sábado, 11 de dezembro de 2010

A Maternidade da Democracia

É a informação - a informação como um fator real e efetivo que estabeleceu os parãmetros do universo em seu nascimento, e, portanto, governou a evolução de seus elementos básicos em sistemas complexos. LASZLO, Erwin: 2
A única forma de constituir um poder comum, capaz de defender a comunidade das invasões dos estrangeiros e das injúrias dos próprios comuneiros, garantindo-lhes assim uma segurança suficiente para que, mediante seu próprio trabalho e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda a força e poder a um homem, ou a uma assembléia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade. (...) Esta é a geração daquele enorme Leviatã, ou antes - com toda reverência - daquele deus mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa.HOBBES, T, The Leviathan, cap. 17.
A busca de segurança é uma ilusão. Para a tradicional sabedoria ancestral, a solução deste dilema está na sabedoria da insegurança, ou na sabedoria da incerteza. Isso quer dizer que a busca de segurança e de certeza é na verdade, um apego ao conhecido. E o que é ele, afinal? O conhecido é nosso passado. O conhecido nada mais é que a prisão dos velhos condicionamentos. Não há nenhuma evolução nisso - absolutamente nenhuma. E quando não há evolução, há estagnação, desordem, ruína.  CHOPRA, Deepak, As Sete Leis Espirituais do Sucesso: 77
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The Royal Society encerra as comemorações do seu 350 º aniversário. royalsociety.tv  A centelha  foi potente para iluminar meio mundo, mas agora o mundo necessita que a vanguardeira utilize uma produção nuclear. Seu presidente,  Mr. Martin Rees, Lord Rees of Ludlow, concorda
Em 1660, quando a Royal Society foi fundada, a ciência estava em sua infância. Nossas vidas hoje diferem das de nossos antepassados em grande parte por causa dos avanços científicos feitos nos 350 anos subseqüentes. Pode muito bem ser de 9 bilhões de pessoas na Terra em meados do século, cada um com expectativas crescentes, e as consequentes pressões sobre o meio ambiente vai ser difícil de gerir. No entanto, a resposta estará na nova ciência, e em uma melhor aplicação do que já sabemos. A ciência é uma busca incessante para entender: como velhas questões são resolvidas, os novos vêm à luz dos holofotes. Não pode haver melhor maneira de comemorar o aniversário de 350 da Royal Society de olhar para o futuro da ciência, construída sobre as bases da pesquisa de hoje de ponta. 
Por milênios os povos vinham escravizados pelos seus próprios senhores. A República de Roma bem que tentou escapulir das garras despóticas, mas, frágil, efêmera, e por demais incipiente, caiu prostrada, tornada Império. Desde então, os homens não fizeram outra coisa senão se exterminarem mutuamente. Exagero? Nada disso. Ao examinarmos o decurso da história nos deparamos com inúmeras formações bélicas, escravagistas, culminando com a presença dos reis divinos.
Para Thomas Hobbes, a Igreja cristã e o Estado cristão formavam um mesmo corpo, encabeçado pelo monarca, que teria o direito de interpretar as Escrituras, decidir questões religiosas e presidir o culto.(Wikipédia)
A Inglaterra sofreu a  única ditadura de sua história, exemplar, é verdade, muitas vezes alhures imitada, até hoje, especialmente no Brasil. Leviathan alcançava seu auge, mas na grande ilha foi prenúncio de seu fim:
No modelo proposto por Descartes e seguido por Hobbes, a geometria era a única ciência que Deus houve por bem até hoje conceder à humanidade. Retomava-se Galileu, para que a língua da natureza era a matemática. O pensamento moderno é assim marcado por este ritual do pensamento a que logo se opôs Pascal com o chamado esprit de finesse. A matematização do universo desenvolve-se com Newton e atinge as suas culminâncias em Comte. Nos Estatutos pombalinos da Universidade, determinou-se expressamente que os professores usassem do e.g. para poder discorrer com ordem, precisão, certeza. Respublica, JAM
Restaurada a monarquia, os ingleses ainda assim não se deram por satisfeitos, e partiram à solução inovadora. Um diminuto grupo logrou quebrar os velhos grilhões. Tudo começou pela instalação de uma casa de estudos científicos, patrocinada pela própria monarquia.  Coube ao escocês Robert Moray 1609 -1673), maçom e ilósofo ´promover a a primeira reunião da Royal Society em 28 de Novembro de 1660,  Moray  considerava a  ética para refutar a doutrina de Hobbes . Ao pioneiro libertário o homem era uma unidade em si, o qual, apenas posteriormente, encadearia as relações com outros homens e a sociedade em geral. Seu princípio era o da Harmonia ou Equilíbrio, mas sua concepção excedia a mera racionalidade em voga. Ninguém menos do que Einstein reconheceria:
Só o indivíduo isolado pode pensar e por conseqüência criar
novos valores para a sociedade, mesmo estabelecer novas
regras morais, pelas quais a sociedade se aperfeiçoa.
