8ª Aula - A Justa Liderança (Tempo: 03:42)Apresentaçăo de Lauro Raful
Texto de Paulo e Lauro Raful
Grupo Gurdjieff - SP
C.A. Duarte Ramos - cesar.augusto@dr.com
8ª Aula - A Justa Liderança (Tempo: 03:42)O CONHECIMENTO e a mistificação se proliferaram graças ao dedo de Gutemberg. Cêrca de mil tipografias, em mais de 250 localidades distintas (2), se encarregaram de arrolar as novas razões: “De todas as revoluções tecnológicas do milênio, a de maior alcance ocorreu um pouco antes da metade dessa era. Em 1455 Gutemberg escreve a Bíblia.” (3)
Na virada ao século XVI, duzentos e quatorze livros de matemática saíram publicados. (4) Toffler relata o pitoresco:"Um conselho sem dúvida bem-intencionado, atribuído a Santo Agostinho, advertia os cristãos a manter distância das pessoas que sabiam somar ou subtrair. Era óbvio que haviam firmado um 'pacto com o diabo'.” (5) O “pacto” vingava por todo o lado. Galileu Galilei e Niklas Copérnico impressionavam o mundo. Deus, a Igreja e seus estandartes derrocavam. Não éramos mais o “centro do universo;” o Sol não girava sobre a Terra.
Discorsi e dimonstrazioni matematiche intorno a due nuove scienze attenenti alla meccanica inaugurava, oficialmente, a era mecanicista. Selou-lhe rudimentar aparelho amplificador da visão, pirateado. Galileu, reconhecido crítico de Aristóteles (383-322 a. C.), mostrava aos olhos incrédulos a certeza do cálculo, a “revanche de Platão”:
O sopro da morte atingiu a teoria aristotélico-ptolomática em 1609. Neste ano Galileu começou a observar o céu à noite, através de um telescópio, que acabara de ser inventado. Ao focalizar o planeta Júpiter, Galileu descobriu que se fazia acompanhar de vários pequenos satélites, ou luas, que giravam a sua volta. Isto implicava que nada precisava necessariamente girar em torno da terra, como Aristóteles e Ptolomeu haviam pensado. (6)A lógica científico-matemática vinha para o lugar de “lendas” filosóficas e religiosas.
O conhecimento anterior fora montada em cima de inconsistentes palavras. Agora, os números traziam mais segurança, tornavam as atividades concretas, mais lógicas e práticas; compõem os elos. A matemática é o cimento das ciências, é a garantia de sua coerência, é a defesa segura contra qualquer tentativa de acolher, “com distorções de palavras”, proposições de várias procedências, incompatíveis entre si.”
Sequer o Inferno, de Dante (7), escapou do crivo.
Tornou-se Galileu o “pai da física matemática”. (8)
Poderíamos dizer, sem querer ofendê-lo, mas completá-lo, que sua idéia foi a “mãe da pretensão científica”.
Quanto ao homem, estava provado: não estando mais no centro do universo, poderia ser, quanto muito, uma inexpressiva peça de toda a engrenagem do reino solar.
A faculdade de conhecer o verdadeiro se resumia ao que os braços ou olhos podiam confirmar, mas o acesso ao completo texto da geometria euclidiana estava plenado. Este é o engano basilar de Galileu e da produção científica empilhada nos séculos que lhe sucederam - a premissa pintada como conclusão de pensamento, a subversão numérica das letras:
A filosofia está escrita neste grande livro que permanece sempre aberto diante de nossos olhos; mas não podemos entendê-la se não aprendermos primeiro a linguagem e os caracteres em que ela foi escrita. Esta linguagem é a matemática e os caracteres são triângulos, círculos e outras figuras geométricas. (9)Os caracteres nasceram deformados pela carga genética:
“Não tenho dificuldades para admitir, identificando o platonismo com matematicismo, o caráter platônico da ciência galileana”. (10)
Alexandre Koyré confirma:
“A grande idéia de Koyré, justamente, é que Galileu encarnava a herança do platonismo. Em outras palavras: Galileu acreditava que, graças à matemática, os físicos conseguiriam apreender a estrutura íntima da realidade”. (11)
O infeliz Platão expulsara os poetas de sua República. Letras serviam à fantasia, enquanto “o livro da natureza é dominado pelo rigor matemático, donde seu objetivo precípuo é aquele de aprender a verdade.” (12)
O câmbio do paradigma ético de Aristóteles pelo pragmatismo totalitarista de Platão restringiu a ciência e subverteu a democracia:
Trata-se de uma revolução que, além de derrubar a ditadura de Aristóteles, arruína completamente, através da luneta astronômica, o dogma da incorruptibilidade dos corpos celestes. Fica ainda absolutamente rejeitado o axioma identificando o real objetivo à percepção sensível: as qualidades são relativas a nossos sentidos e a matéria é quantitativa. (13)Foi uma lástima, à ciência e à humanidade:
“Em alguns aspectos importantes, embora de maneira alguma em todos, a Teoria Geral da Relatividade de Einstein está mais próxima da teoria de Aristóteles do que qualquer uma das duas está da de Newton.” (14)
Complementa Koyré:
Ocorre que para Aristóteles a geometria era apenas uma ciência abstrata. Por isso, a geometria nunca poderia explicar o real. As suas leis não dominam o mundo físico. O estudo da geometria não precede o da física. Uma ciência do tipo aristotélico não se apoia numa metafísica. Conduz a ela, em vez de partir dela. Uma ciência tipo cartesiana, que postula o valor real do matematismo, que constrói uma física geométrica, não pode dispensar uma metafísica. E tem mesmo que começar por ela. Descartes sabia-o. E Platão, que fora o primeiro a esboçar uma ciência desse tipo, sabia-o igualmente. (15)O numerário subverteu a democracia. A ética se tornou dialética.
Nada disso pode mais tempo perdurar.
