A perversão das democracias

Quando alguém nos pergunta o que somos em política, ou, antecipando-se com a insolência que pertence ao estilo de nosso tempo, nos adscreve simultaneamente, em vez de responder devemos perguntar ao impertinente que pensa ele que é o homem e a natureza e a história, que é a sociedade e o indivíduo, a coletividade, o Estado, o uso, o direito. A política apressa-se a apagar as luzes para que todos estes gatos sejam pardos.  GASSET, José Ortega Y, A rebelião das massas: 15

A História demonstra que a força é capaz de tudo. A Lei da Gravidade, consubstanciada pela Seleção Natural vieram para coroar a certeza. Dez é maior, portanto mais capaz do que nove. Como contrapor tão eloquente verdade? Eis a ciência; e com ela, a própria democracia.
"Foi a estrutura do mito judaico-cristão que tornou possível a ciência moderna. Porque a ciência ocidental se funda na doutrina monástica de um Universo ordenado, criado por Deus, que permanece fora da natureza e a governa por leis acessíveis à razão humana". (JACOB, E, cit. JAPIASSÚ, H., Ciência e destino humano: 33)

As idéias corporativas tiveram grande aceitação: receberam apoio da Encíclica Papal Quadragésimo Anno, de 1931, influenciaram decisivamente a doutrina do partido nazista alemão e de inúmeros outros movimentos fascistas em diversos países. No Brasil, foi notória a sua influência na década de 30, durante a ditadura de Getúlio Vargas. STEWART, Jr., Donald, O Que é Liberalismo, p. 24.

Como Deus criou o homem à Sua imagem e semelhança, nada mais natural do que el macaquito adotasse os mesmos critérios para viver e conviver:

O que caracteriza os primeiros estudos sobre a sociedade é, precisamente, um ponto de vista finalista e normativo: finalista, isto é, tendo unicamente em consideração o ideal a realizar, a investigação do que deve ser a 'melhor' organização social e política; normativo, quer dizer, a preocupação imediata de estabelecer normas, regras de ação para a vida coletiva. É este, particularmente, o ponto de vista dos filósofos. Bastará recordar, quanto à antiguidade, a República e as Leis de Platão, a Política de Aristóteles... CUVILLIER, A., Introdução à Sociologia – OS PROBLEMAS SOCIOLÓGICOS

Desse modo absolutamente simplório se sustentam os governos pelo mundo afora - na capacidade do Estado, em seu poderio "legitimado" pelas normas técnicas que regem as medições de força. "É essa configuração de coletivismo extremado que, desde o século V, é vista na Grécia como um modelo perfeito de Estado, com a coletividade assim rigidamente aparelhada e destinada à defesa do Estado." (CASTRO, P.P. www.fflch.usp.br)

"Há muito estou convencido da importância de aprofundar a teoria das forças sociais que podemos comparar, em larga medida, às forças da dinâmica que agem sobre a matéria." (SOREL, G., Greve Geral Política: 195)

Essas normas técnicas são ensinadas já no primário, pela aritmética: "Antes que Descartes dissesse que sua metafísica não era senão geometria, Maquiavel pode ter pretendido que sua política não era mais que matemática, com seus signos fundamentais, mais, menos, igual.” (GOYTISOLO, Juan Vallet de: 28.) 
A “genialidade” maquiavélica vem desse empírico e obsoleto paradigma anexado, conexão de racionalidade mecanicista flagrada por GUSDORF (As Revoluções da França e da América: 163.) A própria “razão” provém de cálculo. Seu designativo remete ao ratio, latim, significando ratear, contar, dividir, multiplicar. MARCÍLIO MARQUES MOREIRA (O Pensamento Político de Maquiavel:14) o retrata: “O secretário da República florentina era amigo das leis e teórico empírico da força.” Força, não se discute, é conceito de Física; ainda mais força-bruta, concentrada.  Dentro do elevado critério o conjunto de pessoas, o partido que lograr  maior número de votos é o mais certo para determinar o que se deve e o que não se deve fazer. 

