongado.
Coube aos cientistas políticos anglosaxões resolverem a equação. Seus introdutores foram John Locke, Shaftesbury, e Spinoza, reforçados pelos complementos de Montesquieu, Adam Smith, e Thomas Jefferson:
Locke e Shaftesbury consideravam o despotismo como um mal francês e, quando escreveu o documento, em 1679, Locke acabava de voltar da França, após estudar o mal francês enquanto sistema político. A filosofia de Shaftesbury foi planejada para combater a interpretação mecanicista da realidade, mas sobrepujou a filosofia daqueles em seus esforços para salvar as artes dos efeitos das idéias mecanicistas: aspirou fundar bases não só para a verdade e a bondade, como também para a beleza. BRETT: 109
Ora a ciência reformada se obriga a aquilatar "Ter mais liberdade melhora o potencial das pessoas para cuidar de si mesmas e para influenciar o mundo, questões centrais para o processo do desenvolvimento." (DAWKINS, R.: 369)
Foram necessários, pois, ainda esses mais tres séculos de desatinos, duas bombas atômicas e a vergonha do muro para a civllização se dar conta da obviedade
Em nosso século, o estudo da constituição atômica da matéria revelou que a abrangência das idéias da física clássica apresentava uma limitação insuspeitada e lançou nova luz sobre as demandas de explicação científica incorporadas na filosofia tradicional. Portanto, a revisão dos fundamentos para aplicação inambígua de nossos conceitos elementares, necessária à compreensão dos fenômenos atômicos, tem um alcance que ultrapassa em muito o campo particular ciência física. BOHR, Niels, Física atômica e conhecimento humano: Introdução.
O estudo de como surge a ordem, não em conseqüência de um decreto de cima para baixo da autoridade hierárquica, seja política ou religiosa, mas como resultado de auto-organização por parte de indivíduos descentralizados é um dos acontecimentos mais interessantes e importantes de nossa época. KELSEN, H., A democracia: 140.
"As corporações centralizadas e autoritárias têm fracassado pela mesma razão que levou ao fracasso os estados centralizados e autoritários: elas não conseguem lidar com os requisitos informacionais do mundo cada vez mais complexo que habitam." (FUKUYAMA, F., 2002: 205)
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Um comentário:

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