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Notas
1. Como Vejo o Mundo, p. 198.
2. Viagens de Descobrimento, Time-Life, p. 113.
3. Gutemberg, cit. revista Veja, ano 31/ número 51, Especial do Milênio.
4. Ronan, Colin A., História Ilustrada da Ciência, Vol. III - Da Renascença a Revolução Científica, p. 61.
5. Toffler, A. e Toffler, H., p.41.
6. Hawking, Stephen W., p. 20.
7. Alighieri, Dante, cit. Galileu Galilei, Palestra na Academia Florentina, A Geografia do Inferno de Dante Tratada Matematicamente, 1588; cits. Geymonat, Ludovico, Galileu Galilei, p. 10.
8. Galileu Galilei, cit. Geymonat, Ludovico, Galileu Galilei, p. 319.
9. Galilei, Galileu, cit. Capra, Fritjof, O ponto de mutação, p. 50.
10. Geymonet, Ludovico, p. 42.
11. Koyré, A ., cit. Thuillier, P., p. 128.
12. Platão, cit. Granger, Gilles Gaston, A Razão, p. 112.
13. Japiassú, Hilton, A Revolução Científica Moderna, p. 58
14. Einstein, Albert, cit. Kuhn, T. S., Estrutura das Revoluções Científicas, p. 253.
15. Koyré, A., Considerações Sobre Descartes, p. 81.

Rádios transmitem gravações colhidas pela Polícia Federal. São chocantes.
O curso de Direito é e deve ser para a massa.Secretária de Ensino Superior do Ministério da EducaçãoMaria Paula Dallari Bucci, in Conjur - 22/4/2009Para o Judiciário, analfabeto em economia, um marco era um marco, independentemente de quantos zeros aparecessem na nota. Levenson: 325
O arcebispo, por cuja liberalidade era mantido até então no campo das letras, pressionou-o para freqüentar o curso de Direito, embora isso lhe repugnasse à natureza. A mim ele trouxe apreensões. É que, na época, a gente convivia o mesmo alojamento. Então aconselhei a administrar o capricho de seu protetor, porque as coisas árduas, no princípio, ficam mais brandas com o tempo; que desse também uma parte do seu vagar àqueles estudos. Quando ele apresentou algumas espécimes da calamitosa ignorância repassada em programas de aula por professores tidos como luminares do saber, repliquei-lhe que não se apegasse àquilo e só retivesse o que realmente fosse concreto. Eu ia persistindo em convencê-lo com várias sugestões. De certa feita ele retrucou: 'Eu sinto, cada vez que me debruço sobre tais assuntos, como se uma espada perfurasse o meu peito...' Seria, como soem dizer, aplicar ungüento em boi, ou dar harpa ao asno.
Erasmo de Roterdã 1-O que você diria hoje do grande número de estudantes que consideram o saber como meio utilitário, como um meio de se tornarem uma engrenagem na máquina econômica e social? Os estudantes da máquina de que você fala fazem o que lhes mandam fazer. Adultos construíram essa máquina, essa ratoeira, esse labirinto. Num labirinto onde os ratos se perdem, as pessoas não dizem, ao observá-los 'os ratos estão loucos'; dizem 'construiu-se um labirinto para deixar os ratos loucos'. Em muitos países, o ensino foi construído para deixar os estudantes não muito felizes.
Michel Serres 2
Os marcos
Em 1827 chegaram ao Brasil as escolas de Direito. Curiosamente, ambas foram iniciativas do arcebispo, do platonismo tão caro à grei eclesiástica. Da primeira se encarregaram os padres franciscanos — razão pela qual é chamada de Faculdade do Largo de São Francisco, na capital paulista. Da outra, os monges beneditinos, na cidadela de Olinda. Depois de mais de 60 anos é que aportou a terceira faculdade de Direito, no porto da Bahia. Cem anos após a criação dos primeiros, existiam menos de 30 cursos jurídicos. Ao findar o século, já havia o milhar de faculdades que ministram esses conhecimentos, considerados superiores.
A nação inteira se doutorou.
Do norte ao sul, no Brasil, não há, não encontrei, senão doutores!
Eça de Queirós, A Correspondência de Fradique MendesTal curso é fácil ao ministério. Nem quadro-negro requer. Aliás, até leigos são obrigados a tomar conhecimento das leis. A ninguém é dada a prerrogativa de alegar ignorância. Direito é apenas “bom-senso”, dizem. Assim, o curso superior vira um horror. Multiplicam-se "faculdades" on line. Ao gosto de Platão, por certo é uma grande solução; à profissão, contudo, não:
O Brasil conta, atualmente, com mais de 3 milhões de estudantes de Direito, que procurarão o mercado de trabalho nos próximos anos. Somando-se a estes os 600 mil advogados hoje inscritos nas seccionais da OAB teremos, em breve, a perspectiva de 3,5 milhões de profissionais buscando um espaço para trabalhar. Dentro desse contexto, e argumentando pelo absurdo, ou seja, admitindo que todo esse contingente de estudantes venha realmente a exercer a advocacia, o país poderá ter, em pouco tempo, um advogado para cada 51 habitantes.Haja encrenca para esta penca.
(Maria Adélia Campello, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, in Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2008.)
