terça-feira, 8 de junho de 2010

A desmoralização do Estado

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Uma concepção adequada de desenvolvimento deve ir muito além da acumulação de riqueza e do crescimento do Produto Nacional Bruto e de outras variáveis relacionadas à renda. Sem desconsiderar a importância do desenvolvimento econômico, precisamos enxergar muito além dele. SEN, Amartya: 28
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O Estado patrocina enxurrada de notícias alvissareiras, mas paulatinamente vem perdendo credibilidade. Não há nenhum setor, nenhum segmento administrativo que produza algo de útil à sociedade. Pior do que inútil, o Estado sói apresentar sua faceta mais perversa - um veículo oficial à serviço de seus motoristas. Nada de novo no fromt ocidental. Desde sempre esta foi sua principal função, tolerada em qualquer ideologia.. Primeiro, os motoristas só podiam ser representantes de DEUS. Quando se demonstrou a falácia do argumento, o Estado paradoxalmente se revigorou. À sombra do pragmatismo da Revolução Industrial, Leviathan reforçou o alistamento militar, e impôs a ordem que quis. A revolução da igualdade, da fraternidade, e da liberdade precipitou o fascismo, o nazismo e o comunismo. Restou o famigerado liberalismo, com corte mais modernizado. A solução bretã era mais sensata. Diluir o poder para propiciar o desenvolvimento acelerado que a própria Revolução Industrial oferecia. O Estado, se não era útil, agora pelo menos não prejudicaria - ao contrário - permitiria e até ansiava pelo desenvolvimento generalizado, não apenas o enriquecimento exclusivo de seus hóspedes. O livre-comércio, todavia, tem sido estimulado, às custas de concorrências. O clima de competição facilmente se degenera em vitória a qualquer preço, porque se trata de matar ou morrer. Crescer, ou ser engolido pelo maior. As nações permanecem enredadas no ideal permanece enredado no ideal apolónio, ironicamente o responsável pelo declínio.
A ideia é que qualquer sistema evolutivo obedece às leis do darwinismo.
E a economia é certamente um sistema evolutivo.
VEIGA, Prof.
Econ. José Eli, Fac. Econ. & Admin. da USP. - Estadão, 8/2/ 2009
Maior bobagem não há. Primeiro, porque no darwinismo há uma seleção, descartando-se o mais fraco. Se a economia se desfizer do mais fraco, jamais formará algum capital. Por outro lado, a teoria de evolução darwineana exige uma linearidade temporal, enquanto a economia obedece padrões multilaterais.  Mas diante desses costumes, em vez do povo requerer o guarda-chuva do Estado, ora são os empresários que para lá acorrem, e quem chegar primeiro levava enorme vantagem. Eles controlam tudo, sentando no banco de trás. O garboso motorista vai muito-além-do-jardim. As empresas que mais crescem apresentam vínculos diretos com os detentores do Estado. Em vez da praça de comércio, elas negociam diretamente na Praça dos Três Poderes.
A arrecadação do PT, PSDB, DEM e PMDB explodiu em 2008 com doações recebidas de empresas que exacerbaram, no ano passado, o mecanismo usado para ocultar a identificação dos reais financiadores dos candidatos a cargos públicos. Folha, 3/5/2009
O resultado de tão brilhante solução fulgura nas mansões de Brasília e nos casebres da baixada fluninense:

Quando visitei o Brasil há dois anos, a polícia executava suspeitos de crimes e cidadãos inocentes durante suas operações em favelas. Policiais fora de serviço operando em esquadrões da morte e em milícias também assassinavam civis. ALSTON, Philip, ONU - BBC-Brasil, 1/6/2010
O capitalismo parece incitar meios escusos, mas ao mesmo tempo as soluções fascistas, nazistas, ou comunistas já demonstraram ser ainda piores. "O que ocorreu foi que as premissas tecnocráticas quanto à natureza do homem, da sociedade e da natureza, deformaram-lhe a experiência na fonte, tornando-se assim os pressupostos esquecidos de que se originam o intelecto e o julgamento ético.” (LEONI, B.: 66)
Um meio-termo? Impossível. Coadunar liberdade com qualquer viés fascista? "Resultado disso é que nas últimas eleições presidenciais, assim como na atual, as opções que se apresentaram foram de centro-esquerda." (ROSENFIELD, D., Descompasso 10/6/2010) Eis a pior emenda. O governo arrecada como capitalista, enquanto a comunidade é tratada comunista, massa empacotada, explorada:
Trabalhador solteiro, em situação regular, com carteira assinada, com R$ 2 mil mensais de salário, entre os descontos a que é submetido e os custos impostos ao empregador, resultará em R$ 837 que passam para os cofres públicos. Ora, a mim parece extorsiva essa contribuição a que o trabalhador e o empregador estão sujeitos inexoravelmente, sem ter a quem apelar, quando os serviços públicos devolvidos à sociedade são defectivos, não são bons e em geral são maus, especialmente os mais vitais, como os referentes à saúde, à assistência médico-hospitalar, à educação, à segurança pessoal do trabalhador e de sua família. Por isto já foi dito que, entre nós, as contribuições são de padrão escandinavo, enquanto os serviços públicos são de escala africana. O outro assunto que também me impressionou, vivamente, conhecidas as condições históricas do serviço, tradicionalmente reumático, é referente aos serviços portuários. Só no porto de Santos, o maior da América do Sul, na entrada ou saída de navios, exigem-se 17 toneladas de papel por ano; para cada navio são necessários 112 formulários, em diversas vias, com 935 informações a serem encaminhadas a seis diferentes entidades da administração! BROSSARD, P.,Peleguismo eleitoral 8/6/2010
E para onde se dirigem nossos parcos recursos?