 A moralidade vinha pela benevolência, enfocando, pela vez primeira, os significados de  Senso Moral ou Consciência, questões emocionais e arreflexivas. Éticas, não dialéticas. Integrativas, não excludentes. Apenas pelo processo de seu desenvolvimento sustentado se tornaria racional.  Eis lavrado o primeiro grande corte epistemológico das ciências políticas. Sua atividade filosófica estava ligada à ética, à religião e à estética, e ele foi um dos primeiros escritores a trazer à cena o conceito do Sublime como uma qualidade estética. Seus princípios:
  • A distinção entre certo e errado é parte da constituição inata do homem
  • A moralidade é distinta da teologia
  • As qualidades e ações morais não dependem da vontade de Deus
  • O teste final para qualquer ação é verificar se ela promove a harmonia e o bem geral
  • Os apetites e a razão concorrem para a determinação de uma ação
  • Não cabe ao moralista resolver o problema do livre arbítrio e do determinismo, mas cabe a ele determinar um sistema de teologia natural e estudar as relações entre Deus e o homem.
Sua influência foi considerável tanto na Inglaterra como no estrangeiro, e é uma das fontes para os sistemas de Hume, Butler e Adam Smith. Sua aproximação ao Deísmo foi uma das mais plausíveis e respeitáveis de seu tempo, e foi louvado por Leibniz. Diderot adaptou o Inquiry concerning Virtue como o seu Essai sur le Mérite et la Vertu. Em 1769 apareceu uma edição de suas obras completas em francês, em Genebra. Seu trabalhou causou impressão também em Voltaire, Lessing, Moses Mendelssohn, Wieland e Herder.
William Brouncker, 2º Visconde Brouncker (1620  1684 ) promoveria nova estocada contra o mito do Leviathan.  Brouncker adquirira o doutorado em matemática pela Universidade de Oxford de maneira que facilmente identificou o caráter fictício farsante de Thomas Hobbes.
Hobbes, que havia freqüentado assiduamente a corte fazendo-se passar por matemático (mesmo que pouco soubesse dessa disciplina) se desgostou ali, regressou à Inglaterra nos tempos de Cromwell e publicou uma obra muito malvada, de título muito raro: The Leviathan. Sua tese principal era de que todos os homens atuam devido a uma necessidade absoluta, tese apoiada, aparentemente, pela doutrina dos decretos absolutos, doutrina de geral aceitação nesses tempos. Sustentava que o interesse e o mêdo eram os princípios fundamentais da sociedade. BRETT, R. L., La Filosofia de Shaftesbury y la estetica literaria del Siglo XVIII: 14
Londres sofria o grande incêndio, e a subserviência a Roma não carreava a menor serventia. Passada a tragédia, um ilustre cidadão, de nome Anthony Ashley Cooper (1621-1683), recebeu o título de Lord Shaftsbury. Em seguida foi aclamado Presidente do Conselho de Colonização e Comércio da Royal Society.
