domingo, 27 de maio de 2012

AI-5, Depósito Compulsório & Milagre Econômico


Na caserna havia dois grupos. Os castelistas defendiam a posição do Castelo Branco, que acreditavam poderiam arrumar a casa e voltar para o quartel o mais rápido possível (Democratas). E os costistas, alinhados com general Costa e Silva, defensores do endurecimento do regime  -  "Operação Condor".  General Newton Cruz
As Forças Armadas não podem atraiçoar o Brasil. Defender privilégios de classes ricas está na mesma linha antidemocrática de servir a ditaduras fascistas ou sindico-comunistas. CASTELLO BRANCO, 1962  
É incrível o que Keynes pensou. Ele foi muito mais do que um economista. O que ele escreveu é muito mais relevante para a Economia do que tudo que fizeram depois Antônio Delfim Netto
Os fascistas, nazistas e militaristas de todos os tipos, simplesmente adotaram o keynesianismo sem discussão MONTECLARO, A impotência dos partidos políticos. - www.midiaindependente.org/pt
O drama nacional nada tinha de ideológico: Após  centenas de milhares participantes suplicarem pelas ruas uma intervenção policial, isto é, militar, o Brasil realizaria a faxina pela qual o faxineiro de votação record havia refugado, e o vice desdenhado em face de ampliar a renda do butim:
Há necessidades de se fazer reformas, e eu acho que se pode fazer isso sem se mexer na Constituição. Mas o Sr. João Goulart não queria isso. Montou um dispositivo sindical nos moldes fascistas, com dinheiro do Ministério do Trabalho, dinheiro roubado do impôsto sindical, roubado do salário dos trabalhadores, para pagar as manifestações de banderinhas e as farras dos homens do Ministério do Trabalho. CARLOS LACERDA,

