Conexões Epistemológicas: Ária do delírio

Não é sem razão que a imprensa norte-americana tenha tratado com descrédito e até humor a nova constituição brasileira, de 1988. Um texto constitucional como o brasileiro, que desce a níveis bem específicos e se prolonga por centenas de artigos é, na tradição americana, uma piada. KARNALl: 69

Depois de receberem niágaras de injunções e pressões, os diletantes constituintes de 1988 brindaram o feito provocando uma revoada de aviõezinhos de papel. A eloquência denota o viés escolar, infantil, leviano, irresponsável que permeou toda a normatização da alcunhada Cidadã.

O novo príncipe agora seria aquinhoado com a prerrogativa jamais vista em nenhum lugar do mundo: doravante ele ditaria o número de Medidas Provisórias que lhe aprouvesse, sem requerer qualquer discussão. O detalhe define o mau-carácter da Magna Carta. Demonstra, cabalmente, o tamanho do golpe a que fomos expostos. O galã das Alagoas espreitava a grande chance para espoliar, numa tacada, a Nação inteira

Não existe tirania mais cruel do que a exercida à sombra da lei e com uma aparência de justiça, quando, por assim dizer, os infelizes são afogados com a própria prancha em que tinham sido salvos. MONTESQUIEU: 109

O texto constitucional prima por tosca caricatura humanista. Pelo espelho vê-se o rabo do macaco. Pela frente, o grande bico, para abiscoitar gordos e esquálidos, desavisados ou não, A vilã jogou a Nação numa precariedade sem precedentes, para não dizer mediocridade, onde até hoje nos encontramos atolados. Centralizou todos os poderes no Executivo, especialmente a facilidade de tributar e tornar os estados meros arrecadadores da União. O calhamaço é cravejado de incontáveis vícios de origem, contradições e paradoxos, programas ideológicos junto a flagrantes redibitórios, fenômenos que per se autorizariam a mais formidável medida provisória sim, um decreto de nulidade absoluta, até a confecção de uma Constituição compatível com a legitimidade, a ética, o tempo, e os anseios sociais.
O desarranjo foi de tal monta que o próprio relator simplesmente pode fraudar vários dispositivos votados, sem ninguém se dar conta. O astuto sulista, porte avantajado, valente tal gaúcho, de fala clara, bacharel em Direito por cidadela daquele interior, levou para casa e alterrou vários artigos do modelo aprovado pela Assembléia Nacional Constituinte. Suposição? Nada disso. O surreal praticado obteve a confissão recente do próprio criminoso profissional, um daqueles picaretas que provavelmente por sua invejável capacidade hoje ostenta o título de ministro da Segurança Nacional, (cruzes!) depois de contemplado com o cargo de presidente do mais alto tribunal do Brasil, pelo governo anterior. (Tres cruzes!) . (Anatomia de uma fraude à Constituição - http://www.cic.unb.br/~rezende/trabs/fraudeac.html, 2006). Perde apenas para algum malfaisant, pipeur, buveur, ribleur et batter de pavé PANÚRGIO*, este personagem de RABELAIS conhecedor de 63 maneiras de enriquecer sem precisar trabalhar. Fenômeno multivocacional, sem dúvida.

Apesar de roupa nova, desenhada e costurada por famosos estilistas, ela é mais emendada do que macacão de pobre. Despossuídas da menor noção de ética e compromisso, a maioria das disposições ainda aguarda de legislação complementar. Vários mandamentos foram e permanecem olimpicamente desdenhados. As consequências de tamanha desídia faz o cidadão trocar a praia e a roda-de-samba pela via-sacra. Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário lista nada menos do que 249.124 normas complementares, sendo que 18.409 estão em pleno vigor! E ai daquele que alegar desconhecimento da lei para não cumpri-la:

"É um conjunto desordenado de assuntos, tornando quase impossível que o cidadão conheça e entenda seu conteúdo, afirma o coordenador Gilberto Amaral." ZH, 6/10/2010

Dona de precária técnica jurídica, sequer alguma coerência política, a Magna é conseqüência do estupendo golpe cruzado sofrido pela Nação, quando o executivo brasileiro, não o português, propiciava que o boi magro valesse mais do que o gordo, e o carro usado mais caro do que 0 Km. O arranjo ampliou o poder do Executivo muito além da própria ditadura militar que sucedia. A Medida Provisória é mais eficaz do que qualquer baioneta. Atos institucionais foram meros trombadinhas. Tanto quanto os decretos tão repudiados, a MP é instrumento vil, completamente apartado do princípio da democracia.

