terça-feira, 12 de janeiro de 2010

A função da ideologia

Ideologia é um conjunto lógico, sistemático e coerente de representações (idéias e valores) e de normas ou regras (de conduta) que indicam e prescrevem aos membros da sociedade o que devem pensar e como devem pensar, o que devem valorizar e como devem valorizar, o que devem sentir e como devem sentir, o que devem fazer e como devem fazer. Ela é, portanto, um corpo explicativo (representação) e prático (normas, regras, preceitos) de caráter prescritivo, normativo, regulador. CHAUÍ, MARILENA, O que é Ideologia: 113; cit. COELHO, L.F., Teoria Crítica do Direito: 337.
Não há meias palavras. Com todo respeito à pessoa da renomada catedrática, não identifico nenhum apelo lógico em qualquer ideologia. Todas formulações ideológicas são a priori utópicas. Ainda que "u" signifique bom, e "tópica" seja o ápice, nesses everestes não há topo a ser atingido. Mandam-te à Marte, por não amar-te. Sorry  O maior atributo ideológico se prende em oferecer previsível desfecho - a mais completa frustração não somente a quem o persegue, mas também ao próprio projetista, tragado pelo egoísmo e pelo narcisismo. A história é farta. Nenhuma ideologia se sustenta.  Gente não é rebanho para ser conduzida.
Todo homem possui sua finalidade particular, de modo que mil direções correm, umas ao lado das outras, em linhas curvas e retas; elas se entrecruzam, se favorecem ou se entravam, avançam ou recuam e assumem desse modo, umas com relação às outras, o caráter do acaso, tornando assim impossível, abstração feita das influências dos fenômenos da natureza, a demonstração de uma finalidade decisiva que abrangeria nos acontecimentos a humanidade inteira. NIETZSCHE, F., Da utilidade e do inconveniente da História para a vida: 74
Qualquer ideologia surge e se mantém preconceituada, no fito de cumprir o intento do difusor, apenas. Ela depende, apenas, da metafísica endereçada ao horizonte do patrocinador. 
O que caracteriza os primeiros estudos sobre a sociedade é, precisamente, um ponto de vista finalista e normativo: finalista, isto é, tendo unicamente em consideração o ideal a realizar, a investigação do que deve ser a "melhor" organização social e política; normativo, quer dizer, a preocupação imediata de estabelecer normas, regras de ação para a vida coletiva. É este, particularmente, o ponto de vista dos filósofos. CUVILLIER, A., Introdução à Sociologia – OS PROBLEMAS SOCIOLÓGICOS
Não é a definição de ideologia supra expressa? Pois o filósofo quis e logrou regrar tudo a seu deleite.
A ideologia chega ao seu ponto máximo quando coloca o direito como instrumento acionado por uma “vontade”, a da maioria, através de seus ‘representantes’ - de ‘legisladores racionais.’ Jamais se questiona se os ‘representantes’ não estariam sujeitos as conveniências políticas. COELHO,L.F.:341
O leitmotiv não reflete uma idéia, mas o ideal de uns, a rigor de um mesmo, apenas um, disseminado à consecução de todos, e por todos os séculos, amém!
O principal erro do pessimismo tão alastrado é a crença de que as idéias e as políticas destrutivas de nossa era emergiram do proletariado e são uma 'revolta de massas'. Na verdade, as massas, precisamente por não serem criativas e não desenvolverem filosofias próprias, seguem líderes. As ideologias que produziram todos os danos e catástrofes de nosso século, não são uma façanha da turba. São proezas de pseudo-intelectuais e pseudo-estudiosos. Foram propagandas das cadeiras das universidades e dos púlpitos; foram disseminadas pela imprensa, pelos romances, pelo rádio. Os intelectuais são responsáveis pela conversão das massas ao socialismo e ao intervencionismo. Para reverter o processo, é preciso mudar a mentalidade dos intelectuais. Então as massas os seguirão. VON MISES, , L., cit. LEONI, B. , A liberdade e a lei : 167.
A ideologia busca validade justamente na aceitação, no convencimento popular, no acatamento à pretensa sapiência.
Contemporaneamente o mito vai se identificando com a ideologia política: é que o processo mitológico sempre coloca suas crenças a serviço de uma ideologia. Barthes, coincidindo com este entendimento, afirma que através do mito consegue-se transformar a história em ideologia. WARAT, Luiz Alberto, Mitos e Teorias na Interpretação da Lei: 128
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A ideologia cria uma 'falsa consciência' sobre a realidade que visa a modo de suprir, morder e reforçar e perpetuar essa dominação. (Wikipédia) 
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Na gama de necessidades comuns, ou em função de apetites psicossomáticos, por ela somos todos  facilmente previsíveis, até porque teleguiados.  Variamos apenas, na proporção direta entre o sentimento de poder interno, de plenitude à satisfação pessoal e o aumento ou retração das condições e dos meios externos à consecução do óbvio ideal. O ideológico pode e costuma aprisionar a história para si. Tão artificialmente perfumado,  o gambá ganha tapete vermelho para entrar no salão tomando ares de uma realidade não só querida, como a ser praticada:.
A política é a arte de unificar e organizar as ações humanas e dirigi-las para um fim comum. Assim, o paralelo platônico entre a alma individual e a alma do Estado não é, de maneira alguma, uma mera figura de retórica ou simples analogia. É a expressão da tendência fundamental de Platão: a tendência para unificar o disperso, para trazer o caos de nossas mentes, dos nossos desejos e paixões, e da nossa vida política e social para um cosmos, para a ordem e harmonia... A teoria platônica do Estado legal tornou-se um patrimônio eterno da cultura humana. CASSIRER, E.: 102
