segunda-feira, 23 de julho de 2012

Independência dos estados - I

Em outros tempos, se dissessem a um homem que, ao recusar-se a reconhecer a autoridade do Estado ele ficaria à mercê dos ataques de homens perversos - inimigos internos e externos - e que teria que lutar sozinho sujeitando-se a ser morto em combate, sendo portanto vantajoso suportar algumas dificuldades em troca de proteção, ele poderia acreditar, já que os sacrifícios que viesse a fazer pelo Estado seriam apenas pessoais e lhe garantiriam pelo menos a esperança de uma vida tranquila numa Nação estável. Mas no momento em que não apenas os sacrifícios parecem ter se tornado mil vezes mais penosos, mas os benefícios parecem ter desaparecido, é natural que os homens tenham chegado à conclusão de que a submissão à autoridade é algo totalmente inútil.  LEON TOLSTOI
Una de las raíces más profundas de nuestras tiranías modernas en Sud-América es la noción greco-romana del patriotismo y de la Patria, que debemos a la educación medio clásica que nuestras universidades han copiado a la Francia. La Patria, tal como la entendían los griegos y los romanos, era esencial y radicalmente opuesta a lo que por tal entendemos en nuestros tiempos y sociedades modernas. Era una institución de origen y carácter religioso y santo, equivalente a lo que es hoy la Iglesia, por no decir más santo que ella, pues era la asociación de las almas, de las personas y de los intereses de sus miembros. Su poder era omnipotente y sin límites respecto de los individuos de que se componía. La Patria, así entendida, era y tenía que ser la negación de la libertad individual, en la que cifran la libertad todas las sociedades modernas que son realmente libres. El hombre individual se debía todo entero a la Patria; le debía su alma, su persona, su voluntad, su fortuna, su vida, su familia, su honor. La omnipotencia del estado es la negación de la libertad individual Juan Bautista Alberdi
Quando houve as independências dos países americanos raros conheciam a democracia. Não foi por querer implantá-la que as nações declararam suas desconformidades com os poderes de Espanha e Portugal. As revoltas não eram ideológicas, e sim contra a evasão de divisas. Uma parcela inaceitável na ocasião, pífia se comparada aos momentos em que vivemos, foram fortes para emular uma onda de independências, sobrando apenas as guianas na tradição. Não tinha sentido o produtor ser obrigado a recolher parte do fruto de seu trabalho a um rei distante, em troca de quase nada. Não havia sistema educacional, nem de saúde, eletrificação, saneamento, transportes nem falar. E o aparato policial era de responsabilidade das localidades, óbvio, até porque chegar um socorro a qualquer localidade poderia levar meses de viagem.  Se os problemas administrativos eram todos resolvidos nas próprias colônias, que razão assistia àqueler reinados cobrarem  dízimos?
Naturalmente que pelo fato do exercício imperial, ditatorial do poder soberano, as independências foram marcadas como atos de rebeldia contra os poderes constituídos, insurgências que levaram a algumas sangrentas batalhas. O Brasil foi exceção, mercê de ser concessão de pai para filho, herança antecipada, de modo que aquela estória de Independência ou Morte serve apenas para dourar um ato de pretenso heroísmo, um ato que, se confrontado,  ao pé da letra se configuraria em fraticídio.
O grande ideal dos pensadores dos séculos XVIII e XIX, ao defenderem uma reforma política que aboliria a monarquia e a autocracia, era libertar o indivíduo da tirania de um homem só ou da tirania de alguns poucos sobre todo o resto. Mas eles também alertaram para um outro perigo igual ou até mesmo maior: a tirania da maioria sobre a minoria, mesmo que a minoria fosse composta de apenas um indivíduo. , A liberdade é mais importante que a democracia.
Tínhamos territórios, que por falta de povoamento não lograram status de estado. Com o correr da evolução, os territórios foram aquinhoados com governadores, e eleições diretas. No mesmo sentido, aos estados mais evoluídos o natural seria se tornarem totalmente independentes, ou seja, novos países. Que mal há neste desdobramento? Hoje vemos várias independências amenas, consentidas, como são os casos de cidadelas. Tendo atingido uma maioridade, por assim dizer, através de simples plebiscitos as comunidades escolhem se preferem a emancipação de suas origens, tornando-se elas próprias municípios, e depois, geradoras de outras cidadelas. O mesmo acontece com os estados, comumente divididos em dois. Parece ser uma evolução natural.  A prerrogativa. entretanto, não pode sequer ser  ventilada se algum estado tencionar escapulir do subjugo republicano. Qualquer movimento ou idéia leva a pecha de "separatista", como se fosse "crime lesa-pátria". Por buscar o lastro nacionalista que impulsionou o fascismo e o nazismo, um "inovador" pampeano foi impiedosamente atacado  Em nossa plena democracia vingou maior truculêcia.