Lula foi também o mentor do perdão de dívidas de outros países com o Brasil, ignorando carências internas gritantes. São cenas cotidianas o nosso sistema viário abandonado, hospitais inoperantes, escolas desamparadas, prisões comandadas por prisioneiros, barracos de papelão servindo de moradia a trabalhadores que pagam os impostos que vão financiar metrôs e armamentos na Venezuela, hotéis em Cuba, casas de alvenaria na Bolívia e empregos no Paraguai, no Equador, em Moçambique, na Nigéria, em Cabo Verde, na Nicarágua e no Gabão. O total das dívidas perdoadas desses países foi de R$ 1,62 bilhão, quantia suficiente para atender ao reajuste dos aposentados, que o governo afirma não ter recursos para honrar. Está também doando como ajuda à Grécia mais de R$ 567 milhões, além de emprestar R$ 17 bilhões ao FMI sem haver sido convidado a fazê-lo. DANON, J, Ave Lula. Estadão, 11/6/2010
Maior traira vai ser difícil. O crime vem sendo não só tolerado, como estimulado. As páginas informativas dão conta de exitosas barbaridades. A bandidagem tripudia o Estado. Invadem-se terras e prédios prédios públicos. Policiais são metralhados, sequestram-se parentes de políticos, enquanto secretários e assessores são simplesmente eliminados. Morrer passou a ser banal. Rumo inevitável - assim tanto faz. E o pior: crescer com a repressão, com leis mais severas, aparelhar a justiça, engrossar contigentes e adquirir armamentos apenas recrudescem os crimes, tal qual a época dos alcapones.

A Nação permanece perplexa, dividida. De um lado, um número cada vez maior de pessoas e instituições usufruem do trabalho alheio: "Mais de 40 mil candidatos às eleições de 2006 e 2008 eram beneficiários do programa Bolsa-Família, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União." (www.claudiohumberto.com.br - 5/5/2009)
De outro, uma população desnorteada.
A carga fiscal brasileira é infame. Não podemos mais nos enganar com meras suposições. A carga fiscal atual – quando somados os tributos (projeção de 36% do PIB) ao déficit público (mais 3 a 4%) nos aponta para 40% do PIB brasileiro, cerca de 140 dias por ano, em média, dedicados, por cada brasileiro, apenas para sustentar a máquina pública.
CASTRO, Econ. Paulo Rabello ,Brasil, País dos Impostos. - 8/6/2010
Candidato deriva de cândido, imaculado, mas os partidos sóem apresentar gente mui enlameada.

Os políticos acercam-se dos cofres das estatais para desviar verbas públicas. Em português claro: para roubar. Todo o nosso esforço deve se voltar para o combate à corrupção e às práticas políticas nocivas. É preciso desnudar diante dos olhos da nação esse esquema nefasto dos partidos para alcançar os cofres do Estado.
Sen. J. Vasconcelos PMDB. Folha São Paulo, 25/2/2009
Foi preciso levante nacional para expressar uma lei que vete a disputa de réus. Terá pouca serventia.

A grande incógnita dos Novos Tempos é... como fica o ordenamento político-jurídico-institucional (e/ou se promove o seu reordenamento) de um país em que a vulgarização das instituições não é mais o objeto de comentários 'à boca pequena', mas sim 'às escâncaras'? LESSA, Cláudio, Relativização da conduta, www.diretodaredacao.com, 30/8/2009
Infelizmente o sinal está fechado para nós.

O jornal espanhol El País repercutiu em sua edição desta terça-feira 3/3/2009 a investigação de 378 políticos, entre deputados, senadores e ministros. Entre os investigados, estão os 40 réus do caso do mensalão, escândalo em que parlamentares foram acusados de receber dinheiro em troca de apoio político ao governo. O El País comenta ainda que no Brasil a corrupção tem características especiais, como estar 'incrustada' nos Três Poderes e na polícia e pelo País ser "onde existe maior impunidade" em relação à criminalidade. 'Há mais de 10 anos que não é condenado ou preso um só político'.
Como sair desse imbroglio?
Eu sei. Mas direi outro dia.
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