Também com todo o respeito ao excepcional cientista,  a teoria platônica  deve mesmo ser considerada patrimônio da cultura humana. Merece um Prêmio Ignóbil. HOBBES, COMTE, HEGEL, FREUD, e MARX, entre centenas, bem souberam se valer da astúcia primordial. Consagraram-se como grandes sumidades alinhando seus palimpsestos, entre os quais fulgurou o famoso, porém mero panúrgio prussiano. "A filosofia de Platão, que outrora reclamara ser senhora no Estado, torna-se com Hegel o seu mais servil lacaio." (POPPER, KARL, 1998: 269)
O conceito de justiça é o primeiro conceito democrático mistificado por Platão. A justiça surgiria como uma propriedade do Estado. Seu totalitarismo é disfarçado sob a capa de 'verdadeira justiça', e se legitima teoricamente mediante a subversão doutrinária do humanitarismo em três frentes: defendendo o privilégio natural, postulando o coletivismo, advogando a tese de que o indivíduo existe para o Estado. Platão sutilmente instituiu uma sinomia entre individualismo e egoísmo: apelando para o sentimento humanitário, subverteu o conceito de individualismo, conceito que se opõe ao coletivismo não implicando, portanto, na adoção do egoísmo como padrão moral, tentando tornar a alternativa coletivista como a única moralmente compatível com o altruísmo. PEREIRA, J.C., Epistemologia e Liberalismo - Uma Introdução a Filosofia de Karl R. Popper:116
Quase todos atores e diretores (digo quase apenas para não ferir a praxe) ao traçarem os "fortes motivos sociais" miram um cômodo no palácio, honras de Estado, e banquetes.
Eu sinto que me consumo e isto não pode continuar assim sem que a longa pobreza não faça de mim um objeto de desprezo. Além disso, desejo vivamente que estes Médici decidam-se a me empregar, mesmo se eles tivessem de começar por me fazer rolar uma pedra. O Príncipe, cap. XXVI
Isso não é uma boa idéia, uma ideologia sem contestação?
A partir de Platão e Aristóteles, a proclamada supremacia do Estado foi encontrada em suas visões nas quais 'moralidade não era separada da religião e nem a política da moral; e em religião, moralidade e política havia apenas um só legislador e uma única autoridade'. DALBERG-ACTON, John Edward Emerich, Essays on Freedom and Power (Glencoe, Ill.: Free Press, 16
Morar bem, de preferência em prazerosa companhia nem seria demérito, posto raro haver quem não queira bem viver; porém, nenhum ideólogo trata de edificar sua morada. Valem-se do esforço alheio, em troca da ilusão propalada. "Durante quatro longas horas, não sinto aborrecimento algum, esqueço todas as misérias, não mais receio a pobreza, não mais me atemoriza a morte, transporto-me inteiramente a eles." (MAQUIAVEL, cit. CHEVALLIER, JEAN-JACQUES, As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias: 26)
Igualmente quase todos logram o intento, e muito mais: não só moram no abrigo da corte, como usufruem de magníficos tours internacionais.
Conseqüentemente, a permanente necessidade da ideologia persuasiva sempre levou o Estado a utilizar os intelectuais formadores da opinião nacional. Em épocas remotas, os intelectuais eram invariavelmente os sacerdotes, e, por conseguinte, conforme indicamos, tínhamos a antiga aliança entre a Igreja e o Estado, o Trono e o Altar. Hoje em dia, economistas 'científicos' e 'livres de juízo de valor' e conselheiros da 'segurança nacional', entre outros, desempenham uma função ideológica similar em prol do poder do Estado. Vimos claramente porque o Estado necessita de intelectuais; mas porque os intelectuais necessitam do Estado? Colocando de maneira simples, porque os intelectuais, cujos serviços não são muito freqüentemente desejados pela massa de consumidores, podem encontrar um "mercado" mais seguro para seus talentos nas costas do Estado. O Estado pode proporcionar a eles poder, status e riquezas que eles geralmente não poderiam obter em trocas voluntárias. ROTHBARD, Murray, A Ética da Liberdade
Alguns até permanecem como heróis imortais, em especial oriundos das heavy sciences, como NEWTON, DARWIN, HEGEL & MARX, mas a maioria de seus praticantes obtém destino terminal totalmente inverso do que sonham.
Quando o próprio mundo físico ainda não foi completamente sistematizado, pressupor ou 'descobrir' um sistema na História, sem os meios e a liberdade que a vida toma e não pensar nem como cientista nem como historiador. É de fato uma tentativa de remover dificuldade da história ao preço da destruição do seu único mérito e interesse. HAYEK, F., Os erros do socialismo - A Arrogância Fatal: 76
A tentativa de construção, e o conjunto de técnicas que facultaria ao estatolatra moldar o tipo de sociedade que dispõe ideal, ipso facto em perpectiva antropológica, costuma perder seu sentido simplesmente diante da rebeldia metafísica da consciência humana. O Duce virou azeite de formiga, pendurado de cabeça para baixo, num posto de gasolina de uma praça de Milão, e as pedras do muro selaram o túmulo do mais famoso barbudo.
Foi o próprio Estado que criou a necessidade política do estado de bem-estar. Quanto mais bem-estar é criado por tributação (em parte rebatizada como contribuições de seguridade social), mais se enfraquece o financiamento privado. Quanto mais o bem-estar privado foi inibido, tanto mais bem-estar público foi necessário criar. ARTHUR SELDON

