quarta-feira, 29 de junho de 2011

O erro metodológico das democracias

A crença fundamental dos metafísicos é a crença na oposição de valores. NIETZSCHE, F., Além do bem e do mal: 10
Compete a ciência procurar a propósito da melhor forma de governo, o que ela é, quais são as condições que podem dar-lhe a perfeição desejável, independentemente de todos os obstáculos exteriores, e qual é a que convém mais a este ou aquele povo, pois é provavelmente impossível à maior parte deles possuir a mais excelente. Não se trata apenas de considerar a melhor constituição, mas a que for mais praticável, e a que for de mais fácil execução, e a que se ajustar melhor aos diferentes Estados. ARISTÓTELES
O câmbio iniciado em Florença restringiu a ciência; e de plano subverteu a nascitura democracia:
O sopro da morte atingiu a teoria aristotélico-ptolomática em 1609. Neste ano Galileu começou a observar o céu à noite, através de um telescópio, que acabara de ser inventado. Ao focalizar o planeta Júpiter, Galileu descobriu que se fazia acompanhar de vários pequenos satélites, ou luas, que giravam a sua volta. Isto implicava que nada precisava necessariamente girar em torno da terra, como Aristóteles e Ptolomeu haviam pensado. HAWKING, STEPHEN W. : 20
O método de Aristóteles era qualitativo. Recusando as idéias pitagóricas sobre a importância da matemática, ele não se deu nenhum conteúdo numérico preciso a suas explicações e se concentrou unicamente na interpretação conceitual dos fenômenos, em particular nas causas da mudança, a própria ausência de mudança não lhe parecendo exigir explicação particular. BEN-DOV: 15 
Com o declínio dos limites à ação do Estado, cujos fundamentos éticos haviam sido encontrados pela tradição jusnaturalista na prioridade axiológica do indivíduo com respeito ao grupo, e na consequente afirmação dos direitos naturais do indivíduo, o Estado foi pouco a pouco se reapropriando do espaço conquistado pela sociedade civil burguesa até absorvê-lo completamente na experiência extrema do Estado total (total exatamente porque não deixa espaço algum fora de si.) .BOBBIO, N., Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política: 25....
Atualmente, a essência da democracia reside em dois princípios fundamentais: o voto e a existência dos partidos políticos. Os partidos servem para exprimir e para formar a opinião pública. São um foco permanente de difusão do pensamento político, além de estimular os indivíduos a manter, exprimir e defender suas opiniões.  www.politicavoz.com.br/partidospoliticos
Dessarte a democracia pouco difere do Estado Napoleônico, logrado com a preliminar vitória dos jacobinos de Danton, Marat & Robespierre, sobre os Girondinos de Brissot, e finalmente com a revanche  girondina através do Termidor
Essa contradição de idéias reproduziu-se, infelizmente, na realidade dos fatos na França. E, apesar de o povo francês ter-se adiantado mais do que os outros na conquista de seus direitos, ou melhor dito, de suas garantias políticas, nem por isso deixou de permanecer como o povo mais governado, mais dirigido, mais administrado, mais submetido, mais sujeito a imposições e mais explorado de toda a Europa. BASTIAT, Frèderic, A Lei: 63
Mussolini marchou sobre Roma coberto pelo  Partido Nacional Fascista. de estupenda aceitação popular.  Hitler construiu sua enormidade graças a maciça adesão ao  Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães. Nosso fascistóide Getúlio Vargas aprendeu a lição, e reapareceu ungido pelos dois partners que compôs - o jacobino PTB - Partido Trabalhista Brasileiro  e o  girondino PSD - Partido Social Democrático, formado pelos seus antigos interventores. Por fim, o próprio regime militar iniciado em 1964 se manteve incólume por mais de vinte anos justamente por contar com a colaboração dos partidos, fosse o que lhe dava "legitimação" - a girondina ARENA -Aliança Renovadora Nacional   ou seu opositor jacobino MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Ao cabo restou hegemônico o MDB, hábil em costiurar uma Constituição ainda mais fascista do que a substituta, mercê da inclusão de medidas astutamente definidas como provisórias. 