Shaftesbury (em carta a Thomas Poole, cit. Brett: 109) discordava frontalmente do grande Newton, algo que nem Locke ousaria: :"Newton era um mero materialista. Em seu sistema o espírito é sempre passivo, espectador ocioso de um mundo externo há motivos para suspeitar que qualquer sistema que se baseie na passividade de espírito deve ser falso como sistema." Eis a peculiar intuição e a alta intensidade do faro científico do “padrinho” de Locke, por Brett:
Shaftesbury se deu conta que as doutrinas de Hobbes solapavam toda a interpretação espiritual do universo e convertiam a moral em simples conveniência. Deu-se conta, também, que estas doutrinas e outras parecidas destruíam os estímulos da arte e as grandes obras artísticas da humanidade. A filosofia de Shaftesbury foi planejada para combater a interpretação mecanicista da realidade, mas sobrepujou a filosofia daqueles em seus esforços para salvar as artes dos efeitos das idéias mecanicistas: aspirou fundar bases não só para a verdade e a bondade, como também para a beleza.
Três séculos após o matemático BERTRAND RUSSELL (cit. FADIMAN, C.: 266) ainda tinha que se insurgir contra o ameaçador Leviathan, tantas vezes tornado realidade:
Surge um grave perigo quando esse hábito de manipulação com base em leis matemáticas é estendido ao nosso trato com seres humanos, uma vez que estes, diferentemente do cabo telefônico, são suscetíveis de felicidade e infortúnio, de desejo e aversão. Seria, portanto, lamentável que se permitisse que hábitos mentais apropriados e corretos para o trato com mecanismos materiais dominassem os esforços do administrador no plano da construção social.
Lord tornou-se Chanceler; e Locke, Secretário para a Apresentação de Benefícios, até internacionais, como a Constituição da colônia de Carolina. Foi na passagem pela Exeter House que o Secretário compôs o Ensaio sobre o Entendimento Humano. A iniciação foi acompanhada pelos integrantes daquela Royal Society , abrigo de Oxford, mas também da rival Cambridge, de expurgados de Cromwell, e de avulsos, como Sir William Petty, até então modesto agrimensor irlandês. Por lá aportaram o revolucionário médico Thomas Sydenham e o Alchymistarum Roberto Boyle.. Os destemidos pesquisadores ofereciam algumas dúvidas quanto à velha teoria grega dos quatro elementos. Henry More participava:
Não só refutei suas [de Descartes e de Hobbes] Razões, como também, partindo de princípios Mecânicos admitidos por toda a gente e confirmados pela Experiência, demonstrei que o Descenso [queda] de uma pedra ou projétil, ou de qualquer outro Corpo pesado semelhante, é enormemente contrário às leis de Mecânica.
Locke também vinha em linha direta com Morey:
Acresce que, para Locke, a força por si só não legitima o direito, dado considerar que o direito precede o Estado e que o povo é superior aos governantes. Aliás, o poder legislativo (legislature), apesar de ser um supream power, não é um poder absoluto, estando limitado pelo fim para que foi instituído o governo, que é a protecção da vida, da liberdade e da propriedade dos homens: the legislative being only a fiduciary power to act for certain ends, there remains stil in the people a supream power to remove or alter the legislative when they find the legislative act contrary to the trust reposed in them (...) thus the community perpetually retains a supream power. http://farolpolitico.blogspot.com/2007/10/locke-john-1632-1704.html
O cidadão se integrava às responsabilidades decisórias. Ninguém, nem mesmo o rei, poderia lhe ser senhor dos destinos. Disso o rei, obrigatoriamente, haveria de entender: “Se o governo se exceder ou abusar da autoridade explicitamente outorgada pelo contrato político torna-se tirânico e o povo tem então o direito de dissolvê-lo ou se rebelar contra ele e derrubá-lo.” (Locke, Second treatise of civil government: 184)
KARL POPPER (p. 159) reconhece:
De fato, o funcionamento da democracia depende, em grande medida, da compreensão do fato de que um governo que intente abusar de seu poder para estabelecer-se sob a forma de uma tirania se coloca à margem da lei, de modo que os cidadãos não só teriam o direito, como também a obrigação de considerar delituosos esses atos do governo e delinqüentes seus autores.