As pesquisas apontam para o que se pode constatar empiricamente: há uma oferta maior do que o mercado comporta. Aliás, parece que esse fenômeno não se restringe às nossas fronteiras, já que o jurista Mauro Capelletti afirma existir também na Itália um excesso de advogados. Situação idêntica ocorre igualmente na Argentina, onde se podem encontrar bacharéis de Direito atuando como motoristas de táxi nas ruas das grandes cidades. Diante de tal quadro, não é absolutamente justo acenar com centenas de novas vagas anuais para jovens vestibulandos em busca de um futuro profissional digno.(Jônathas Silva, presidente da Comissão de Ensino Jurídco da OAB-GO A injustificada prolferação dos cursos de Direito, www.oabgo.org.br/Revistas/32)Tudo que abunda, afunda. O que sobra, cai de preço. Quanto maior a oferta, mais se desvaloriza o produto:
Continua sendo verdade que, para quem tem as conexões e a origem social apropriadas, o diploma de advogado continua a ter sua utilidade; mas, na medida em que foi aumentando o número de detentores de diplomas, seu valor de mercado tendeu a diminuir. Mais seriamente, o Direito enquanto disciplina intelectual jamais conseguiu trazer a si a imagem de um conhecimento novo.Metade abandona a prática, mas outra parte insiste num lugar-ao-sol. "Nunca desista!", muitos aconselham, e o aspirante destarte permanece na esperança. Com esperança, portanto apenas com sonhos, sai forrado qualquer cadete. Como números não preocupam a cadeira, não são poucos os incautos sem lugar para sentar, e sem numerário para contar:
(http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_05/rbcs05_03.htm )
Com 15 mil inscritos, começa em 15/4/2009 o ciclo de palestras do I Congresso de Novos Mercados, em São Paulo, com 20 palestras. Promovido pela OAB-SP e pela Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo)A razão da opção
Em nenhum outro país, entretanto, se concede tamanho espaço às questões jurídicas.Todos os noticiários contemplam altos percentuais de informações sobre julgamentos, crimes, corrupção em larga escala, tiros, balas perdidas, tráfico, invasões de propriedades, greves, atrocidades de toda intensidade, e novas leis. A população, cada vez mais apavorada, projeta a salvação pela justiça. Jornais e as "academias", também as editoras do segmento, faturam tanto ou mais do que outras mais penosas, ou dispendiosas. O maior apelo vem de nossa tradição portuguesa, mais ainda, da greco-romana, da importância da dialética, da oração, do discurso,da venerada retórica, do concurso de argumentos. As cidades podem ser carentes de hospitais, indústrias, ou mesmo de um comércio promissor. Em algumas, seus habitantes nunca viram uma vaca, ou um pé-de-milho. Mas em todas há sistemas burocráticos, igrejas, delegacias de polícia. E Foruns.
Quando chegamos à idade limite, ainda somos tenros, ingênuos, mais macacos do que homens. Se escolhermos medicina, excluímos qualquer chance fora do corpo humano. Caso optemos por engenharia, teremos que decidir, de cara, um ramo, e ficamos naquele trilho, sem chance à outro meio. Mas se decidirmos pelo Direito, bem, aí podemos ser quase tudo.
Carência de ciência
Há bacharéis por trás de balcões, mas também sobrevoam falcões. No entanto, devido à necessidade expressa da tal especialidade, não produzimos cientistas jurídicos. E muito menos políticos. Os condecorados são especializados. Não são cientistas, mas técnicos; talvez contadores.
A imensa maioria dos encarregados políticos, jurídicos e sociais trabalha com dados numéricos, contas ponderadas. Raras são pesquisas de conceitos, que dirá epistemológicas. Não são poucos os encalhados no porto de Marx. São desconhecidas relações históricas, motivos e conseqüências. E Filosofia é para lunáticos.
Pela via restrita, juízes não sabem o que é deflação, ou mesmo correção monetária. Dado o largo período inflacionário, todos supõem que o dispositivo signifique aumentar a conta, simplesmente. Pode não ser. É correção. Difere de pura adição. A cifra final pode até ser menor do que a nominal - basta a moeda se valorizar, em vez de se desvalorizar. Mas isto não é ensinado no Direito. Na Academia não há tempo para tanto:
“Tenho a impressão de que a maioria das faculdades de Direito estão ministrando aulas excessivamente técnicas, dando importância demasiada a uma instrução formal, superficial e pouco abrangente." (Advogado Cleber Benvegnú - cbenvegnu@terra.com.br)
A excelência dialética desconhece regras-de-três:
"Pelo que tenho visto, muitos juízes não têm noção do que estão julgando quando o assunto envolve sites e rede sociais." (O problema do judiciário brasileiro é o mesmo de algumas empresas, http://www.tiagodoria.ig.com.br/)
A estreiteza conduz ao labirinto:
"A ciência, por outras palavras, é um sistema de relações. Portanto, só nas relações se deve procurar a objectividade: seria inútil procurá-las nos seres considerados isoladamente uns dos outros." (Poincaré, J.H., cit. Abbagnano: 100)
A determinação jurisdicional não deveria ser restrita ao ideal platônico:
"A questão do direito, do fundamento ou da fundação do direito, não é uma questão jurídica. E a resposta não pode ser nem simplesmente legal, nem simplesmente ilegal, nem simplesmente teórica ou constatativa, nem simplesmente prática ou performativa." (Derrida: 36)
* * *
De que tanto adianta à Nação produzir esse imenso exército de estéreis bacharéis?
Gente não come papel, não se veste de papel, não mora em casa de papel, não se desloca por folhas de papel. Pela opção, introduzida através da positivista moda francesa, apuramos o bizarro:
O sistema educacional do Brasil está em desarranjo. Nos testes de desempenho acadêmico realizados a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com jovens de 15 anos de 57 países, os estudantes brasileiros ficaram na quarta pior colocação em ciências e na terceira pior em matemática. (Falta de mão-de-obra ameaça crescimento do Brasil, diz 'NYT'; Estadão, 2/7/2008)Ademais, nosso Direito é torcido e distorcido, produto de uma democracia de perfídias e cópias, geralmente de franceses e italianos, no fundamento lat(d)ino das línguas que nossos descobridores melhor podiam assimilar. Assim vem a tradição: nossos legisladores e julgadores, à maneira de Descartes e Comte, visam a tudo prever, especialmente de como o poder exercer. Vigem milhares de leis. Não creio haver país onde haja mais códigos. Diante da impossibilidade de tempo, não pode haver faculdade que aborde o Biodireito, do menor, Direito Desportivo ou transitivo, digo do Trânsito*. E que “direito” produz a “Medida Provisória”? É possível compreendê-lo, ou pelo menos estipulá-lo?