A idéia de que a política é por um lado uma luta, um combate entre indivíduos e grupos, pela conquista de um poder que os vencedores utilizam em proveito próprio e em detrimento dos vencidos e, por outro lado, ao mesmo tempo, um esforço no sentido de realizar uma ordem social em proveito de todos, é o fundamento essencial de nossa teoria de sociologia política. DUVERGER, Maurice, Sociologia Política: 27

Esta "ordem social em proveito de todos" em qualquer lugar do mundo é apenas para inglês ver:

A democracia favorece apenas aqueles que estão no poder, bem como todo o seu grupo de apoio. Ao contrário dos regimes absolutistas do passado, a democracia é a única forma de governo que fornece os meios mais consistentes para aqueles que estiveram no poder poderem dormir e morrer em paz. O mesmo se aplica para toda a nomenklatura e seus apparatchiks e cortesãos. Esses bajuladores, após a invenção da democracia, não mais precisam temer traições, assassinatos e o subsequente coroamento de um novo rei. A elite e sua burocracia podem se aposentar tranquilamente em suas fazendas e gozar o resto de suas vidas sem qualquer receio — suas riquezas e descendentes estarão seguros, pagos regiamente pelo contribuinte livre'. Richard Ebeling,

Como a sociedade é heterogênea, nela contendo cada vez mais gente que coloca em xeque as doutrinas e métodos religiosos, como querer que todos sigam resignados a uma ideologia? Então dentro do conceito de Justiça da Civitas separam-se os homens segundo seus credos, apurando vencedor aquele de maior contingente, o .mais pesado na balança. Ironicamente, a Justiça é a própria e única ideologia oferecida, de maneira que sói apurarmos apenas o drástico quadro pintado pelo próprio criador da democracia:

O grande ideal dos pensadores dos séculos XVIII e XIX, ao defenderem uma reforma política que aboliria a monarquia e a autocracia, era libertar o indivíduo da tirania de um homem só ou da tirania de alguns poucos sobre todo o resto. Mas eles também alertaram para um outro perigo igual ou até mesmo maior: a tirania da maioria sobre a minoria, mesmo que a minoria fosse composta de apenas um indivíduo. Richard M. Ebeling e Jim Fedako, A liberdade é mais importante que a democracia.

 "Não existe tirania mais cruel do que a exercida à sombra da lei e com uma aparência de justiça, quando, por assim dizer, os infelizes são afogados com a própria prancha em que tinham sido salvos.". (MONTESQUIEU, Do espírito das leis: 109) Dessarte o grupo campeão impõe regras à belprazer, assim retornando à vingança da ideologia, a metonímia incompatível com a ética, com a relatividade que requer a democracia, e de resto tudo o mais:

A lei já não é um instrumento da justiça entendida em seu significado tradicional. É um meio dirigido à realização da concepção quantitativa da justiça que cuida de impor; um meio para transformar a sociedade conforme o modelo ideal que o legislador pretende instaurar. Aparecem assim as leis que em primeiro lugar pretendem iludir e mobilizar o povo, para que este caminhe gostosamente na direção - acertada ou não - que o governante deseja. E se a função de legislar se estima, ademais, como facere para realizar estas ilusões de transformar a sociedade ou de impor uma macro-justiça quantitativa: não resulta acaso a matematização como instrumento mais eficaz dessa pretensa macro-justiça? Mas como vimos antes, esta se realiza a custa de milhares de injustiças e da perda do sentido mesmo do justo e da virtude da justiça. (GOYTISOLO, Juan Vallet de,:  155.)

Por cogitar desta perversão MONTESQUIEU ampliou a divisão original proposta por LOCKE. Em tese a civilização se apóia nos três pilares da democracia: "A separação de poderes foi uma fórmula encontrada para passar do Estado Absolutista para o Estado Liberal. Ninguém poderia mais ter em suas mãos todo o poder do Estado." (SCAFF, F, A Responsabilidade do Estado: 288)
Em que pese a farta publicidade, no entanto, o que vemos pelo mundo afora são apenas disfarces à ditaduras mais ou menos fascistas ou socialistas, uns travestis democráticos: "Não só nos países autocráticos, como naqueles supostamente mais livres - como a Inglaterra, a América, a França e outros - as leis não foram feitas para atender a vontade da maioria, mas sim a vontade daqueles que detêm o poder." (TOLSTÓI, Leon, A escravidão de nosso tempo, 1900, cit. WOODCOCK, G.:106)
"Do ponto de vista filosófico, vai ficar mais difícil para os americanos defenderem o livre mercado em um momento em que o seu próprio mercado entrou em colapso. Alguns já vêem o atual momento como crucial. 'O mundo hoje se parece mais com o do século 19 do que com o do final do século 20. " (REYNOLDS, Paul, BBC News; Folha de São Paulo, 1/10/2008)
"Os positivistas do século passado chegavam, portanto, a negar a liberdade do homem, que eles consideravam como puramente ilusória, a fim de tornar possível a existência das ciências sociais." (DUVERGER, Maurice: 6) 
MAX WEBER (Ciência e Política, duas vocações: 61) é um dos dez mais proeminentes sociólogos. Representa a cátedra com tanto brilhantismo que encantou pelo lado inverso primeiramente a MUSSOLINI & HITLER; posteriormente, o Eua e planetas da Sorbonne, por todo o século do desatino:

O movimento do Estado moderno tem por ponto de partida o desejo de o príncipe expropriar os poderes 'privados' independentes que, a par do seu, detém força administrativa, isto é, todos os proprietários de meios de gestão, de recursos financeiros, de instrumentos militares e de quaisquer espécies de bens suscetíveis de utilização para fins de carácter político.

Os impostos no Brasil - com uma gigantesca carga tributária indireta, embutida nos preços de toda a cadeia produtiva, o que gera impostos em cascata - são ainda maiores que aqueles que Obama planeja implementar. O intervencionismo estatal no país é verdadeiramente horrendo. As tarifas de importação são abusivas. ROCWELL, Lew, As ideias são mais poderosas que exércitos. - 16/4/2010.

Enquanto os direitos de liberdade nascem contra o superpoder do Estado - e, portanto, com o objetivo de limitar o poder - os direitos sociais exigem, para sua realização prática, precisamente o contrário, isto é, a ampliação dos poderes do Estado. ( BOBBIO, N., A Era dos Direitos: 72) 
Como isso é possível, se em tese os poderes do Estado nas democracias não pertencem apenas a um grupo, mas dividido no mínimo em três? A razão é meridiana: o partido hegemônico, o vencedor escolhido pelo povo, comanda os três poderes, inclusive o Judiciário, um poder em nada original, ou originário, porquanto derivado do Legislativo, e sob a égide do Executivo.

Os partidos políticos nada mais são do que usurpadores do poder,  que pertenceria ao povo, nas democracias. Meros testas-de-ferro regiamente aquinhoados por financistas, em conluiu internacional.  Alega-se que suas existências sao essenciais para o eleitor expressar sua preferência doutrinária, e a disciplina partidária fundamental ao exercício executivo. Esta tese é facilmente desmanchável: NYT" de 21/10/2008 mostra como a legislação permitiu a "proliferação de grandes doadores" para ambos os candidatos, inclusive Lehman Brothers, AIG e outras empresas que se perderam na crise financeira. E quanto ao Legislativo? Que disciplina é mister ao parlamento? Que diálogo é possível no confronto puro e simples entre situação e oposição, na melhor das hipóteses, porque na pior o que vemos é a fusão corporativa dos partidos, todos sentadinhos na mesa a repartirem a imensa pizza proveniente dos esforços da Nação?

O estranho mundo de Bin Laden, agora habitado por Obama. A falsidade e a hipocrisia viajam pelo mundo. Enquanto a CIA exalta e incentiva a tortura. Decididamente, esse Obama de agora, com as mais fantásticas invenções, mistificações e empulhações, não é o Obama no qual “votei” em 2008. Ficará mais 4 anos, não por causa da morte de Bin Laden, mas pela inexistência de adversários. Os Republicanos estão mais frágeis do que na derrota anterior.

Se no Executivo a disciplina partidária ainda pode ser tolerada, no Legislativo corresponde a fazer pic-nic à beira de precipício.

Se o Congresso tem sua agenda fundamentalmente definida pelo Executivo, atendendo à governabilidade, como ficam a representação da diversidade da sociedade e suas funções de fiscalização? Um sistema democrático não pode representar a ditadura da maioria sobre a minoria. Se você pensar em todo o período democrático, dos anões do orçamento ao mensalão, passando pelos desmandos na compra de ambulâncias, há uma dimensão positiva que pouco aparece nas pesquisas de opinião. Não por acaso, 1/3 dos eleitores brasileiros acredita que a democracia poderia funcionar sem o Congresso ou partidos políticos. É perigoso ter por muito tempo uma percepção pública que deslegitime as instituições. A hipertrofia do Executivo sobre o Legislativo é tal no Brasil hoje que o presidente praticamente define a agenda das casas, a partir dos líderes e da composição das mesas. E, além das medidas provisórias, tem a prerrogativa exclusiva de definir o orçamento e a famosa possibilidade de pedir "urgência" ou até "urgência urgentíssima" (risos). É o recurso do recurso. Ainda assim, o presidente brasileiro é provavelmente um dos mais poderosos do mundo. No Brasil, ou no mundo, a democracia representativa precisa de reformas. Mas ela não está em questão. Precisamos valorizá-la e melhorar sua qualidade Parlamento no fosso 