Tirante raros newtonianos, a plêiade da Royal Society compunha uma heterogeneidade mutuamente complementar:
O exercício da física deveria ser restrito a homens de mentes mais livres; se os mecanicistas fossem elaborar uma física sozinhos, eles a levariam para suas oficinas e a obrigariam a consistir exclusivamente de molas, pesos e rodas. Schwartz: 44
O think-tank partilhava o segredo: obssessivos não deveriam ali ter acesso, especialmente Hobbes (Bobbio, 1997:165): “Como se comentou recentemente, Hobbes foi a ovelha negra da sociedade inglesa do seu tempo, assim como Maquiavel, no século precedente.” A “ovelha negra” marcou seu protesto com virulência, e mantinha lá seu fã-clube mecanicista. De More elevava Descartes, e R. Boyle recebeu o ataque, traque intitulado Dialogus physicus sive de natura aeris, de 1662. Sete anos após, Cambridge organizaria um debate sobre a filosofia experimental, naturalmente sob a égide de Newton.
Em 1671, Henry Stubbe (Schwartz: 44) disparou contra o pragmatismo baconiano, o maior associado de Hobbes, apontando seu “desrespeito às antigas jurisdições eclesiásticas e civis, ao antigo governo, bem como aos governadores do reino.”
De 1675 a 1679, os luminares se direcionaram à França, precisamente aos círculos intelectuais de Montpellier e Paris. Eis o postal:
Locke e Shaftesbury consideravam o despotismo como um mal francês e, quando escreveu o documento, em 1679, Locke acabava de voltar da França, após estudar o mal francês enquanto sistema político. A filosofia de Shaftesbury foi planejada para combater a interpretação mecanicista da realidade, mas sobrepujou a filosofia daqueles em seus esforços para salvar as artes dos efeitos das idéias mecanicistas: aspirou fundar bases não só para a verdade e a bondade, como também para a beleza. BRETT: 109-
“Assim, o Ensaio de Locke, mais do que oferecer um novo sistema, pretende varrer velhos preconceitos e prejulgamentos.” (Russell, 2001: 307)  
Esse Segundo ensaio sobre o governo civil: um ensaio referente à verdadeira origem, extensão e objetivo do governo civil apresentava uma solução inovadora, genuinamente relativista.Seguramente  Locke observou a relatividade inerente aos seres humanos, antecipando-se, pois, em três séculos a genialidade alcançada por Einstein:
Por isso não é de estranhar que muitos universitários ainda imaginem Einstein como uma espécie surrealista de matemático, e não como descobridor de certas leis cósmicas de imensa importância na silenciosa luta do homem pela compreensão da realidade física. Eles ignoram que a Relatividade, acima de sua importância científica, representa um sistema filosófico fundamental, que aumenta e ilumina as reflexões dos grandes epistemologistas - Locke, Berkeley e Hume. Em conseqüência, bem pouca idéia têm do vasto universo, tão misteriosamente ordenado, em que vivem. BARNETT, O universo e o Dr. Einstein: 12
Esta é a fundamental diferença com a falsa democracia implementada na França, copiada na Europa e pelo mundo afora, ao gáudio dos leviathans. Enquanto no sistema original o indivíduo é o Alfa e o Omega das relações políticas e sociais, em seu desvirtuamento ele simplesmente vira um dígito frente a um avassalador número da totalidade orgânica, que simplesmente o engole. Maior absurdo não há.
A justificação da democracia, ou seja, a principal razão que nos permite defender a democracia como melhor forma de governo ou a menos ruim, está precisamente no pressuposto de que o indivíduo singular, o indivíduo como pessoa moral e racional, é o melhor juiz do seu próprio interesse. BOBBIO, N. Teoria Geral da Política: a Filosofia Política e as Lições dos Clássicos: 424
Dos raros precursores da ciência política, Locke praticamente não se valeu de nenhum oriente, com exceção indireta de Spinoza, contemporâneo. Nenhum deles não se deixou levar pela onda platônica que assolava o continente, pelo contrário: de muitas maneiras, as idéias de Shaftesbury constituíram uma reação aos chamados Platônicos de Cambridge, entre eles além de Newton, Ralph Cudworth (1617-88) e Henry More (1614-87), todos representantes do tardio neoplatonismo.
