quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Da importância da Divisão do Poder

Sempre que penso nas alianças e disputas na política libanesas, me lembro do filme'O Poderoso Chefão'. Inimigos se tornam aliados, antigos amigos passam a se matar e, após inúmeras baixas, todos se sentam à mesa para definir a nova divisão do poder. CHACRA, G., Diário do Oriente Médio http://blog.estadao.com.br/blog/chacra
Depois de 20 anos, com Lula na Presidência, os três arqui-inimigos políticos transformaram-se em aliados em torno da base do governo petista, o que surpreendeu até os governistas. O Globo, 15/11/2009
Não, a divisão de poder não deve ser em prol dos partidos, que repartem o Estado tal qual estupenda pizza. A recomendação de MONTESQUIEU.é de outro quilate:
Quando na mesma pessoa, ou no mesmo corpo de magistrados, o poder legislativo se junta ao executivo, desaparece a liberdade; pode-se temer que o monarca ou o senado promulguem leis tirânicas, para aplicá-las tiranicamente. Não há liberdade se o poder judiciário não está separado do legislativo e do executivo. MONTESQUIEU, O Espírito das Leis, Livro XIX.
Tenho me esmerado, e por isso conservado a esperança de que consiga me livrar do torpe maniqueísmo sócio-político que assola todo o mundo ocidental, e boa parte de orientales macaquitos. Somente salvando minhas circunstâncias posso me salvar. Com meu dedo não possuo a capacidade de mudar o curso do estupendo transatlântico, mas cogito que o indicador possa atrair algum olhar, e com ele um rastilho solidário. Trago uma infinidade de modernos autores, a tripulação completa, para confrontar com a tradicional escola greco-romana, expert na retórica.  Saliento ações exitosas, e históricos desastres, para dos contrastes não haver nenhuma dúvida. Parece ser tudo em vão. Falo sozinho. Um dos meus posts levado a sério aborda recomendações para Cachorros com problemas de coração. Acesso record. Anuncio a Nova Era, mas ela se apresenta tão nova quanto foi aquela década dos gangsters.
Se você observar a Chicago dos anos 1930, vai entender o que quero dizer: lá também havia corrupção e não havia Justiça... E os juízes, o que fazem? Depois de um tempo, você se adapta e se acostuma com essa deformação. Não é apenas no Rio. Eu já vi isso em outros lugares. E não é apenas um problema brasileiro, é um problema que ocorre na América Latina. ANDERSON, JON LEE, para New Yorker, in O Globo, 8/7/2009
Toco a mesma faixa que obteve sucesso nos sessenta, veja só, já há meio século... e nada! MAX PLANCK tinha a maior dificuldade para que sua teoria quântica merecesse respeito. Esperavam-lhe chacota e ceticismos. Ao quase perder as esperanças, o memorável cientista declarou: uma teoria só é aceita quando morrem seus opositores. Desde a minha infância aguardo o funeral da perfídia escravocrata, mas nada de novo surge no front. Presumo enfrentar imortal. Já estou quase partindo para uma praia deserta para recitar meus versos, no fito de não perturbar mais a solene marcha da alienação. Meus autores já se foram; mas o povo, não.
Os sábios deverão dirigir e governar;
e os ignorantes deverão segui-lo.