"Weber podia concordar com os transcedentalistas que a política é pura 'astúcia', o Estado, um 'embuste', e a democracia, o 'teatro dos demagogos'." (DIGGINS: 115)
"Cada partido compreende o que interessa à própria conservação não permitir que se esgote o partido concorrente. Tem mais necessidade de inimigos do que de amigos: só pelo contraste é que ele começa a se sentir necessário, a tornar-se necessário." (NIETZSCHE, F., Crepúsculo dos Ídolos: 39) A existência dos partidos tampouco inibe o comunismo, cuja insanidade foi encaminhada através do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR), e decidido após o confronto entre Bolcheviques x Mencheviques
Nem sequer um doutrinário da democracia como Rousseau, com a concepção organicista da volonté générale, princípio tão aplaudido por Hegel, pode forrar-se a essa increpação uma vez que o poder popular assim concebido acabou gerando o despotismo de multidões, o autoritarismo do poder, a ditadura dos ordenamentos políticos.  BONAVIDES, P. : 56
Se procurarmos alhures, constataremos a invariável participação dos porta-estandartes partidários precedendo tiranias, despotismos e ditaduras de maior ou menor intensidade, nessas inclusa a maioria das democracias . .  A razão tem o denominador comum: todos os partidos mantém tendências centralizadoras, em nada centrifugadora, onde se encontra o povo. 
A política do governo prussiano de reprimir ao invés de cooptar o movimento operário levou ao surgimento de um poderoso partido social-democrata revolucionário, que se tornou um modelo para os trabalhadores de toda a Europa. O PSD alemão foi imitado pelos franceses, belgas e italianos. Os movimentos trabalhistas holandês, escandinavo, suíço e americano seguiram os passos do movimento alemão. Oradores eram convidados de honra nos sindicatos que aconteciam em toda a Europa Ocidental e Estados Unidos. Os movimentos operários russo e eslavo também se inspiraram no alemão, e a segunda Internacional Comunista estava sob a liderança reconhecida do partido alemão. Suas filiações ultrapassavam 1 milhão em 1912; nos sindicatos, dois e meio milhões. SCHWARTZ, J., O Momento Criativo - Mito e Alienação na Ciência Moderna: 130
Os partidos de esquerda política - socialistas e comunistas - tiveram enorme influência sobre os padrões de cultura política que emergiram na Europa do século XIX. Pode-se observar o efeito dos partidos fascistas e comunistas na Europa, durante a depressão econômica mundial iniciada em 29, quando suas orientações monolíticas e seus poderosos símbolos políticos deram unidade e direção políticas a milhões de pessoas numa época de angústia e colapso social. ALMOND, G. A.,& POWELL, Jr, G.B.,:  82
O que tinha ou tem de democrático nessas formações, senão que o vêzo totalitarista? A razão da existência dos partidos, com o perdão pela contundência, mas em nome da clareza, desses travestis democráticos,  é a mais primária possível, conhecida desde o tempo no qual os Trinta Tiranos subjugaram e liquidaram com Atenas. "Na verdade, a política não mudou desde a sua invenção pelos gregos." (GALSTON, Willian, Brookings Institution, e ex-assessor da Casa Branca). "O alfa e o ômega da teoria política é a questão do poder: como conquistá-lo, como conservá-lo e perdê-lo, como exercê-lo, como defendê-lo e como dele se defender." (BOBBIO, N. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos: 252) Mas se em qualquer democracia, pelo menos em tese, o poder pertence ao povo, qual razão de  conquistá-lo? E frente a quem? 