Infelizmente, sendo Deus ou diabo, defensor ou promotor, ator principal ou coadjuvante, o bacharel colabora com essa grande máquina da ilusão, bolada pelo safado grego no fito de seduzir o primeiro Príncipe, filho do Tirano de Siracusa. O segundo teve Maquiavel como consorte. Ou melhor, com azar.
bido-
Veja, ainda:
Carências jurídicas
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Notas
1. De pueris, p. 52.
2. De duas coisas, a outra; cit. Derrida, J., p. 67.
* Lista das "especialidades":
(www.seufuturoemdireito.com.br)
- BioDireito
Direito Administrativo Direito Aeronáutico, Espacial e Marítimo Direito Agrário Direito Ambiental Direito do Consumidor Direito Constitucional Direito Desportivo Direito Eleitoral Direito de Família Direitos Humanos Direito Imobiliário Direito Internacional Direito Médico Direito do Mercado de Capitais Direito de Negócios Direito Penal Direito Previdenciário Direito de Propriedade Intelectual Direito Sanitário Direito do Seguro Direito de Telecomunicações e Internet Direito Trabalhista Direito Tributário Direito Urbanístico
(Ainda poderíamos elencar o "Direito Registral", na concepção de alguns desembargadores aposentados do RS, os quais, em vésperas dos concursos, ministram aulas dessa "especialidade" em caravanas pelo interior do estado. Com todo respeito, direito de registro é dose! Vai ver, até recepcionista de hotel será obrigado a cursá-lo.
"Se a Amazônia é nossa, quero vender minha parte."
Secretario-geral da ONU afirma que Amazônia não é problema brasileiro, ninguém diz nada e o governo Lula Rousseff ainda apoia a reeleição dele.
A BORRACHA garantia a riqueza e status internacional à embrenhada e gigantesca região. O artefato acabou, e a restrita antiga opulência foi à falência. A geopolítica entendeu tratar Manaus como exceção, e para lá foram endereçadas leis especiais. Indústrias se instalaram favorecidas, e o comércio de importados explodiu. As providenciais atitudes livraram a cidade da sucumbência, e lhe colocaram mais no centro das atenções; por consequência, também na mira de piratas. Para tentar colonizá-la, vimos a estultice da Transamazônica, cujas consequências foram e ainda são as piores possíveis, além do mundo de dinheiro jogado no mato, pela empreitada.
Ainda se organizam algumas excursões consumistas àquela capital. Gente ávida por novidades, a valores acessíveis. Engraçado é encontrar preços civilizados apenas na selva, ou então entre os paraguaios, mas isso é o que leva a interferência da burocracia nos aparelhos produtivos. Manaus vai perdendo atenção de nossa gente, nada mais é novidade, mas não a muitos turistas estrangeiros, atraídos pelo exotismo tropical. Desse modo, a região já não é mais somente do promissor estado dominante - ora recebe algumas honras do govêrno, porque bastante do globo. A preservação ecológica e o turismo assumem maior importância do que a restrita borracha, ou do que uma colonização predatória. São mais relevantes do que o mero comércio, o desenvolvimento econômico, e mesmo cultural.
Manaus é superlativo. Parece uma afirmação vaga, porém quem chega à cidade pela primeira vez logo percebe, ou melhor, sente na pele. A interação entre a pujança da floresta, literalmente no quintal da cidade, e o urbanismo caótico dão o tom do lugar. Respire fundo. Esqueça quase todos os estereótipos que aprendeu na escola sobre aquelas bandas e se entregue. Como quase regra para toda e qualquer cidade, a região central é a com maior diversidade de atrativos. A área compreende, basicamente, do Largo São Sebastião até às margens do rio Negro, que banha o núcleo urbano do município.Agende uma visita monitorada ao teatro Amazonas, obra suntuosa erguida durante o período áureo do ciclo da borracha. Se der sorte, assista a um espetáculo. No entorno do teatro, está a loja EcoShop, especializada em artesanatos amazônicos e o simples porém emblemático Bar do Armando. Às margens do rio Negro, um universo a parte se desvenda. Visite a exótica Hidroviária Internacional de onde partem embarcações de passageiros para os mais remotos confins da Amazônia, aproveite e deguste uma cerveja regional entre no saguão com vista para o rio. Ainda próximo ao terminal está o hotel Palace, exemplar singular de arquitetura art-nouveau. Embrenhe-se pela região oriental da orla e assim chegará ao Mercado das Bananas. Ali, além de se deliciar com um peixe típico regional, você contemplará o intenso vai e vem de mercadorias que atracam e imediatamente são disponibilizados para comercialização nos boxes do recinto. Manaus reserva muitas outras surpresas.
Concordo plenamente.Os olhos do mundo
Mais de 400 pensadores de diversas áreas do conhecimento reunidos em um dos ecossistemas mais complexos do mundo, que se distribui por nove países da América do Sul e é considerado Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Um encontro de interesse global que discutirá por dois dias como as nossas ideias podem melhorar a Qualidade de Vida das mais de 5 milhões de espécies do planeta. Cerca de 50 palestras nas quais o ser humano é tão importante quanto o coral marinho A hospedagem, alimentação e transfer fluvial serão gratuitos para todos os convidados! Assim, os aprovados só precisam cuidar do seu transporte até Manaus. www.tedxamazonia.com.brO mundo tornou seus olhos para aquela imensidão; nós também, mas por causa da valorização que as entidades internacionais passaram a emprestar ao equilíbrio da natureza, não por respeito a ela, tampouco por causa dos que por lá habitam. Dissemos que atentamos ao sentido ecológico; porém, 80% daquela brava gente sequer usufrui de saneamento básico. É coerente se dizer preocupado com a preservação do santuário, mas não com os santos?
Segundo os costumes, a área, como todas as outras, deve ser usufruída, portanto administrada por quem a detém. O Presidente diz que a Amazônia tem dono. Quem seria o felizardo, ou melhor, o relapso? Ele responde, com generosidade:
"O território é nosso. Mas os benefícios que estamos fazendo lá queremos compartilhar com humanidade pois queremos que todos respirem o ar verde produzido por nossas florestas."