O Cruzeiro - Edição histórica da Revolução


Custou o fechamento do Congresso, mas como limpá-lo sem esvaziá-lo? Na estabilidade social e monetária, de plano atingida, o país finalmente parecia trilhar a senda de um harmônico desenvolvimento,  No ano seguinte houve eleições para governador em onze estados. O governo militar ganhou em seis.  Castello Branco criou o Código Tributário Nacional, o Estatuto da Terra, o Banco Nacional da Habitação, o Banco Central do Brasil, a Polícia Federal a Lei do Mercado de Capitais, a Casa da Moeda do Brasil, o código eleitoral e o Código de Mineração. e  a Embratur, para o desenvolvimento do turismo. O comando assumiu já discutindo até mesmo a volta da democracia.
Objetivos que o consagraram pelo invulgar desempenho, com perfeita visão de estadista diante da conjuntura interna e internacional. Seu mandato não terminaria conforme a sua previsão. O cargo ele só entregou em 15 de março de 1967, em vista da prorrogação do mandato. Quando afirmou no Congresso, naquele 15 de abril, que “meu procedimento será o de Chefe de Estado, sem tergiversações, no processo para a eleição do brasileiro a quem só entregarei o cargo em 31 de janeiro de 1965”, estava iniciando o processo revolucionário, conceituado por ele mesmo como um esforço para a reorganização financeira e econômica do país, a segurança da ordem pública e a reforma constitucional. Objetivos que o consagraram pelo invulgar desempenho, com perfeita visão de estadista diante da conjuntura interna e internacional. Seu mandato não terminaria conforme a sua previsão. O cargo ele só entregou em 15 de março de 1967, em vista da prorrogação do mandato.  40 anos da morte de Castello Branco, exemplo de presidente ...
Após um período inicial recessivo, de ajuste, que foi de março de 1964 até fins de 1967 - com a reorganização do sistema financeiro, a recuperação da capacidade fiscal do Estado e com uma maior estabilidade monetária - iniciou-se em 1968 um período de forte expansão econômica no Brasil. Milagre econômico brasileiro- Wikipédia
AI-5 & Compulsório
A insurreição é um recurso legítimo do povo. Pode-se perguntar: o povo brasileiro está pedindo uma ditadura militar ou civil e Constituinte? Parece que não. Entrarem as Forças Armadas numa revolução para entregar o Brasil a um grupo que quer dominá-lo para mandar e desmandar e mesmo para gozar o poder? CASTELLO BRANCO, idem
"Castelo foi pressionado a passar a faixa presidencial para o general da linha dura Artur da Costa e Silva mas estava organizando com o Senador Daniel Krieger um movimento contra o endurecimento do regime." ² A vaca  se encaminhava ao brejo:
Quando o general Costa e Silva assumiu, em 1967, seu superministro Delfim Netto queria indicar o amigo e sócio Ruy Leme para a presidência do Banco Central. Foi fácil: manipulada por Delfim, a imprensa começou a publicar suspeitas de que os integrantes da equipe econômica do general Castello Branco - Roberto Campos, Otávio Gouvêa de Bulhões e Denio Nogueira, este presidente do BC — teriam tirado proveito pessoal de uma desvalorização cambial. Foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados e a diretoria do BC acabou afastada. Wikipédia
Para completar, dizendo-se convencido de que os comunistas novamente ameaçavam a partir de um pífio pronunciamento efetuado a portas fechadas, no Congresso Nacional, Costa e Silva assinou o Ato Institucional n.5, sobrepondo-se à Constituição de Castello. Não havia motivo para um decreto desta envergadura. Tirante gatos pingados,  quando Costa assumiu a Nação já estava totalmente sob controle, e mais do que isso: o rosário das prudentes medidas tomadas pelo antecessor tornou tudo pacificado. O subterfúgio do perigo vermelho ensejou o Ato que não era de ação, mas de mandamento, um decreto imperial, eliminando a possibilidade da imprensa de acompanhar o trânsito da riqueza nacional.¹ O Ministro da Fazenda podia se lavar à vontade.
Não me oferecem comida nem bebida – nem consolo intelectual nem espiritual... [o conservadorismo] não leva a lugar. KEYNES, J. M., cit. SKIDELSKI: 60
A perda da compreensão dos fatores que determinam tanto o valor do dinheiro como os efeitos dos eventos monetários sobre o valor de bens específicos é um dos principais danos que a avalanche keynesiana causou ao entendimento do processo econômico. HAYEK, F., 1986: 73
"Quando comandou a economia no período militar, Delfim usou e abusou de seu expediente preferido: contra o galope da inflação, a maxidesvalorização da moeda." (FIUZA, Guilherme, Gurú aloprado, revista Época, 14/4/2008)
 O Czar da Economia começou se agadanhando dos depósitos em contas-correntes de todo o país, apropriação indébita consentida, claro, porquanto a manu militaire, porém até hoje em vigor na  rubrica de retirada compulsória,* como se ainda estivéssemos sob a égide dos fuzis.  Os espetaculares movimentos atendiam à especulaçao bancária nacional, mas fundamentalmente a internacional, em especial o Japão, com quem mantinha seus cabos de ligação.
