De fato, o funcionamento da democracia depende, em grande medida, da compreensão do fato de que um governo que intente abusar de seu poder para estabelecer-se sob a forma de uma tirania se coloca à margem da lei, de modo que os cidadãos não só teriam o direito, como também a obrigação de considerar delituosos esses atos do governo e delinqüentes seus autores.
KARL POPPER, A sociedade democrática e seus inimigos: 159
Para que mesmo uma Constituinte neste momento? Não houve ruptura da ordem institucional nem alteração de regime como o que justificou a Constituinte na passagem do regime totalitário para a democracia, na década dos 80. DORA KRAMER, Estadão, 29/9/2011.Pois não sei se cabe em apenas um tomo o niágara de motivos à. Reconstituição da viga-mestra:
À luz dos novos conhecimentos, muitas concepções e muitas leis envelheceram. Em conseqüência, disposições importantes, nas áreas da Moral e do Direito, precisam ser conscienciosamente revistas e substituídas. TELLES JR, Prof. Goffredo. www.goffredotellesjr.adv.br
"Nos mais diversos setores da República, a perda de parâmetros, o abandono a princípios, a inversão de valores... Há de buscar-se, a todo custo, a correção de rumos, sob pena de vingar a Babel". (Min. MARCO AURÉLIO, STF, Folha de S.Paulo, 29/9/2009)
Hoje o país vive dificuldades de outra sorte. Com um presidente constitucionalmente legítimo e politicamente trõpego, o acelerado crescimento do hiato entre ricos e pobres (sem mencionar miseráveis e desempregados) e a exacerbação do corporativismo como forma privilegiada de associar participação e distribuição. SANTOS, Wanderley Gulherme dos, Não ao fracasso, in Veja 25 anos - Reflexoes para o futuroNossa atual constituição mostra o desvio de caráter a que fomos submetidos.
Aetas parentum peior avis tulit nos nequiores, mox daturos progeniem vitiosorem.Horácio, Odes, Livro III, 6Nossos pais, piores que nossos avós, nos engendraram ainda mais depravados, e nós daremos uma progênie todavia mais incapaz.
Apesar de roupa nova, desenhada com riqueza de detalhes e costurada por famosos estilistas, a travestida cidadã é mais emendada do que macacão de pobre. Está mais para corvo, do que para colibri. Protocolo dos Sábios de Sião:
De nós emana o terror que tudo invade. Temos ao nosso serviço homens de todas as opiniões e de todas as doutrinas: restauradores de monarquias, demagogos, socialistas, comunistas e toda a sorte de utopistas.
A prole é caricatura da mãe: "Nossa atual legislação partidária, embora alterada por centenas de resoluções, decretos, emendas e outras leis subsequentes, data de 1996 e tem estrutura dependente das que herdamos da ditadura, as Leis Orgânicas dos Partidos Políticos promulgadas em 1965 e 1971." (Sociólogo Marcos Coimbra, A Criação do PSD 2/10/2011)
"Não é sem razão que a imprensa norte-americana tenha tratado com descrédito e até humor a constituição brasileira de 1988. Um texto constitucional como o brasileiro, que desce a níveis bem específicos e se prolonga por centenas de artigos é, na tradição americana, uma piada." A digital identifica a voracidade do lobo que invadiu o pavilhão. O estilista era estelionatário. Quanto pior ficar o povo, mais fácil espoliá-lo. O banquete, cujo prato é Zé Carioca ao molho bárbaro, permanece na mesa, à disposição do principesco conduttieri gramsciano. (Tudo dominado O Globo, 2/10/2011). "É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita." (Jurista Hélio Bicudo, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, cientistas políticos Leôncio Martins Rodrigues, José Arthur Gianotti, José Álvaro Moisés e Lourdes Sola,,o poeta Ferreira Gullar, d. Paulo Evaristo Arns, os historiadores Marco Antonio Villa e Bóris Fausto, o embaixador Celso Lafer, os atores Carlos Vereza e Mauro Mendonça e a atriz Rosamaria Murtinho.)