Sem dialética não nasce ideologia. “Assim Platão constantemente estabelece o contraste nos seus diálogos.” (DEWEY, J.: 43)
Sem dinheiro em vista, também não. 
A ideologia sempre é cartesiana, por separações estanques. E se põe newtoniana, por supor a preexistência de forças. É o conjunto que lhe confere a aura de postulação científica, por isso supostamente correta, e legítima. Grosso modo pode-se dizer que ela se impõe por radical exclusividade. A vaidosa não admite concorrência. Já o sistema jurídico pode tolerar infinidade, desde que calcado no Direito Natural, fonte eminentemente relativa. Este mesmo Direito, todavia, mercê de retórica, da dialética, pode ser retorcido, reduzido à mero instrumento ideológico, desde que calcado na convincente plataforma, e então codificado por meio de marcial prescrição, tal qual define a renomada professora paulista, e propugna a escola francesa, de ROUSSEAU & COMTE. A distinção de GLÜCK, (cit. BOBBIO, 1995: 21), datada de 1888, permanece de pé:

O direito se distingue, segundo o modo pelo qual advém à nossa consciência, em natural e positivo. Chama-se direito natural o conjunto de todas as leis, que por meio da razão fizeram-se conhecer tanto pela natureza, quanto por aquelas coisas que a natureza humana requer como condições e meios de consecução dos próprios objetivos... Chama-se direito positivo, ao contrário, o conjunto daquelas leis que se fundam apenas na vontade declarada de um legislador e que, por aquela declaração, vêm a ser conhecidas.
Com efeito, a fundação ideológica almeja condecoração sociológica, e para tanto não titubeia em apelar por dados filosóficos, econômicos, psicológicos, antropológicos, mitológicos, teleológicos, até medicinais e históricos, tudo na faina de legitimar a vontade do feitor.