Esses propalados benefícios, como tudo, contudo, são apenas para inglês ver:
Pode parecer inacreditável, mas até hoje boa parte dos dados que o governo utiliza para definir questões fundiárias na Amazônia é baseada em cartas topográficas das décadas de 70 e 80, quando ainda não se usava sequer o Sistema de Posicionamento Global (GPS, na sigla inglesa). São mapas pouco precisos que induzem a erros crassos, como o superposicionamento de áreas indígenas com unidades de conservação ambiental, e favorecem a ação dos grileiros.O inglês vê, e critica: 'Financial Times' diz que a Amazônia precisa ser mais bem gerida
A Amazônia não é nossa. Minha, pelo menos, não é. Nem do país. Ambos sequer a conhecemos. Trata-se de um território rico, sem dúvidas, porém insólito, quase impenetrável. Não existe proprietário:
Quase ninguém lá tem título de propriedade da terra, o que escancara de maneira límpida a confusão fundiária ainda predominante em grande parte da Amazônia. Essa circunstância, segundo especialistas, é um dos principais causadores da destruição ambiental. (Estadão,25/11/2007)A lei do usucapião poderia consagrá-la. É uma questão de direito, e de fato. A peculiaridade veio realçada pelo fundador da moderna democracia. Ela cobre o posseiro de razão: “O homem tem direito natural as coisas com as quais 'misturou' o trabalho do seu corpo, tais como, por exemplo, cercar e lavrar a terra.” (Locke, J., cit. Sabine: 521) No entanto, a área se localiza em grande parte pelos estados nortistas, de modo que as unidades se consideram hegemônicas, cada qual por seu quinhão. Em regime federativo, coroa-lhes a razão. Entretanto, como as estrêlas fazem parte da constelação do Cruzeiro do Sul, o país entende que a Amazônia é dele, e de mais ninguém: "Nós não podemos permitir que as pessoas tentem ditar as regras do que a gente tem que fazer na Amazônia." (Lula, Estadão, 5/6/2008)
Melhor seria mesmo que pessoa nenhuma ditasse regra alguma. Aí preservaríamos a natureza, não só na localidade, mas também entre as pessoas, haja visto os próprios nativos.Mas nesse caso, desconfio, não pode haver abastecimento energético.
"No 'Plano Para a Constituição da Córsega' Rousseau reivindica para o Estado o patrimônio da Nação, tributando à propriedade privada todo infortúnio, motivo pelo qual dever-se-ia extingui-la." Mas se continua visto como patrimônio, a propriedade não se extingue; apenas pode trocar de mãos, e dessa maneira forçada, ou seja expropriada , o que é muito pior. Antecede o disparate de uma revolução, que felizmente ainda não foi deflagrada. Convém nem pensar: o "infortúnio" prevenido se abateu justamente pela detenção pública, na U.R.S.S. e alhures.
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Várias nações protestam pela sua guarda, por isso a inquietude, mas também o orgulho presidencial. Elas levantam a mesma bandeira da Ecologia; por isso sustentam que a Amazônia pertence a todos terráqueos, e não apenas aos moradores do terreno. Desse modo aprimoram a canhestra assertiva do genebrino, mas a preocupação no affaire amazônico é compreensível. Depois de Chernobyl, todos se dão conta que os ventos não conhecem fronteiras. Os ventos, bem o sabemos, também tem razão, e suplantam qualquer obstáculo. E agora? A quem pertence a preciosa área? Se você disser que é de todos, incorre no erro da U.R.S.S, aliás modelito pelo qual acabamos meio engolfados. Se é de todos, não é de ninguém, ou melhor, fica à mercê da plêiade política, a nomenklatura. Num primeiro relance pode parecer uma dimensão mais à cerca da verdade, mas não dá. Não existe a possibilidade de ficar isenta.
Caso for particular, há que se respeitar os jus utendi, jus fruendi e jus abutendi, ou seja, o proprietário deverá se fazer acompanhado dos direitos de usar, gozar e dispor de seu patrimônio, como melhor lhe aprouver; senão, é tapeação.
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Debaixo de sua superfície, por todo o Brasil, e em especial pela selva, esconde-se uma fantástica riqueza mineral, ainda mais intacta e inexplorada. Chamada de geodiversidade pelos técnicos da área, ela é o equivalente subterrâneo da biodiversidade tão almejada.
Ouro, nióbio, bauxita, tório, cassiterita, ferro e gás natural fazem parte de uma lista de 23 minérios presentes em quantidades consideráveis no subsolo amazonense, de acordo com a Secretaria Executiva de Geodiversidade e Recursos Hídricos do Amazonas. Devem ficar assim, enterradas ad eternum, até que surja um amigo do Rei disposto a lhe conceder um percentual, ou então ser intituída uma empresa com capital popular, para depois ser vendida a preço popular, a algum gaiato financiador de campanha.
O dispositivo constitucional que reserva as riquezas do subsolo à União atrasa o desenvolvimento. Não passa de um arranjo, uma armação do governante para reservar à corporação o domínio do eventual tesouro. Tivéssemos uma legislação permissiva, já estariam as empresas garimpando, abrindo estradas e fornecendo empregos, como sói acontecer com as petrolíferas americanas, como de resto espalhadas pelo globo. Esta reserva de mercado é totalmente inóqua, inoportuna, e descabida num estado democrático, que se presume de livre-iniciativa, onde o Estado não participa, porque nem é suas vocação, nem da produção, muito menos do comércio. Trata-se de uma apropriação indébita, por parte do Estado, somente tolerado porque, embora fira os basilares princípios do Direito Natural, se investe no direito artificial, mesmo, porque provido de forte armamento. De todo modo, nem precisa usar da prerrogativa. Qualquer anomalia, ou paradoxo legislativo pode ser pintado cor-de-rosa, e assim é recebido com acato. Como esta de dizer que a Amazônia é nossa; contudo ninguém pode dispô-la. Ela é intocável.
A lei tem carácter herético. Mais cedo ou mais tarde sempre é emendada, ou melhor, remendada.
A fiscalização
O Presidente disse que é necessário aumentar o rigor contra os que desmatam em áreas de preservação ambiental e exige ampliar o sistema de fiscalização dessas regiões. Ou seja, destacará mais gente a não fazer nada mais do que olhar. O que poderiam é ajudar, colocar mãos à obra, e não se parar de patrão. As alternativas, segundo ele, são: 1) criar a guarda nacional ambiental, defendida pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente); 2) castigar os que burlam a lei. (Folha,5/6/2008)
Se insistirmos nesse sistema misto, nesse autoritarismo ideológico coberto por um falso invólucro democrático, no qual o proprietário é impedido de atuar por força de lei, quando então se tenta impingir a tal função social da propriedade, mais um atributo estapafúrdio e incompatível até mesmo com a genesis de qualquer coisa, neste caso assumindo a propriedade, além da função social a ecológica, será, como já é, impossível exigir seu cumprimento, que dirá a instalação dos processos, em previsível avalanche.