Costa e Silva deu a Delfim instrumentos que nenhum outro ministro já teve para manobrar a economia em direção ao crescimento. Em dezembro de 1968, baixou o AI-5. A partir daí, ele tratou de usar o instrumento autoritário para tomar decisões sem consultar ninguém e, assim, turbinar índices de crescimento. 'Fui oportunista', ele admite. Em alguns setores suas intervenções eram tão freqüentes que surgiram suspeitas que possuía interesses particulares em jogo. Em cinco anos como ministro do Planejamento do governo Figueiredo, Delfim assinou sete cartas de intenções com o FMI, em que detalhava como pagaria um empréstimo de US$ 2,7 bilhões que tomara logo no início de sua gestão. Não cumpriu nenhuma. Seus 'Delfim Boys', os negociadores da dívida José Augusto Savasini, Luis Paulo Rosemberg e Ibrahim Eris, tinham uma estratégia para reduzir as pressões do fundo, que passava, principalmente, por cultivar estreito relacionamento com os técnicos de Washington .Em Brasília, as missões chefiadas pela economista Ana Maria Juhl eram recebidas em alegres reuniões caseiras regadas a vinho e uísque. Delfim, enquanto isso, agia teatralmente. Enquanto tentava driblar o FMI no front externo, Delfim reconhece claramente que, no campo doméstico, operou os resultados da balança comercial. Para barrar as encomendas externas, Delfim contava com os serviços de um de seus assessores. Carlos Viacava era encarregado de engavetar os pedidos de importação levados ao governo. ISTO É, 19/11/2003 
O milagre
 O "milagre econômico brasileiro" é a denominação dada à época de excepcional crescimento econômico ocorrido durante o Regime militar no Brasil, também conhecido pelos oposicionistas como "anos de chumbo", especialmente entre 1969 e 1973, no governo Médici. Nesse período áureo do desenvolvimento brasileiro em que, paradoxalmente, houve aumento da concentração de renda e da pobreza, instaurou-se um pensamento ufanista de "Brasil potência", que se evidencia com a conquista da terceira Copa do Mundo de Futebol em 1970 no México, e a criação do mote: "Brasil, ame-o ou deixe-o".  Milagre econômico brasileiro – Wikipédia,
O Czar ludibriou o mundo inteiro 
A desordem monetária, produzida pelas intrépidas teses keynesianas, teve como conseqüências a inflação, a desorganização institucional, a diminuição real do lucro e, por conseguinte, o empobrecimento dos assalariados. MENDOZA, P. A., MONTANER, C. A.,  LLOSA, A.V., Manual do perfeito idiota latino-americano: 28. 
No final dos anos 70 a inflação chegava a 94,7% ao ano. Em 1980 bateu 110% e, em 1983, 200%. O Brasil entrou numa recessão cuja principal conseqüência foi o desemprego. (Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/governo-joao-baptista-figueiredo/governo-joao-baptista-figueiredo.php#ixzz1wGbqKBJh
É trivial concluir a total falta de ética, com requintes de má-fé  Seriam  eles junto com ambição desmedida pelo vil metal ingredientes à morte de Castello? Duvido, mas desconfio. A descoberta dsta verdade, episódio que  desencadeia todas demais, não pode ser facimente alcançada, e de modo prioritário, pela Comissão da Verdade?
Mausoléu do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco - Fortaleza. 
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1. O momento mais dramático do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso ocorreu no dia 13 de janeiro de 1999... O então presidente do Banco Central,, economista Francisco Lopes, vendia informações privilegiadas sobre juros e câmbio – e uma parte de sua remuneração saía da conta número 000 018, agência 021, do Bank of New York. A conta pertencia a uma empresa do Banco Pactual, a Pactual Overseas Bank and Trust Limited, com sede no paraíso fiscal das Bahamas. Veja, 23/5/2001
2. A ditadura, a partir de 1967, tinha mais problemas com os generais do que com os civis. Na sucessão de Medici, alguns coronéis queriam o fim do regime de exceção, manobravam para haver eleição direta. Consideravam que com isso o Exército se livraria do desgaste, não chegaria ao mais profundo do poço, como chegou com o atentado contra esta Tribuna da Imprensa e o assombroso episódio do Riocentro. O "empastelamento" da Tribuna foi pura vingança, a ditadura já estava no chão. Houve a anistia, a volta dos exilados, a quase convocação da eleição para governadores, direta, que se realizaria em 1982. O Riocentro, todo organizado, preparado e executado sob o comando do então poderoso SNI, era uma tentativa de permanecer no Poder. O bejo da morte - Coincidência ou crime?
* Atualmente os bancos são obrigados a recolher 42% dos depósitos à vista (dinheiro da conta corrente) feitos pelos seus clientes e depositar o dinheiro em espécie no BC. Esse dinheiro fica sem remuneração. Equivale hoje a cerca de 20% de todo o compulsório recolhido pelo BC.

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