A diferenciação teórica e prática entre democracia e autoritarismo nunca foi tão difícil de ser feita como hoje, na medida em que suas características antagônicas nem sempre se encontram separadas em regimes opostos, se não muitas vezes convivendo dentro do próprio regime democrático. Isto quer dizer que num sistema político onde seus dirigentes possuem impunidade para violarem a lei, não respeitando os direitos individuais ou das minorias, a vontade política da maioria expressada através do exercício eleitoral não pode ser considerada autenticamente democrática. O que garante a legitimidade democrática, em última instância, é o rigor do Estado de Direito. LEIS, Hector, O mandato democrático-autoritário do populismo contemporâneo. 28/1/2010
Dona de medíocre técnica jurídica, sequer alguma coerência política, o arremedo constitucional é conseqüência do estupendo golpe cruzado sofrido pela Nação. Seu rosto foi esculpido com fisionomia republicana, o corpo democrata, e braços fascistas. As mãos são por demais visíveis. Na direita o indicador aponta para a esquerda, à metonímia socialista. E a sinistra empunha uma metralhadora carregada de Medidas Provisórias, equipamento mil vezes mais eficaz do que qualquer decreto ou ato institucional de fuzil. Os lábios são parlamentaristas, claro, mas o shape da língua é apropriado ao sotaque das fasces. Os dentes seguem o modelito de Constantinopla¹, um amor. Por via das dúvidas no pescoço da vilã lhe impingiram colar de cidadã. Nesta bizarra integração somente se desintegra o cidadão. A precária e sofrível engrenagem passou a girar justamente quando o executivo brasileiro, não o português, propiciava que o boi magro valesse mais do que o gordo, e o carro usado, mais caro do que 0 Km. O único artigo que defendia a Nação, foi considerado enxêrto, por isso maculado de imediato sem a menor cerimônia: a limitação dos juros à taxa de doze por cento ao ano, não ao mês, como sói acontecer nesta terra de símios e aves bicudas. De fato, taxas de juros não devem compor constituições, mas regramentos trabalhistas e sociais, também não. E a divisão de tarefas e prerrogativas oficiais deve ocupar apenas um acento, ou mesmo ir de pé, deixando vagos os demais lugares aos infortunados passageiros.
Para completar, um pelego-mor, elevado a ministro da defesa do atual governo, não teve escrúpulos em confessar perante a Nação: na prerrogativa de relatar a obra-prima, levou os palimpsestos para casa, alterou o que convinha à sua grei, e colheu as assinaturas dos patos, que sequer olharam o que assinavam. A todos convivas o que interessava já estava garantido.
Para tomar o dinheiro do trabalhador, o Estado precisou construir e contratar entidades financeiras para cobrar e gerir; políticos e casas governamentais para definir normas; escolas, professores, médicos e hospitais para gastar, fiscais para tomar conta do processo; e mais uma série de profissionais intermediários que nunca teriam existido caso o dinheiro fosse gasto diretamente pelo indivíduo. Uma hora de desenvolvimento econômico sob a ótica liberal 2/10/2011
"Os três níveis de governo no Brasil gastaram cerca de um terço de toda a riqueza gerada no país no ano passado." (Obsessão, de novo) A jornalista que desdenha a reforma constitucional tem bem presente.e desta feita faz coro com o Min. Marco Aurélio:: "A norma não escrita que as excelências de todos os Poderes parecem dispostas a adotar é a da impunidade como pressuposto para que reine a paz na República." (No STF, verdades ofendem) "Quando jovens e famílias nacionais falam em deixar o país, é porque estão enojados de assistir à mesmice dos velhos truques de políticos carreiristas." (CARDOSO, Júlio Cesar, O povo brasileiro está cansado da velha política, O Globo, 7/3/2009) Dessartes urge a completa restruturação dos deformados tres poderes, com estacas impeditivas à promiscuidade reinante.