PLATÃO, cit. WHITEHEAD, A.N.:31
“O Führer era idolatrado não sòmente em sua terra natal; tinha adeptos em número considerável de americanos barulhentos e vociferantes.”(BRIAN: 329)
Antigamente os pais determinavam até os consortes para os filhos.A pergunta que se impõe: por qual Minerva as pessoas devem ser governadas? E o pior - governantes por demais ignorantes com sábios a reverenciá-los?
Como gado africano, o comboio prossegue ordeiro, cantarolante por óbvios estribilhos, e brincando com qualquer inusitado. Os condutores se proliferam, oferecendo a carne do rebanho à piranha eventual.
A trapaça, a má-fé e a duplicidade são, infelizmente, o caráter
predominante da maioria dos homens que governam as nações.
FREDERICO II, O Grande, cit. CHALLITA: 156.
A festa corre solta no palácio, enquanto a turba se resigna tal qual a mansidão do boi-carreiro.
Pelo Deifico oráculo sagrado
Tinha-lhes Pítia ainda acrescentado:
Os reis, aos quais pertence por dever
O bem de Esparta amável promover,
Serão os chefes e moderadores
Do conselho, assim como os senadores;
Sempre de acorde, a massa popular
Deverá limitar-se a confirmar
Ramiro Barcelos foi primoroso:
O povo é como boi manso
Quando novilho atropela
Bufa, pula e se arrepela,
Escrapeteia e se zanga;
Depois...vem lamber a canga
E torna-se amigo dela.

Home é bicho que se doma
Como qualquer outro bicho;
Tem às vezes seu capricho,
Mas logo larga de mão,
Vendo no cocho a ração,
Faz que não sente o rabicho.
O home já não crê na justiça terrena:
Quando olhamos à nossa volta só vemos casos em que a justiça tem fracassado. Estamos fartos de que não haja justiça, estamos fartos de uma justiça sem meios que não consegue decidir, estamos fartos de uma justiça lenta e cega perante a corrupção... Estamos fartos de uma justiça que é injusta, incompetente.
LOUÇA, Francisco, http://ultimahora.publico.clix.pt, 28/3/2009
A plebe é bem domesticada sob as rédeas, mas é indomável junto a seus pares. Ai se algum pisar de passo trocado: logo é apedrejado como o mais vil dos seres humanos. Ela lincha qualquer batedor de carteiras; porém entende, e até glorifica a esperteza de quem lhe comanda. Diante do rei é serviçal, por impotência de substituí-lo; e quer do semelhante a mesma postura, porque perante este se julga rei, o dono da razão. Ela cumpre, pois, o desígneo que lhe é ministrado, de pai para filho, há par de milênios. TODAS as artimanhas pretensamente epistemológicas do grego foram arquitetadas no fito de domínio, do exercício do poder:
As autoridades centrais tentaram fazer com que o povo agisse de acordo com modelos que corresponderiam aos propósitos do Partido, cujo único objetivo era fortalecer o Estado e monopolizar todas as atividades econômicas, políticas, e sociais e até mesmo manifestações culturais. GOLDMAN, Emma, My Further Disillusionmet with Russia, 1924, cit. WOODCOCK: 148
A Declaração de Independência era uma promessa baseada em que somos possuidores dso 'direitos inalienáveis' para "Vida, Liberdade ea busca da felicidade" "Em nenhuma parte o fundamental documento inclui a palavra democracia. Isso ocorre porque os autores estavam com medo de todos os tipos de tirania, incluindo a da maioria. Os Pais Fundadores  projetaram um sistema no qual o poder é fragmentado. Nenhum ramo do governo está em cima de outro. Cada um foi projetado para limitar o poder do outro. O economista Steve Hanke resume tudo: "A Constituição foi concebida para governar o estado, e não pessoas"  A América Latina, contudo, passou a acreditar que "democracia" fosse sinônimo de liberdade, independentemente do que os Pais Fundadores temiam: que as democracias se tornassem tiranias da maioria. 
A democracia exige que o poder seja o máximo dividido - seja em tres poderes, em partidos, em estados, comunas, etc  O certo seria cada cidadão ter sua parcela de poder, um zero vírgula qualquer.Aliás, é ele, o cidadão, o proprietário de país, e deveria pelo menos se acercar dos números, porquanto lhe diz todo respeito, e não simplesmente entregar o Tesouro aos serviçais da pilantragem.
"A idéia de democracia implica ausência de chefes." (KELSEN, H., 1993:88)
Elementar, meu caro Watson.

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