Esse entrelaçamento simultâneo do direito com a política é possível porque o Estado dito de Direito utiliza as leis e os códigos não só como instrumentos de controle e direção social, porém igualmente como estratégias de fundamentação e justificação abertas a argumentações de caráter moral. HABERMAS, Jürgen in Doxa, n. 5, Alicante, Centro de Estudos Constitucionales Y Seminario de Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante, 1989; in FARIA, José Eduardo, Justica e Conflito, Os juizes em face dos novos movimentos sociais: 144
Neste caso, a tarefa de legislar, verbo originário de legere - leitura da natureza - pela pena ideológica vira facere, agere, no primo-canto positivista:"Pouco a pouco, os soberanos compreenderam que a justiça podia ser também pretexto para a extensão de seu poder e a afirmação de sua autoridade." (BOBBIO, N. e VIROLLI, M.: 130)
Para RENÈ KONIG (Soziologie heute, cit. GOLDMAN, L., Ciências Humanas e Filosofia - Que é a Sociologia: 40), professor das Universidades de Zurique e Colônia, isso nada mais é do que “elemento do processo de autodomesticação social da humanidade”.
Uso o termo preferido de NIETZSCHE: a ideologia compõe a metonímia pela qual o rebanho é tosqueado. No truque as vítimas sucumbem ao trombadinha, este ampliado em máximo superlativo.
Estado, chamo eu, o lugar onde todos, bons ou malvados, são bebedores de veneno; Estado, o lugar onde todos, bons ou malvados, se perdem a si mesmos; Estado, o lugar onde o lento suicídio de todos chama-se – 'vida'!
Tal artimanha fulgura nas preliminares disposições de MAQUIAVEL, BACON, DESCARTES, HOBBES, ROUSSEAU, HEGEL, MARX, BENTHAM, MILL, COMTE, e SOREL, apenas para citar as estrelas mais brilhantes da via-láctea platônica.
Hobbes pertence, de direito, à história do positivismo jurídico: sua concepção da lei e do Estado é uma antecipação, verdadeiramente surpreendente, das teorias positivistas do século passado, nas quais culmina a tendência antijusnaturalista iniciada no historicismo romântico. BOBBIO, N., Thomas Hobbes: 101.
O aspecto ideológico da concepção juspositivista predomina em absoluto no pensamento de Bentham, cuja finalidade não é descrever o direito (especialmente o inglês) tal qual é, mas sim criticá-lo, para fazer com que seja modificado de maneira a corresponder às suas concepções ético-política. Idem, 1995: 224.
Com a Escola Histórica, a ciência política tornara-se uma doutrina de arte para estadistas e políticos. Nas universidades e em anuais, reivindicações econômicas eram apresentadas e proclamadas como 'científicas'. A 'ciência' condenava o capitalismo, tachando-o de imoral e injusto. Rejeitava como 'radicais' as soluções oferecidas pelo socialismo marxista e recomendava o socialismo estatal, ou, às vezes, até o sistema de propriedade privada com intervenção do governo. Economia não era mais questão de conhecimento e capacidade, mas de boas intenções. MISES L., Uma crítica ao intervencionismo: 41
Seus principais protagonistas, na mesma ordem de apresentação: a dinastia dos MEDICE, CROMWELL, os napoleões, CAVOUR, BISMARCK, LENIN, STALIN, MUSSOLINI & HITLER. “Cromwell, Primeiro-ministro de Henrique VIII e primeiro ditador do mundo, reverenciava o Príncipe de Maquiavel como 'quintessência da sabedoria política'.” (WELLS, H. G., História Universal, segundo tomo, Da ascenção e queda do império romano até o renascimento da civilização ocidental:  507.) 
Embora necessáriamente abstrata, por isso improvável, a ideologia sempre postula um caráter científico, por querer-se insofismável, insuscetível de discussões ou reformas. A faina se aplica no meio social, no intuito de dominá-lo:
A asserção de que o marxismo-leninismo, ideologia basilar da União Soviética, tinha alguma coisa a ver com a verdadeira ciência foi um puro artifício retórico, um dos maiores logros deste século, embora propaganda deste tipo fosse ensinada a todas as crianças dos países comunistas. DESCAMPS: 139
Qualquer sentido ideológico deturpa a ciência, solapa o cidadão, e afronta o Estado de Direito:
Depois do livro do americano Edward O. Wilson, Sociobiology e dos ensaios do inglês Richard Dawkins, os geneticistas das populações, assim como os especialistas em insetos sociais, procuraram compreender a organização social a partir dos interesses individuais. Não existe o formigueiro; só existem as formigas. Não existe a espécie; só existe o indivíduo. Falar de um sacrifício pelo grupo é, portanto, uma impossibilidade - pelo menos se estudarmos a evolução darwiniana dos caracteres sociais. Era preciso repensar a sociedade animal como a resultante do cálculo dos indivíduos e não mais como um vasto sistema dentro do qual os animais nascem e morrem. Esta revolução entre os animais assemelha-se às revoluções que as ciências políticas conheceram duzentos anos antes. LATOUR, BRUNO, Das Sociedades Animais às Sociedades Humanas; cit. WITKOWSKI: 207

