terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Sobre as graves denúncias institucionais

Para que o PMDB quer cargos? Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam prestígio político. Mas a maioria se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção*. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos. A eleição de Sarney para a Presidência do Senado foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado. O PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. São nos escalões superiores que a corrupção vive. O presidente Lula e o PT não inventaram a corrupção, mas a corrupção tem sido a marca do governo dele.
Senador Jarbas Vasconcelos, PMDB/PE.
O comando do PMDB não tem grandeza, só pensa no seu próprio interesse. Só pensa em carguinhos, em ministério", afirmou o parlamentar, acrescentando que uma sigla que muda de lado, apenas de olho no poder, não é um partido.
Senador Pedro Simon, PMDB/RS
Eis o melhor e mais autêntico porta-voz. Esta excelência nada mais fez na vida do que passar trocando de cargos e eleições, com isso impedindo que novas e despreendidas lideranças obtivessem oportunidade de contribuir para alguma melhora. Ele bem sabe o que diz.

* * *

O comerciante está convencido de que a lógica é a arte de provar à vontade o verdadeiro e o falso; foi ele que inventou a venalidade política, o comércio de consciências, a prostituição dos talentos, a corrupção da imprensa. Sabe encontrar argumentos e advogados para todas as mentiras, todas iniquidades. Somente ele nunca se iludiu sobre o valor dos partidos políticos: julga-os todos igualmente exploráveis, isto é, igualmente absurdos... Ele mente em suas reclamações, mente em suas informações, mente em seus inventários; exagera, atenua, aumenta; ele se considera como o centro do mundo.
PROUDHON, P.-J., Filosofia da Miséria, Tomo I: 351.

Estamos falando do maior partido do Brasil. Esta semana os brasileiros tomaram ciência das graves denúncias. Elas comprometem o âmago do poder, e da propalada democracia, por incontáveis aspectos. Os mais importantes jornais continuam veiculando o fato, mas tal evidência parece nãi interessar a ninguém. Os acusados silenciam, sob o argumento de minimizarem o impacto, mas na realidade os velhos e conhecidos estelionatários do plano cruzado não tem meios para contestá-lo.

Os senadores reclamam que o partido só age em função de proveitos pessoais da cúpula dirigente. Disso sabemos desde a confecção da Constituição Cidadã, na verdade vilã. Ela foi costurada nos termos de balcão de negócios, e por isso foi instituído o segundo turno nas eleições ao executivo. Também para facilitar as negociações foi tirado o poder do Congresso pela manutenção do decreto criado pelos militares, ardilosamente alcunhado de Medida Provisória, mas todas permanentes, e no interesse exclusivo do editor. O que seu partido certamente não contava era com a possibilidade de não haver segundo turno, senão na ficção, por que todos os partidos estão aliados em busca do objetivo comum: a máxima corrupção, conjugada com a total impunidade. Desse modo os players já aparecem todos combinados, tal qual aqueles antigos espetáculos de telecacth. Quem não se submeter, não é aceito.

Nada vive que seja digno
De teus ímpetos e a terra não merece suspiro.
Dor e aborrecimento, esse é nosso ser e o mundo é lama
- nada mais que isso.
Fique tranquilo
Giacomo Leopardi, (1798-1837)

Em qualquer país uma denúncia desse porte atrairia os partidos opositores, mas principalmente deveria acarretar um inquérito, e/ou a intervenção direta do Poder Judiciário, desde a Justiça Eleitoral até o próprio Supremo, passando por todas as camadas investigativas do complexo sistema oficial. No entanto, a democracia brasileira nasceu de um ventre de lama, numa promiscuidade capaz de solapar a tradicional separação dos poderes, seja institucional, federativo, regional, ou partidário:

Lula tem dito que a aliança formal com o PMDB, feita no segundo mandato, lhe deu paz congressual. Em episódios do passado semelhantes ao atual caso do grampo no Supremo, sempre surgia um movimento de coleta de assinaturas para CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). E o governo era obrigado a agir para abafar ou, muitas vezes, aceitar a criação da CPI por falta de força. Com o PMDB a favor do Planalto, as CPIs deixaram de ser um problema.
(www1.folha.uol.com.br/folha/colunas/brasiliaonline/ult2307u444635.shtml)

RIO - Ao longo de 2008, cresceu o número de denúncias enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontando corrupção, desvios e ineficiência de juízes. Segundo reportagem de Carolina Brígido, publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO, de janeiro a agosto, chegaram à corregedoria do CNJ 1.696 denúncias contra magistrados - uma média de 212 novos processos disciplinares por mês. De setembro a dezembro, foram 990 novas denúncias, o que aumentou a média mensal para 330.

Por isso o desencanto: tudo acaba em pizza. Mantém-se cada vez mais nítida a tradicional divisão entre os que trabalham, e os que mantém suas famílias e amantes às custas do suor alheio.

O povo permanece inerte, estupefato, conduzido por índices trazidos do reino da ilusão, muito marketing e notícias sobre futuro, enquanto aqueles atores dão gargalhadas. Eles sabem que seus revólveres são de brinquedo, mas suficientes para manter mais de 200 milhões de pessoas como reféns. Só podem rir, mesmo.

A democracia fala de um governo comandado pelo povo e sujeito às suas leis; na realidade, entretanto, os regimes democráticos são dominados por elites que planejam maneiras de moldar e dobrar a lei a seu favor.
PIPES, R.:251

Como podemos nos livrar da estupenda armadilha, fomentada desde a metonímia das diretas já, e encorpada ao longo dessas duas décadas?

Não é difícil, pelo contrário. Como disse, seus revólveres são de brinquedo. O mais difícil é convencer a população que ela não deve entregar metade do suor de cada dia à centena de celebridades. Decididamente, isto não tem nada de Direito.
We can change; I hope!
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* Sarney busca colocar Collor no Senado. (Folha de São Paulo, 17/2/2009)
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