Em política, os contrapesos são instituídos não para privar o poder legislativo e o executivo da ação que lhes é própria e necessária, mas para que seus atos não sejam convulsos, nem irrefletidos, apressados ou precipitados. Criam-se dois poderes rivais para que as leis tenham poder superior ao dos magistrados, e para que todas as ordens da sociedade tenham protetores com quem possam contar. Forma-se um governo misto a fim de que ninguém se ocupe só com seus próprios interesses; para que todos os membros do Estado, obrigados a ajustar-se aos interesses alheios, trabalhem para o bem público, a despeito das suas próprias conveniências. (MABLY (Doutes Proposes aux Philosophes Economistes sur l'Oredre Naturel et Essentiel des Societes Politiques; cit. BOBBIO, 1992:144)Poderia tentar dimensionar maior parte da imensidão de prejuízos ainda mais relevantes que a "festa dos aviõezinhos" de plano consagrou,. Seus efeitos são perversos, deletérios, eloquentes per se, sentidos por todos, e visto nas telas diariamente. Deixo, entretanto, as mais contundentes críticas para destilá-las na tranquilidade do fim-de-semana. Insensatez em marcha na política econômica Hoje limito-me em algumas pinceladas. Minha jactância não se funda apenas na perspectiva. Não expresso mero desejo, mas a vista do andor. A marcha à redenção term alinhado o pelotão. Neste instante ouço o deflagrar do start rumo ao porto compatível com nosso tempo e magnitude, e coerente no argumento. E meu monitor não falha: tal qual as nazistas V-1 e V-2, uma vez no ar dificilmente este desejo poderá ser truncado, desviado, brecado, contido, avariado, ou abatido. Malgrado o escuso interesse na manutenção do status quo, os partidos que vem jogando o país no mar de lama serão surpreendidos com uma avassaladora força convocatória de constituinte exclusiva, cuja pauta atenderá os mais modernos critérios éticos; portanto, desenvolvimentistas. O papo-furado que pobres assim o são porque o rico fica com tudo pegava no tempo em que o pessoal dormia de touca, e a vela era a rainha da noite,
Para esses o Estado é o único agente de felicidade; ele lhes proporciona segurança, prevê e supre suas necessidades, facilita-lhes os prazeres, manipula suas principais preocupações, dirige as indústrias, regula a transmissão de propriedades e subdivide as heranças - o que resta senão poupar-lhes todo o cuidado de pensar e a preocupação de viver? TOCQUEVILLE, A., cit. FERGUNSON, M.: 184Ninguém tomou nada da Somália, ao contrário - os somalis é que sequestram os navios, porquanto o Estado de nada é capaz. Nem lá, nem na U.R,S,S, tampouco em Cuba o Estado pode tornar alguém feliz, mas pode tornar todos mais pobres, mesmo europeus e norteamericanos. "Uma das razões de nossa moral estar hoje tão deturpada é porque, vários anos atrás, nossos pais, avós e bisavós fizeram várias concessões aos inimigos da liberdade justamente em termos morais." A defesa moral do capitalismo J. F. Wade
Nessa visão o infeliz destino dos trabalhadores brasileiros é fruto do fato de terem sido integrados, nas palavras de Maria Helena Moreira Alves, em 'organizações corporativas baseadas em um código de trabalho copiado de Mussolini, visando o controle dos sindicatos'. ALVES, M. H. M., cit. FRENCH, J. D.: 32
Os anarquistas estão chegando os anarquistas O Direito do Trabalho, portanto, merece up-grade. Mister pauta de contrato civil, e não subserviente, di lavoro escravocrata, e por isso inseridas miseráveis salvaguardas.O proselitismo obreiro foi totalmente clonado, coisa ginasial para enganar pais e professores. Depois de achatar a mão-de-obra quase a res do chão, o Estado Corporativo do Brasil completa sua elevada tarefa tomando a metade do já mínimo salário percebido pelo proletário.¹ Antes do deitar, ele envia seus cabos montados nos pelegos para ofertar percentuial de apenas dígito da extprsão, a título de "direitos sociais", migalhas que estipula para serem cumpridas não por ele, mas pela outra classe eleita por Marx ao espetáculo do ringue:
Nada mais enganador: “Uma verdade superficial é um enunciado cujo contrário é falso". (NIELS BOHR cit. DESCAMPS, C.: 103)No Brasil, os interesses do capital se organizaram sob um formato corporativo, enquanto a representação dos interesses do trabalho foi organizada sob a forma de um sindicalismo tutelado. Essa diferença se expressa na combinação do corporativismo societal com o corporativismo estatal, que Oliveira Vianna tratou de distinguir, antecipando em quase meio século a literatura contemporânea sobre o corporativismo nas democracias. COSTA, V.: 22