E se a artimanha envolver ainda o Judiciário, como é o costume brasileiro, às raias da mais completa insanidade, a ponto de ministros do Supremo Tribunal Federal denunciarem o comprometimento do próprio Presidente desta mais alta corte?  O engraçado é que para compor tão elevada grei, o candidato passa por inúmeros cursos superiores, e larga experiência, para depois assumir o foro de interpretar e julgar o amontoado de leis emanadas de um Legislativo completamente descompromissado com a ética, com o conhecimento, e mesmo com a honestidade. Onde encontraremos maior hipocrisia? O que isto tem a ver com democracia? Com ciência política, ou jurídica? Com civilidade? Que tipo de desfecho é quase previsível, mercê da mesma História assim sobejamente demonstrar, não só ao povo ludibriado, como aos próprios vigaristas que dele se servem? "As corporações centralizadas e autoritárias têm fracassado pela mesma razão que levou ao fracasso os estados centralizados e autoritários: elas não conseguem lidar com os requisitos informacionais do mundo cada vez mais complexo que habitam." (FUKUYAMA, F., 2002: 205)
Qual ensaio se prolifera novamente pelo mundo afora, com milhões de insatisfeitos a enfrentarem os canhões de seus representantes?
O matemático Patri Friedman, neto do Prêmio Nobel de 1976  Milton Friedman – – defende diretamente um recomeço da sociedade. "Não sou contra governo. Mas sou contra os modelos atuais de governo. Os governo são grandes, quando comparados às empresas. Não seria tanto problema, se os poderes locais tivessem mais autonomia. Mas todo o poder vai para a capital, em todos os países." Os que necessitam maior autonomia são justamente os poderes institucionais da República - o Legislativo e o Judiciário, hipertrofiados pelas chávez-de-braço partidárias, pela ideologia que lhes é péculiar, aqui,e alhures: exercer o máximo domínio e locupletar-se também ao máximo sobre o esforço de cada cidadão que lhes compete representar. Esta é a grande reforma, não só política mas constitucional, abrangente e urgente, que requer a sociedade global, sob pena de retroagirmos ao Século XVIII, na reprise das decapitações de déspotas e farsantes.
A extrema obediência pressupõe ignorância da vítima, mas também de seu algoz, pois não precisa pensar, deliberar, nem raciocinar - basta mandar. Como é de se esperar, o resultado dessas simplórias legitimações conquistadas pelos apolíneos partidos políticos é o mais decepcionante possível:“A meu ver, seus objetivos permanecem válidos como sempre o foram, mas, já que os meios de que lançaram mão se mostraram inadequados, faz-se necessário inovar no campo institucional” (HAYEK F.,  Direito, Legislação e Liberdade: x)

Esta organização não pode ser abandonada à iniciativa dos governos: será alcançada quando os povos tiverem uma vontade firme e ativa, porque é renovação radical de todas as antiquadas tradições politicas. A compreensão e a vontade de resolver o problema estão-se generalizando. Acredito na influência de um individuo sobre outro e acredito no processo de seqüência e encadeamento entre os homens. EINSTEIN, A., Fala Einstein sobra o futuro da humanidade, Folha da Manhã, 4/3/1949

 Bem cabe, pois a readequação da Ciência Política, não para exercer o domínio sobre as nações, tampouco encerrá-las, em estado que for. Tais tentativas já se mostraram vãs, e por certo não serão mais aceitas: "Essa nova civilização tem sua própria e distinta concepção de mundo, maneiras próprias de lidar com o tempo, o espaço, a lógica e a relação de causa e efeito." (ORMEROD,Paul, 1996: 194)

A época moderna pode ser considerada como fim da história, se tomarmos ‘fim’ no sentido de ‘telos’ coletivo da humanidade. Cumprindo esse ‘telos’, não haveria outros fins universais e sim individuais ou particulares. Isso representaria a possibilidade da multiplicação indefinível dos fins. FUKUYAMA, F., O fim da história e o último homem

O formidável lapso da ciência política é justamente esquecer que o Estado, por mais poderoso que seja, e assim se apresente, a rigor não tem força nenhuma, posto ente ficcional - o Leviathan.. A ciência política, e seu desdobramento técnico devem se ocupar das relações, não de poder, mas de desenvolvimento, Isto não se consegue com nenhum anabolizante ou decreto.

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Processo pervertido-  10/7/2011