A repressão não remedia; ao contrário, insere confusão, e enseja a própria desmoralização do Estado, malgrado toda aura de moralidade que envolve suas disposições normativas. Essa é a questão ícone, pela qual já se debate a burocracia, mas de modo especial os juristas, filósofos, economistas, sociólogos, biólogos, médicos, farmacêuticos, químicos, físicos, cientistas de quaisquer segmentos, enfim, sem esquecermos os engenheiros, turistas, naturalmente os metidos a ecologistas, os sem-terra, os brasileiros e os estrangeiros.
Todavia, malgrado o contingente, há outras espécies que merecem a primazia. A cobiça pela floresta deve preocupar, inicialmente aos sempre enganados índios; e os colonizadores da região, e seus descendentes;
Todos se debruçam sobre o tema, que a ninguém pertence de modo exclusivo. Trata-se de um dilema fundamental, cabo-de-guerra que poderá delinear até onde pode se estender o direito da propriedade privada, frente ao interesse geral, o qual só é geral no plano das idéias, podendo se estender ao papel, mas no fato, nunca.
Seja qual for o lado que pender a vitória, contudo, ninguém ganhará. A razão é simples: qualquer dialética só proporciona confusão.
* * *
Pelo viés oficial, a "imissão de posse" do estado, e/ou do país, e ainda mais
das demais nações que se julgam "no direito" é totalmente inviável, pelo prosaico motivo: existem mais de dez mil propriedades rurais registradas; outras tantas, aguardando referendos; e outras, ocupadas até de modo clandestino. Qual exército, que quantidade de efetivo seria necessário para cumprir o capricho geral? Também não dá. Mister outra solução.
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A voz da ciência
A questão da Amazônia pode não ser jurídica, tampouco econômica, comercial, industrial, medicinal, biológica, ou financeira, e, arrisco, sequer nacional. Ela excede os padrões mecanicistas, deterministas, materialistas, fronteiriços. Pertence ao universo da ética, atributo indissolúvel à presença do homem em sua morada cósmica.
Na ciência política, também na física nuclear e na teoria da relatividade, a ética é aferida pelo grau de descentralização, de autonomia, de liberdade, de respeito às partes, não ao solo. A propriedade é apenas ilusão, inoculada ainda no tempo em que a vela era a rainha da noite:
“A física atômica fez a ciência afastar-se da tendência materialista que ela tivera durante o século XIX.” (Heisenberg, Werner, cit. Jammer:173.)
Somente se despindo do poder o homem poderá readquirir o poder. É um paradoxo, mas perfeitamente alcançável, porque verificável na ciência de ponta, pela quântica, e nos fatos, pelos auspiciosos regimes mais ou menos federativos.
A ética é justificável per se, mas só se efetiva pela conduta individual, não através da totalidade orgânica, a qual sempre será dialética:
Todas as formas de cooperação social legítima são portanto obra de indivíduos que nela consentem voluntariamente; não há poderes nem direitos exercidos legalmente por associações, inclusive pelo Estado, que não sejam direitos já possuídos por cada indivíduo que age sozinho no justo estado de natureza inicial."Poderá alguém objetar que tal norte é ficção, uma utopia. Em nosso tempo, neste país, tomado pela corrupção do Oiapoque ao Chuí, naturalmente passando pela Amazônia, concordo. A ética foi abandonada, há muito. Porém, lembro de sua eficácia em outros rincões, quando pelo seu diapasão foram abolidas a escravatura e as caças às baleias; aos elefantes; e aos animais de peles, entre outros.
(Rawls: 11)
Quando a sociedade exige, a ética prevalece sobre tudo; inclusive sobre qualquer pretenso direito, seja do quadrante que vier.
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É essa configuração de coletivismo extremado que, desde o século V, é vista na Grécia como um modelo perfeito de Estado, com a coletividade assim rigidamente aparelhada e destinada à defesa do Estado. 1
Após o mestre SÓCRATES ter preferido o suicídio para conhecer sua própria alma, assim tomando completa ciência de si mesmo, e os Trinta Tiranos de sua grei liquidarem com Athenas, PLATÃO foi sentar praça no sul da Itália, no leito do príncipe DION. Só depois de secundar o pai até o fim do pequeno reino do Tirano de Siracusa é que o grego voltou à pátria, no fito de novamente envolver seus conterrâneos. À tira-colo trouxe a nova questão: .“Quem deveria governar? Quem legisla?” (A República, cit. Popper, K., 1998, T.I: 169) Ele próprio (Platão, cit. Whitehead, A. N.:31) deu a resposta, até certo ponto lógica, mas de inigualável pretensão: “Os sábios deverão dirigir e governar, e os ignorantes deverão segui-los.
Pois depois dos Trinta Tiranos tomarem a Acrópole para vingar a prisão de Sócrates, a rigor não restavam mais sábios na cidadela. Só ele (ou seus amigos acadêmicos) é que poderiam (e deveriam) encabrestar a população, fato que levou Popper trocar a questão, diante de tão capacitados governantes: “de quem deva governar” para “de como nos livrarmos pacificamente de governantes corruptos e incompetentes”.
A ponte
Para a empunhadura do poder, Platão “inventou” a grande justificativa do coletivismo: “Legislo tendo em vista o que é melhor para todo o Estado; coloco justamente os interesses do indivíduo num nível inferior de valor.” (A República; cit.Popper, K., 1998, p. 139.)
Nietzsche (Assim falava Zaratustra, p. 38) discordou, e muito antes do nazifascismo e do comunismo: “Mas o Estado mente em todas as línguas do bem e do mal, e em tudo quanto diz mente, tudo quanto tem roubou-o. Além onde acaba o Estado começa o homem que não é supérfluo.”