A República do Pampa, República dos Pampas ou, como é mais conhecido, Movimento pela Independência do Pampa é um movimento separatista, não organizado e pacífico[carece de fontes], com o objetivo de autodeterminação do Rio Grande do Sul. Foi iniciado pelo gaúcho Irton Marx, no começo da década de 1990. Na época, a Polícia Federal brasileira apreendeu todo o material publicitário relacionado ao movimento República do Pampa – Wikipédia
Então somos vítimas de crimes de lesa-estado, de lesa-cidadão:
No Brasil, o dinheiro é desperdiçado em obras malplanejadas, mal-executadas, feitas e refeitas sem qualquer controle efetivo. Gasta-se com aviões com maior autonomia de voo enquanto o rei da Suécia aqui chegou na Rio+20 num avião de pequeno porte, nada condizente com sua condição de integrante de uma vetusta realeza. Aliás, tenho observado também que somos uma República muito diferente: presidentes e governadores moram e trabalham em palácios. Estranho, não? E tome dinheiro para o que não tem importância. A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Acesso à Informação Sandra Starling
Brasil é o 4º país com mais dinheiro em paraísos fiscais, diz organização Para se ter idéia do descalabro que os brasileiros estão obrigados a supotar basta a constatação: composto por 84 senadores, o senado possui um quadro funcional de 10.000 "servidores" regiamente pagos. 
O país atravessa uma de suas fases mais desmoralizantes, em que os três Poderes se mostram verdadeiramente apodrecidos. É um escândalo atrás do outro. Não há dia em que a gente  abra os jornais sem deparar com uma denúncia grave sobre corrupção e outros tipos de irregularidades da administração pública, em seus diferentes níveis. A oposição parlamentar é omissa e inexpressiva, porque a classe política também está apodrecida, não há lideranças de respeito, o panorama visto da Praça dos Três Poderes é realmente desalentador. 23 de julho de 2012 O que mais espanta no Brasil de hoje é a omissão da sociedade civil (e militar, também) Carlos Newton
Seja na Catalunha, em Quebec, nas províncias argentinas de Missiones e Corrientes, ou no leste boliviano, muitos lucram com a dominação centralizada. A Catalunha tem 7,5 milhões de habitantes, representa 16% da população espanhola, 18,7% do PIB, mas é a região mais rica. A renda per capita é 17% superior à do conjunto da Espanha. Se desprovido do esforço catalão, de que modo o reino espanhol poderia sobreviver? Coisa mais antiga é difícil encontrar. "A indivisibilidade do poder soberano é uma das idéias fixas de Hobbes; e, de resto, era esse um dos fundamentos da doutrina política do primeiro e mais célebre teórico do absolutismo, bastante conhecido de Hobbes, ou seja, Jean Bodin. ( BRETT, R. L.: 29)  “A última conseqüência lógica da filosofia de Hobbes é o absolutismo estatal, a ditadura entronizada como lei suprema.” (ROHDEN, H.: 54) O resultado da sapiência é evidente por natureza:
Nada mais me surpreende neste grande bordel que um dia foi a promissora República Federativa do Brasil. O mais lamentável é que não consigo vislumbrar no horizonte político o raiar de algum indício de melhora; ao contrário. É desalentador ver uma nação, vocacionada para conduzir, ser conduzida por porteiros de casas de tolerância de quinta categoria. O gigante continua deitado, só que não mais em berço tão esplêndido. Apequena-se com disseminação da desfaçatez e sente diminuir seu fulgor ante a sanha destruidora dos que teimam em reduzí-lo a mais uma mera republiqueta terceiromundista. ‘Distanciados da razão, Lula debocha dos brasileiros enquanto o PT devasta o país’, 
De fato, é como as nações modernas estivessem repetindo cegamente o erro que foi fatal para as cidades gregas, dois mil e quinhentos anos atrás. Por mais incongruente que isso possa parecer, minha impressão é de que a peça que estamos encenando já foi montada na Grécia, na época do nascimento da filosofia socrática. É que, desde Platão, as coisas praticamente não mudaram. É como se a espécie humana não pudesse escapar da mediocridade de seu destino. SAUTET, Marc, 2006: 15/86
Nõ merecemos tão formidável anacronismo. 
O princípio da relatividade deve ser mais geral ainda - devemos procurar a diferença de tempo nas realizações biológicas e sociais, - o tempo local das espécies e dos grupos humanos. Isto nos poderá explicar muitos fenômenos que resistem às explicações atuais. Mas para conseguir tais fórmulas muito terá que lutar o espírito humano contra os preconceitos que o rodeiam e contra as obscuridades da matéria que irá estudar. MIRANDA, Pontes de, cit. MOREIRA: 103
"O terceiro princípio vital para a política do amanhã visa a quebrar o bloqueio decisório e colocar as decisões no lugar a que pertencem. Isso, que não é simplesmente um remanejamento de líderes, e o antídoto para a paralisia política. É o que chamamos de ‘divisão de decisão’." (CHARDIN, Teilhard, cit. FERGUNSON, N.: 48)

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