Quando Péricles, o ateniense, deu aos representantes da terceira classe o direito de serem “arcontes” (parlamentar, magistrado com poder de legislar e executor das leis); quando distribuiu dinheiro aos pobres para que também eles pudessem exercer funções públicas; quando deu aos indigentes o direito de irem ao teatro de graça, Péricles estava instalando a primeira constituinte democrática, fazendo a primeira Constituição democrática, criando a democracia, 2.500 anos atrás. O que estão fazendo no martirio da Grécia é uma traição a Péricles.O martírio da Grécia
De fato, é como as nações modernas estivessem repetindo cegamente o erro que foi fatal para as cidades gregas, dois mil e quinhentos anos atrás. Por mais incongruente que isso possa parecer, minha impressão é de que a peça que estamos encenando já foi montada na Grécia, na época do nascimento da filosofia socrática. É que, desde Platão, as coisas praticamente não mudaram. É como se a espécie humana não pudesse escapar da mediocridade de seu destino. SAUTET, Marc, 2006: 15/86
O conhecimento dos fatos antigos, chamados históricos, afeta a interioridade e a exterioridade do homem que procura se conformar intimamente com mitos e heróis e que, externamente, se empenha em seguir seus modos de agir e dominar. Com esse comportamento, assimila o despotismo da história e assume a máscara de seus personagens centrais. MIORANZA, Ciro, in NIETZSCHE, F., Da utilidade e do inconveniente da história para a vida: 10
Tal linha de montagem sói produzir apenas peões ao jogo dinástico, cujo rei frequentemente é suicida
Os fatos políticos recentes podem indicar que estamos caminhando perigosamente para um sistema político que se aproxima muito do hiperpresidencialismo, caracterizado pelo excesso de poderes concedidos ao Executivo, o que pode levar à deterioração da democracia, ou até mesmo à sua destruição. Sintomas do hiperpresidencialismo 
Pois urge alterá-lo. "A estimativa é de que atualmente haja 35,6 milhões de pessoas vivendo com demência no mundo. Este número deve subir para 65,7 milhões até 2030 e 115,4 milhões até 2050." (BBC-Brasil, 21/9/2010 )
Não é da essência democrática nem a escolha popular pelos moldes praticada, calcada em pura e mais simplória aritmética auferida por dois ou tres diigladiantes, tampouco a utopia da igualdade e, arrisco até mesmo afirmar, o estabelecimento da Justiça, posto  a santa oferecer várias nuances, sendo impossível defini-la: "Pouco a pouco, os soberanos compreenderam que a justiça podia ser também pretexto para a extensão de seu poder e a afirmação de sua autoridade." (BOBBIO, N. e VIROLLI, M.: 130) Para RENÈ KONIG (Soziologie heute, cit. GOLDMAN, L.: 40), professor das Universidades de Zurique e Colônia, isso nada mais é do que “elemento do processo de autodomesticação social da humanidade”.
Mais do que tudo, entretanto, parece flagrante ser a instituição partidária o mais notável obstáculo para aferição democrática: "Democracia significava o que a palavra designa literalmente: poder do démos, e não, como hoje, poder dos representantes do démos." (BOBBIO, N. O futuro da democracia: 110)
A rigor, os partidos políticos impedem*, e não proporcionam nenhuma expressão popular, senão que apenas a vontade de seus líderes, tomadas as massas como trunfos. 
Mas a verdade é que não só nos países autocráticos, como naqueles supostamente mais livres - como a Inglaterra, a América, a França e outros - as leis não foram feitas para atender a vontade da maioria, mas sim a vontade daqueles que detêm o poder. A Escravidão de nosso tempo, (1900), cit. WOODCOCK, G: 106.
A rica França, a tonta Alemanha, a hibernada Rússia, a folclórica Itália,  los valientes espanholes e o semiprimata mundo latinoamericano,  todos devidamente "partidarizados", tem vivenciado periódicos colapsos, inúmeras perturbações, guerras civis e internacionais, ditaduras e constituições de toda índole:
Faça a conta dos regimes que nos levam a codificar com um gesto nossas paixões do momento. Compensamos nossa inconstância através de visões eternas logo gravadas no mármore. Nossas revoluções passam primeiro pelo tabelião. Conseqüência: quinze Constituições em cento e oitenta se sucederam na França depois da Convenção: Diretório, Consulado, Primeiro Império, Restauração, Cem Dias, Restauração, Monarquia de Julho, II República, Segundo Império, III República, Vichy, de Gaulle, IV República, V República, ufaMITTERRAND, François, Aqui e Agora: 90.