O grego, todavia, suplantou antecipadamente o “louco” filósofo:
Platão sutilmente instituiu uma sinomia entre individualismo e egoísmo: apelando para o sentimento humanitário, subverteu o conceito de individualismo, conceito que se opõe ao coletivismo não implicando, portanto, na adoção do egoísmo como padrão moral, tentando tornar a alternativa coletivista como a única moralmente compatível com o altruísmo. (Pereira, J. C. R., p. 116.)O berço da crueldade
O traíra legou o esteio mais funesto que poderia embalar a civilização:
O conceito de justiça é o primeiro conceito democrático mistificado por Platão. A justiça surgiria como uma propriedade do Estado. Seu totalitarismo é disfarçado sob a capa de 'verdadeira justiça', e se legitima teoricamente mediante a subversão doutrinária do humanitarismo em três frentes: defendendo o privilégio natural, postulando o coletivismo, advogando a tese de que o indivíduo existe para o Estado. (Estadista, cit. Popper, Karl M., Sociedade Democrática e Seus Inimigos, Tomo I, p. 184. )E assim falava o ex-secretário do tirano (Platão, cit. Pereira, Julio Cesar R., Epistemologia e Liberalismo - Uma Introdução a Filosofia de Karl R. Popper: 116) :
Quer se suceda que governem com a lei ou sem a lei, sobre súditos voluntários ou forçados; quer que purguem o estado, para bem deste, matando ou deportando alguns de seus cidadãos... enquanto procederem de acordo com a ciência e a justiça e preservarem o estado, tornando-o melhor do que era, esta forma de governo pode ser descrita como a única que é certa.Platão lembra Hidra, a mitológica serpente dona de veneno letal, e de várias cabeças. Caso cortadas as pragas, outras duas cabeças nascem nos respectivos lugares. Uma delas, todavia, é indestrutível. Ela reapareceu no momento chave:
Até o Renascimento, o Ocidente praticamente desconhecia Platão. Mas alguns manuscritos gregos, comprados em Constantinopla, mudaram esse cenário. Entre eles, levados a Florença em meados de 1430, estava nada mais nada menos do que a obra completa de Platão."Florença, no governo Cosme de Medici, viu nascer a Academia Florentina. Esta instituição favoreceu Platão, frente às universidades estabelecidas." (Russell, B., 2001, p. 247.)
(Abrão, B., p. 136.)
O leitmotiv da famosa família jamais teve cunho educativo, espiritual ou cultural:
A Academia Platônica, fundada por Marsilio Ficino, com consentimento de Cosme de Medici, elabora com efeito uma doutrina destinada a uma larga difusão, por longo tempo benéfica à manutenção da hegemonia cultural florentina, mas da qual os Medici são os primeiros a tirar vantagem concretamente.Em Florença florescia a Renascença; por suas pétalas e mudas, refastelam-se os oportunistas:
(Larivaille, P., p. 161.)
"Pouco a pouco, os soberanos compreenderam que a justiça podia ser também pretexto para a extensão de seu poder e a afirmação de sua autoridade." (Bobbio, N. e Viroli, M., p. 130.)
Maquiavel, Descartes, Hobbes, Rousseau, Malthus, Bentham, Comte, Gramsci, George Sorel e Marx, além de Hegel, apenas para citar os vetores mais eficazes desse cientismo político, vieram contaminados pela mais famosa fonte, prognóstico que se realiza por dois mil anos:
“E o Estado erigirá monumentos para celebrar sua memória. E sacrifícios ser-lhes-ão oferecidos como a semideuses como a homens que são abençoados pela graça e semelhantes a deuses.” (Platão, cit. Popper, K., 1998, p. 155)
Faltou acrescentar: e a Nação os derrubará, enterrando junto sua memória.
Lenin, Stálin, Hitler e Mussolini que o digam. É oportuno um pequeno câmbio:
Disse Platão certa vez que a raça humana não se livraria de seus males até que os filósofos se tornassem reis, ou os reis se tornassem filósofos. Talvez haja uma outra opção, a medida que um crescente número de pessoas assuma a liderança de suas próprias vidas. Essas pessoas se tornam seu próprio poder central. Diz um provérbio escandinavo: ‘Em cada um de nós existe um rei. Procure-o e ele aparecerá’.__________
(Ferguson, M. p. 210)
Notas
1. "A evolução do sistema, entretanto, revela uma rápida redução numérica da coletividade espartíata que se transforma em simples oligarquia: estima-se que no século III não haviam mais do que por volta de 900 cidadãos espartanos."
Paulo Pereira de Castro http://www.fflch.usp.br/dh/heros/pcastro/grecia/1975/04.htm
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DEPOIS DA MAÇÃ, vestimos preto-e-branco, em listas horizontais, e devidamente numerados; Daí a Platão (428-347 a. C.) foi apenas um lapso. :Então veio, parece, um sábio astuto,
o primeiro inventor do medo aos deuses...
Forjou um conto, altamente sedutora doutrina,
em que a verdade se ocultava
sob os véus de mendaz sabedoria.
Disse onde moram os terríveis deuses das alturas,
em cúpulas gigantes, de onde ruge o trovão,
e aterradores relâmpagos do raio aos olhos cegam.
Cingiu assim os homens com seus atilhos de pavor
rodeando-os de deuses em esplêndidos sólios,
encantou-os com seus feitiços, e os intimidou –
e a desordem mudou-se em lei e ordem.
Crítias, tio de Platão e líder dos Trinta Tiranos em Atenas
O futuro "secretário" do Tirano de Siracusa, na verdade amante do príncipe Dion, era tiete de Sócrates. Entendendo a curiosidade do suicida em se conhecer completamente, fato que lhe fez antecipar a viagem, Platão rachou o mundo: uma parte sensível, aquela que se percebe com os cinco sentidos de modo natural, porque na época nem pensar em instrumentos, e a outra chamada inteligível, que podemos perceber, dizia o dogmático, apenas com a inteligência, com a mente. Com a matemática, pronto. O mundo sensível seria apenas um reflexo do que há de bom no mundo inteligível. Platão preferiu susbtituir a Filosofia, em favor da tecnologia. Em reduto pedófilo, prudente que ninguém mais saiba pensar. "Que não adentre ignorante em geometria"
Em Atenas, Eurípedes e Platão foram acusados de roubar idéias de outros autores e filósofos. BURKE, Peter, A propriedade das idéias, tradução Luiz Roberto Mendes Gonçalves; Folha de São Paulo, 24/6/2001, p. 16.)