O Senado é os que aqui estão. Reconheço que, ao longo da nossa vida, muitos se tornaram menos merecedores da admiração do país, mas não a instituição. SARNEY, J., cit. DORIA, P. Honoráveis Bandidos - Um retrato do Brasil na era Sarney

Um Senado subjugado pelo Executivo. A interferência do presidente é a todo instante, em tudo, até em questões internas. A ditadura durou 20 anos, mas ela se tornou frágil e caiu. Hoje, se há essa ditadura que o PT quer impor ao país, se acha que só ele sabe o que é bom para o país, é preciso reagir. FRANCO, Ex-Presidente Itamar, eleito Senador MG. - Folha de São Paulo, 10/10/2010

O termo "medida", dizem contrabandeado do país de MAQUIAVEL E MUSSOLINI, atualmente nas mãos de um presidente de clube de futebol, ou seja, que prefere os pés pelas mãos. "Medida" não pode ser empregado em código, porque ele requer precisão, e ela tem sei-lá quantos significados. Mas e o que dizer de "provisória"? As primeiras vem se mantendo, conquanto uma geração já vai passando! E de lá para cá, são milhares de decretos. O Brasil se faz provisório! Mas o pior, o mais dantesco, de arrepiar, é o privilégio exclusivo de ditar a lei que bem lhe aprouver, "desde que provisória", frisam. O quê isto permite, ou pelo menos abre uma discussão ainda maior do que o Brasil, às raias da Itália? Chocante: o Presidente da República pode decretar um recesso ao Parlamento, e por tempo indefinido! E como o Congresso nem faria falta mesmo, sendo um favor fechá-lo, o povo aplaudiria o novo herói nacional!

O Executivo ainda foi legitimado patrão do Judiciário, posto imbuído de selecionar este pessoal também (!?). Ao subjugar o salva-vidas, Leviathan engole toda a Nação. Uma das "cláusulas pétreas" limitava os juros a 12% ao ano. Usava-se a Constituição para brecar a usura porque de máxima importância social. Foi a primeira a ser totalmente desmoralizada, removida à patrola. Os bancos são os maiores patrocinadores das campanhas presidenciais. Malgrado protestos, mandados de segurança e toda a sorte de processos encaminhados ao Poder Judiciário, Pilatos lavou as mãos, mercê de carência regulamentar"! Ele próprio tem obrigação jurisdicional, ou seja, de "dizer o Direito", em especial quando constata sua lacuna, mas também é certo que esses membros de fato não tem noção dos métodos da macroeconomia. Mas tem de português. E a língua pátria estipulava, claramente. Graças aos beneplácidos, o povo foi destinado à forca dos juros em patamar de dúzia superior, ou seja, 12 vezes mais do que o apregoado cabalmente na - agora sim - Constituição Cidadã!

A outra pétrea estipulava apenas um mandato ao guarda, mas foi ainda mais facilmente dobrada. Trinta mil por cabeça assegurou a remoção do obstáculo. A permanência por mais quatro anos garantiu ao corruptor e sua plêiade manter selado o armário dos esqueletos, guarda-louça capaz de abrigar um gigante no valor de 30 bilhões de dólares, fantasma envolto em lençol PROER. O êxito desta medida acolhida por todos indicou que mesmo depois da prorrogação dificilmente o armário seria aberto.

"O Príncipe moderno, o Príncipe mito, não pode ser uma pessoa real, um indivíduo concreto - ele só pode ser uma organização.” (GRAMSCI, ANTÔNIO, cit. JOHNSON, P.:78)

Apresenta-se o pretenso Estado de Direito completamente invertido, em prol do Príncipe, mero velhaco:

Quando na mesma pessoa, ou no mesmo corpo de magistrados, o poder legislativo se junta ao executivo, desaparece a liberdade; pode-se temer que o monarca ou o senado promulguem leis tirânicas, para aplicá-las tiranicamente. Não há liberdade se o poder judiciário não está separado do legislativo e do executivo. MONTESQUIEU, Do Espírito das Leis, Livro XIX.

Ferve o disco-voador, já com novo brigadeiro no timão.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, disse que a eleição de Tiririca é 'consequência da maturidade do eleitorado brasileiro', Folha de São Paulo, 11/10/2010

Pessoal nem quer mais saber de nada, muito menos diretas já:

A turma da esquerda mete a mão esquerda no pirão, a da direita mete a mão direita e a do centro deve meter as duas, ou então o bocão logo direto. A função do eleitor é somente carimbar a autorização. E o comparecimento é obrigatório, tem que tomar parte na presepada, mesmo que não queira. Nem a liberdade de se recusar a fazer papel de besta o sujeito tem, é muita humilhação .RIBEIRO, João Ubaldo, O Estado de S.Paulo, 10/10/2010