Em pais edificado sobre pilares democráticos casuísmos não tem sentido: "As leis, na mais ampla acepção, são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas," ensina MONTESQUIEU, e não de acordo com a natureza das pessoas, sejam mais fortes ou mais fracas, categorias profissionais mais ou menos elevadas, ou níveis de renda, arbitrariamente delimitados em letras do alfabeto. Se não tomar a vultosa cifra de onde é gerada, daí permitindo sua circulação, não é necessário nenhum programa de redistribuição de renda. O elementar princípio da entropia garante a equalização de tudo: “Os ricos obrigam-se, pelas leis naturais da economia e pelos ditames morais da natureza, a difundir sua riqueza às camadas menos favorecidas.” (PRIESTLEY. cit. FALCON: 73) A malfadada concentração da riqueza se deve exclusivamente a quem se põe a distribuí-la, dono de uma garganta profunda, gigantesca¹, dourada com apurada demagogia, cujo apetite e participação requer volumes cada vez mais elevados de corrupção, e oportunismo. PanDemônio Macroeconômico Definitivamente isso nada tem de social - ao contrário.
O Brasil tem o modelo federativo mais centralizador do mundo e a centralização impôs a existência de um sistema controlado com argúcia e rigor pelas oligarquias regionais. Mais de 70% de tudo o que os brasileiros pagam de taxas e impostos vão parar nos cofres da União. Para não morrerem à míngua, os municípios elegem deputados e senadores e os mandam à Brasília para trazer de volta o dinheiro que serve para a construção da ponte e da escola. De emenda em emenda orçamentária, parte considerável desse dinheiro é desviada por corruptos e corruptores. Mídia nunca desce às causas da corrupção 29/9¹2011
Os estados sustentam a União; portanto, não podem ser dominados por ela: "Não existe tirania mais cruel do que a exercida à sombra da lei e com uma aparência de justiça, quando, por assim dizer, os infelizes são afogados com a própria prancha em que tinham sido salvos." (MONTESQUIEU, Do Espírito das Leis: 109) A espada decepou as unidades em dois golpes: na instalação da República, positivista, ditatorial par excellence. Cumprido breve intervalo, lá veio a segunda ária, ainda mais dantesca, com elemento de última geração positivista - . a Constituição do Estado Novo - cujo nome mais adequado seria Cópia de Estado, vez que apenas traduzia em língua portuguesa o fascismo italiano. Mais uma vez os governadores e suas gentes se tornava, mansamente tal qual súditos da real magestade, exceto os bravos paulistas, que ao raiar da insanidade preferiram morrer nas trincheirtas por sua bandeira. Os outros, até mesmo os farrapos, preferiram se tornar eunucos, assim sorvendo algum pedaço qualquer que sobrasse da monstruosa pizza do Catete. Ao colocar vocações, tradições e anseios num liquidificador em nome da unidade nacional, o Petiço não só liquidou com nossa biodiversidade, como ensinou a macacada o modo mais astuto de manter os homens sob seus grilhões. O Estado de Exceção precipitado em 1964 não precisou de nenhuma criatividade para reforçar as amarras, ironicamente, contra aqueles mesmos que as tinham inventado. Nunca mais ninguem foi o mesmo. "Muitos brasileiros, entre os quais me incluo, desejam um Brasil federativo. Somos, teoricamente, 'República Federativa do Brasil', mas não passa de mito. A centralização de poderes e atribuições cresce nas mãos da União, em detrimento da autonomia dos Estados - por conseguinte, dos cidadãos que a compõe". José Celso de Macedo Soares Federalismo: ações práticas Bobbio, (2001:16) reconheceu a atualidade e importância do método:
O federalismo é o princípio mais profundamente inovador da era contemporânea... Quando se diz que o federalismo marca o rumo da história contemporânea, no sentido de uma efetiva ação de liberdade, significa dizer que o federalismo executa, no âmbito da sociedade civil, o acordo entre o poder central e os grupos periféricos, com um maior respeito às autonomias das partes individuais do que se refere ao todo, e com um menor fortalecimento do todo no que se refere às partes, levando-se em conta o que ocorreu nos sistemas históricos até aqui conhecidos.