A tanto, de Parmênides (540-450 a.C.) Sócrates e Platão contrabandearam as alegorias da ilusão; de Pitágoras, (VI a.C.) a geometria, a matemática, e principalmente a doutrina órfica trazida pelo afilhado da Pítia - a Lenda de Orfeu, para lhe confortar da sentida perda. Assim crescia a primaz chicana dialética: o fato, a suposição e a resposta, conflito estimulado por distinções polares, paradoxais e enfraquecidas mutuamente, mas desse modo receptiva à introdução da vontade do amo:
Com efeito, quase todos os vícios, quase todos os erros, quase todos os preconceitos funestos que acabo de pintar deveram seu aparecimento, ou sua duração, ou seu desenvolvimento à arte da maioria de nossos reis de dividir os homens para governá-los mais absolutamente. (Tocqueville, A., 1997, cap. XII, p. 139.)Como ainda se referiu Tocqueville, , “uma idéia simples, mas falsa, terá sempre mais peso no mundo do que uma idéia verdadeira, mas complexa.” (Cit. Morin, E. e Le Moigne, J.-L., p. 136.)
Os Trinta Tiranos`tornaram a Acrópole salão de baile espartano para se vingarem dos almofadinhas atenienses, "estragam-prazeres" responsáveis pela morte de seu maior afeto. Arrasada Atenas, o solitário Platão tomou o barco à Siracusa, de lá retornando à periferia ateniense, à colônia grega graças a hospedagem de um até então anônimo Academus. Do novo casamento nasceu a Academia². O astuto estufava o peito pressupondo apresentar o termo de rendição aos incomodativos filósofos: “Platão, sonhando com uma retórica digna do filósofo, queria que os discursos deste pudessem convencer os próprios deuses”. (Fedro, 273e, cit. Perelman, C.: 536.) Esta “engenharia teológica" submeteu o homem ao infinito pêndulo
Dilacerado entre o desejo de eternidade e a solicitação do corpo, jamais ele poderia superar essa contradição se a sua alma não fosse naturalmente votada ao divino. (3)Maior bobagem não há. O tempo faz parte da Eternidade, ele é a Eternidade. Nada pode existir no interregno. E “bem e mal são categorias inventadas pelo homem para conviver. [...] A imensidão do espaço não pode ser analisada do ponto de vista do bem e do mal. Não tem sentido, nenhum sentido, do ponto de vista do bem e do mal.” (Bobbio, N. e Viroli, M., p. 79.)
Tudo é duplo no homem, tudo se joga entre o tempo e a eternidade. Só o amor, que surge como raiva, libido, arrebatamento ou delírio divino, pode rasgar o reino da necessidade. (Châtelet, F., p. 43.)
Como qualquer um que fale em amor ganha lá seu favor, Platão, pela abóbora-prima, ainda logra levar o ocidente de roldão.
O homem ocidental civilizado vive num mundo que gira de acordo com os símbolos mecânicos e matemáticos das horas marcadas pelo relógio. É ele que vai determinar seus movimentos e dificultar suas ações. O relógio transformou o tempo, transformando-o de um processo natural em uma mercadoria que pode ser comprada, vendida e medida como um sabonete ou um punhado de passas- de-uva. E pelo simples fato de que, se não houvesse um meio para marcar as horas com exatidão, o capitalismo industrial nunca poderia ter se desenvolvido, nem teria contnuado a explorar os trabalhadores, o relógio representa um elemento de ditadura mecânica na vida do homem moderno, mais poderoso do que qualquer outro explorador isolado ou do que qualquer outra máquina. WOODCOCK, A ditadura do relógio, In A rejeição da política, 1972 - http://lovedbdb.com/nudemenClock/index2.html
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Notas
1. Barros, Manoel, Retrato do artista quando coisa; cit. Ferraz, M.C., p. 3.
2.Atenas, 387, urgente: O senhor Aristocles, banido de Atenas por amar os espartanos, retornou à Grécia com o apelido de Platão. A alcunha lhe foi impingida no exílio, ao servir o Tirano de Siracusa, especialmente ao filho daquele debilóide. Descoberto, caiu na desgraça da corte, e foi vendido como escravo. Libertado graças a outro amigo, ora retorna jurando ter esquecido Dion, e também os antigos amores com os soldados de nossa rival Esparta.
(Naquela cidadela o infausto "conheceu a cultura militar, e aos que meninos abandonavam seus pais... Diálogos de Platão, é repleto de referências à competição dos jovens no atletismo.")http://www.consciencia.org/platao.shtml)
Ele diz que parou com isso.
O avantajado cidadão veio com a faina de fundar sua "escola filosófica", que propala de alto nível, mas se localiza na baixada, precisamente nas terras de Academus, ao noroeste da cidade. Embora as promessas, dizem que seu intuito se mantém em corromper os jovens, mercê da sua incorrigível homosexualidade. Parece mesmo continuar o mesmo. Abram os olhos com seus filhos.
3. São Paulo, hoje: A Justiça decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de empresas e de pessoas acusadas de montar um esquema para lavar dinheiro da Igreja Universal do Reino de Deus. A medida atinge sete integrantes da Iurd e duas empresas que manteriam relações com offshores em paraísos fiscais no Caribe. A investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual (MPE) envolve remessas de divisas para o exterior que seriam recambiadas ao País e aplicadas em empresas controladas pela igreja. O mecanismo serviria para burlar a Receita Federal, escondendo a suposta origem dos recursos: o dízimo dos fiéis. A Cremo dos pseudocrentes foi aberta em 1991 e tem capital de R$ 28 milhões. A empresa era a proprietária do Cessna Citation-10 usado pelo então deputado João Batista Ramos da Silva para transportar R$ 10,2 milhões em sete malas apreendidas pela PF em julho de 2005, quando a aeronave se preparava para decolar.
A investigação atinge outras igrejas, como a Renascer, do casal Estevam e Sonia Hernandes, condenados nos Estados Unidos ao tentar entrar no país repletos de dólares não declarados.