Em muitos Estados do Terceiro Mundo, o assim chamado povo soberano não é nada. Ou quase nada. Fica à margem ou ausente do jogo político, limitado a um círculo restrito. Chamam-no somente para ratificar, plebiscitar e aplaudir. [...] Sobretudo por ocasião das eleições presidenciais. SCHWARTZENBERG: 320
 A democracia fala de um governo comandado pelo povo e sujeito às suas leis; na realidade, entretanto, os regimes democráticos são dominados por elites que planejam maneiras de moldar e dobrar a lei a seu favor. O totalitarismo aspira ao extremo oposto da democracia: ele luta para pulverizar a sociedade e estabelecer um controle completo sobre esta [...] O objetivo último do totalitarismo é a concentração de toda a autoridade ns mãos de um corpo autodesignado e autoperpetuado de eleitos que se denominavam 'partido', mas parece uma ordem, cujos membros devem lealdade a seus líderes e uns aos outros. Esse objetivo pressupõe controle, direto ou indireto, conforme as circunstâncias, dos recursos econômicos do país. PIPES, R., 2001:251
Nos dias de hoje, os indivíduos estão perdidos na multidão. Em política, é quase uma trivialidade dizer que agora a opinião pública governa o mundo. O único poder que merece esse nome é o das massas e o dos governos, que constituem o órgão das tendências e instintos da massa. MILL, J.S.: 101
 .Apura-se o óbvio: Parlamento no fosso
O Estado, totalmente na sua génese, essencialmente e quase completamente durante os primeiros estádios da sua existência, é uma instituição social, levada a efeito por um grupo vitorioso de homens sobre um grupo derrotado, com o único propósito de regular o domínio do grupo vitorioso sobre o vencido, defendendo-se da revolta interna e dos ataques do exterior. Teleologicamente, este domínio não seguia outro objectivo que não fosse a exploração económica dos vencidos pelos vencedores. OPPENHEIMER, Franz (1861-1943), cit. www.farolpolitico.blogspot.com
Estados mascaram os gastos com saúde
As políticas mundiais de crescimento induzido pelo Estado tiveram exatamente o efeito oposto do que pretendiam: tinham aumentado, e não reduzido, o custo da produção de bens e serviços e tinham abaixado, e não aumentado, a capacidade das economias de conseguirem uma produção vendável. SKIDELSKI, Robert: 14.
"Para poder viver, o homem deve possuir a força de romper um passado e de aniquilá-lo e é necessário que empregue essa força de tempos em tempos." (NIETZSCHE (Da utilidade e do inconveniente da História para a vida: 45) Neste ponto basta a consciência.
O remédio não está em nenhum cataclisma heróico, mas nos esforços individuais em direção a uma visão mais sã e equilibrada de nossas relações com nossos vizinhos e com o mundo. É na inteligência, cada vez mais disseminada, que devemos buscar a solução das doenças de que nosso mundo sofre. RUSSELL, B., Ensaios céticos: 53
 Ela é apropriada não só para liquidar com um passado feito por metonímias e bases totalmente falsas, ilusórias, mas também para edificar algo condizente com nossas premências Encetaremos uma tentativa heurística em raid sobre os três sustentáculos democráticos - o Legislativo, o Executivo, e o Judiciário. Até amanhã.
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*O exemplo mais atual de como a organização partidária se traduz no mais completo desserviço é-nos  oferecido por este partideco de prosélitos evangélicos, vê se pode, há mais de década sangrando a Nação:
O produto dos desvios era dividido da seguinte maneira: a maior parte ia para o PR e uma parcela era distribuída aos parlamentares dos Estados em que a obra era realizada. O comandante informal do esquema seria o deputado Valdemar da Costa Neto (SP), secretário-geral do PR. Segundo empreiteiros ouvidos pela revista, Bonvini seria o "homem da pasta" e Mauro Barbosa, o "dono da chave".

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