A federação é aquela forma de Estado que garante melhor do que qualquer outra a liberdade dos cidadãos, assegurando-lhes uma mais extensa e direta participação do poder, e promove com maior zelo os seus interesses, subtraindo, o máximo possível, o cuidado do setor público a uma burocracia distante e incompetente. (Idem: 24/5)O Estado tem que diminuir seu espaço de atuação e mesmo de preponderância, e com ele a impressionante cachoeira de impostos que sustentam as construções de castelos no meio do mato.
Para Michaël Zöller, sociólogo alemão da universidade de Bayreuth, o que se chama de Estado é certamente um sistema de interesses pessoais organizados, uma Nova Classe. Como todos nós, sua ambição é aumentar a remuneração e a autoridade. Como classe, ocupam-se, pois, a desenvolver seus poderes, suas intervenções e sua parte no mercado, isto é, a apropriação pelo setor público dos recursos nacionais, operada através do imposto sobre a sociedade civil.
SORMAN, G. :74.
Uma Carta Magna que se disponha democrática, cidadã, deve preservar, assegurar, e permitir que as leis ordinárias paulatinamente contemplem o máximo de liberdade possível aos cidadãos. Cabe a estes, e não às nomenklaturas, as responsabilidades, os ônus e bônus correspondentes às suas escolhas. "O mais importante tipo de tolerância é aquele da sociedade e do Estado para com o indivíduo. Quando o Estado se transforma na coisa principal, e o homem no seu instrumento frágil e sem vontade, os valores mais altos estão perdidos." (EINSTEIN, Albert, cit. BRIAN:50) Inclusão social deve ser fruto, consequência da conveniência da sociedade, e não de acordo com o Príncipe, com a batuta do astuto Leviathan lobo do homem. A nova constituição deve ensejar a inclusão social na forma e compasso da sociedade, e não de acordo com o que a gerência julgar como justo, justiça sempre calcada em má temática. porquanto a priori ideológica. Eis a sutileza. "Ao destacar os limites de um liberalismo que tangencia, mas nunca incorpora devidamente, o socialismo, Perry Anderson deposita suas esperanças em um marxismo renovado, capaz de aprofundar, em seu projeto de socialismo, os valores e as instituições da democracia liberal." (Afinidades seletivas; Seleção e apresentação, Emir Sader; tradução, Paulo Cesar Castanheira. - São Paulo : Boitempo, 2002; cit. Musse, Ricardo, Um marxismo renovado; Folha de São Paulo. 9/11/2002.). “O motivo é que um crescimento da riqueza individual quase sempre representa um crescimento ainda maior da riqueza para a sociedade como um todo.” (PILZER: 12)
O câmbio político-constitucional,, e não apenas monetário, posto mera consequência, tende vertiginoso, e espetacular, fruto de "verdadeira e pacífica revolução social", capaz de pelo vácuo puxar outras nações claudicantes e desviadas por falsos utilitaristas e não menos pretensiosos positivistas.. Muitas dessas barbas já estão de molho, exceto a. mais famosa, inebriada tal qual doutor honoris causa internacional, não nacional. Lula mete o casco na democracia, escoiceia a lei
Pátria de chuteiras e ocaso da razão "A obsessão para alterar profundamente a Constituição corresponde a uma ofensiva ideológica e não a qualquer urgência prática", (www.esquerda.net),Foge por um instante do homem irado, mas foge sempre do hipócrita.CONFÚCIO
Graças ao texto em nada ideológico, mas na prima lógica dos estelionatários do plano cruzado, dos petralhas mensaleiros e dos anões do orçamento, até os cachorros andam urinando nas pernas de seus donos. Esses reacionários do século retrasado obviamente querem manter incólume a cidadela na qual se refastelam com absoluta liberdade. Alea Jacta est!
Nota
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