Com Newton, nem falar, um ser de personalidade fechada, introspectiva e de temperamento difícil, como sói acontecer com quem tem receio de ser descoberto.
Locke não usou Platão (4), a não ser para lembrar das trinta tiranias de Atenas e Siracusa, as quais “tiveram como conselheiro o próprio Platão”; de Maquiavel, igualmente, não se tomou conhecimento; tampouco ambos se detiveram em Hobbes, exceto para rapidamente contestá-lo. O intento custou menos tempo do que com o reacionário Sir Robert Filmer, autor de Patriarca: uma defesa do poder natural dos reis contra a liberdade inatural do povo. (Quack!) Nos franceses, o par não se deteve. Nem Bousset, ou Bodin, muito menos Descartes sensibilizaram os pioneiros iluministas. O universo daqueles artífices que instruiam o reino francês se fazia totalitarista, mecanicista, determinista. A dupla quebrou a primeira perna do tripé; as outras deveriam cair na conseqüência, mas o mundo tinha que esperar por mais provas¹  No século XX elas vieram, em profusão. Os físicos nucleares seriam seus eleitores:
"Max Born também escreveu, para dizer que não entendia como era possível conciliar um universo totalmente mecanicista com a liberdade da ética individual. Um mundo determinista é, para mim, um mundo muito aborrecido.” (Brian: 374) 
Alicerçada a sociedade em mínimo contrato expresso, (algo que seria desenvolvido de modo obtuso por Rousseau), com leis aprovadas por mútuo consentimento, erigiu-se o ultramoderno e revolucionário sistema político. Assentavam-se os profundos e definitivos, porque consistentes e eficazes pilares da ciência democrática."A democracia inglêsa é a única democracia moderna que combina o sentido de independência e excelência com o impulso da classe média em direção à liberdade de consciência e à responsabilidade pessoal." (Tocqueville, 1997: 17)
Na original Declaração de Direitos, a Lei de Habeas Corpus foi veementemente ratificada. Suas regras são até hoje um dos fundamentos do moderno sistema constitucional europeu. Baseiam-se na Lei de Habeas Corpus a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Revolução Francesa de 1789, a Constituição norte-americana de 1791, a Constituição belga de 1831, a Constituição alemã dos anos de 1849 e 1919, como também a Lei Fundamental alemã de 1949.
Muitos ingleses que emigraram para as colônias conheciam as idéias de Locke. De muitas formas, Locke também passou a fazer parte da tradição política das colônias. Os estudantes das colônia iam para a Europa em busca das universidades, voltavam influenciados por Locke e pelos filósofos iluministas do século XVIII. A política iluminista atravessava o oceano e frutificava na colônia. Karnal: 62
Ao cabo de trezentos anos, também exatos, as mesmas reverberações proporcionaram a Revolução de Veludo Tcheca e o desmoronamento do grosseiro muro de Berlim, ambos comemorados com os mesmos fogos da democracia e liberdade assistidos na noite que precedeu a aurora do século XVIII.
Em que pese a simplicidade do primeiro ato e do epílogo, para manter-se em órbita por tantos anos, a liberdade exigiu ciência e paciência, muita sabedoria, perspicácia e honestidade, virtudes empregadas no reforço do pioneiro casco democrático, tão frágil quanto mais apropriado para acomodar todas as gentes à travessia da vid
a.
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a) Enquanto as idéias matemáticas podem ser expressas por meio de sinais sensíveis, imediatamente claros aos nossos sentidos, as idéias morais só podem ser expressas por meio de palavras, que são signos menos estáveis e exigem interpretação;b) As idéias morais são mais complexas do que as matemáticas, daí a maior incerteza dos nomes com que são designadas e a dificuldade em aceitá-las todas de uma vez. John Locke
 

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