A justificação da democracia, ou seja, a principal razão que nos permite defender a democracia como melhor forma de governo ou a menos ruim, está precisamente no pressuposto de que o indivíduo singular, o indivíduo como pessoa moral e racional, é o melhor juiz do seu próprio interesse. BOBBIO, N., idem: 424
A idéia de democracia implica ausência de chefes.
KELSEN, H.,1993: 88
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Malgrado tantos alertas, e experiências funestas, a ideologia ainda teima em construir seus edifícios, e até hoje povoa seus lagos. A tanto, usa o único material, a atração que dispõe: os milenares e colorados preconceitos do carma ocidental. Seus cômodos espreitam inquilinos. Se escassos, ou demorados, os recalcitrantes são conduzidos a manu militaire. "O alfa e o omega da teoria política é a questão de poder: como conquistá-lo, como conservá-lo, e perdê-lo, como exercê-lo, como defendê-lo e como dele se defender." (BOBBIO, N., Teoria Geral da Política: A Filosofia Política e a Lição dos Clássicos: 252)
A formulação ideológica tem a meta de impor uma hierarquia de tons e valores, de modo a orquestrar a sociedade, ao gáudio e eternização do maestro, o detentor da caixa-forte.
Quanto mais os poderes coercitivos do Estado são expandidos além dos limites apreciados pelos teóricos do laissez-faire, maior o poder e a riqueza que se acumulam para a casta dominante que opera o aparato estatal. Conseqüentemente, a casta dominante, ansiosa por maximizar seu poder e sua riqueza, irá expandir o poder do Estado-e irá encontrar apenas uma oposição pífia, dada a legitimidade que ele e os seus aliados intelectuais estão ganhando, e dada a falta de qualquer canal institucional de livre-mercado de resistência ao monopólio governamental de coerção e de tomada de decisão final. ROTHBARD, Murray Rothbard A ética da liberdade, cap. 23: As contradições inerentes do Estado.
Ainda que não faltem críticas, especialmente à Fukuyama, Japiassú (Um desafio à Filosofia : pensar-se nos dias de hoje: 10/11) o compreende, com facilidade: O fim da história´implica no fim da ideologia:
Pois o chamado ‘fim da história’ nada mais é do que a emancipação da multiplicidade dos horizontes de sentido. Um desses desafios é o de repensar o pensamento científico, libertando-o de sua ganga positivista, de sua mania contábil, a fim de instalar em seu seio a argumentação filosófica capaz de regular as relações do conhecimento científico com as demais modalidades de pensamento e ação. Outro, não menos importante, é o de pensar a modernidade. Porque esta não é um momento datado da história, definindo uma época. É o nome de uma ruptura, de uma crise relativamente à tradição. Estamos diante de uma nova episteme: da indeterminação, da descontinuidade, do deslocamento, do pluralismo (teórico e ético), da proliferação dos projetos e modelos, da ampliação de todas as perspectivas e do tempo da criatividade.

3 comentários:

  1. César, mais uma vez isto "sorveu" a minha mensagem. Teve Boas Festas? Óptimo. Estou a acabar de ler na Internet o " Assim falava Zaratustra " - estive a ler o seu texto como de costume- porque não a democracia no espaço sideral? Um abraço...

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  2. Grato, mp.b. Zaratustra nunca foi tão oportuno.
    Quanto à democracia no Espaço Sideral, afirmo-lhe que por lá sempre praticou a mais pura democracia. Ele, que é muito maior, curva-se na simples presença do corpo. O Estado deveria seguir o exemplo da natureza, e se curvar perante o cidadão, Alfa e o ômega, de sua existência, e que, por sinal, o mantém.

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