sábado, 18 de fevereiro de 2012

Brasil & Mercosul 1 - A gestação

Justamente por localizado no extremo-sul do país, o Rio Grande do Sul conta apenas com a metade da potencialidade de circulação  da riqueza usufruida pelo restante do Brasil. Enquanto todos emitem e recebem ventos e consumidores de todos os quadrantes, o estado fronteiriço conta apenas com o norte para fomentar e escoar o que produz.  A denominada Mesorregião da Metade Sul do Rio Grande do Sul contém uma área  de aproximadamente 154.099 km², com 105 municípios fazendo fronteira com o Uruguai e a Argentina. Apesar de ocupar mais da metade do território do Rio Grande do Sul (54%), esta Metade possui apenas 25% da população e 18% do PIB gaúcho.  Quicá também por causa disso não somente a economia se tem deprimido, como até mesmo a população  tem diminuido. Eis um circulo-vicioso: a diminuicao de eleitores e poder economico acarreta o desinteresse dos politicos. As raízes do declínio econômico da “Metade Sul” do Rio Grande do Sul
Naturalmente espera-se que o Brasil e a América Latina consigam associar progresso e liberdade, recuperando, sem traumas, parte do atraso civilizatório em que se encontram. Mas é de toda conveniência examinar prognósticos que, pelo contrário, antecipam para a região uma permanente subalternidade, numa civilização de segunda classe. Wanderley Gulherme dos Santos, Não ao fracasso, in Veja 25 anos - Reflexoes para o futuro
A primeira vez que ouvi "Mercosul"  foi nos anos oitenta, na proposta do ex-Secretàrio do Trabalho do RS, ex-Senador e Ministro da Educacao  o pelotense Prof. Dr. Carlos Alberto Chiarelli*. Sua. Exa. assumiu o ministèrio porquanto "os professores fingem que ensinam, os alunos fingem que aprendem e o governo finge que controla".  Quando Secretário do Trabalho o dedicado Professor percebia que de nada adiantava a preocupação com os trabalhadores, eis que as ofertas e as condicoes de trabalho dependem, em primeiro-lugar, da viabilidade de escoamento da equivalente producao. E escoamento  não quer dizer apenas ampliacao ou manutencao de estradas, infraestrutura portuaria,  telecomunicações etc. Isso tudo somente é mister, óbvio, caso haja  mercado consumidor disposto a pagar o preco dos produtos proporcionados pelos trabalhadores. Nada disso é questao de Direito Constitucional, Internacional, ou do Trabalhador. Sequer depende de vontade política. É apenas questáo de conveniência. De comércio entre os povos, não entre governos.  Pois a criação do Mercosul  se deve  a preocupação do ex-Senador com sua outrora opulenta Pelotas, e de resto com o Rio Grande do Sul.
Onde existe crescimento econômico, estão também emergindo mais formas de governo de livre mercado - uma aceitação do fato de que as pessoas, e não a determinação política, criam a oportunidade econômica. NAISBITT, J., Paradoxo global: 265
O livre-trânsito de mercadorias e pessoas vizinhas ensejaria desenvolver as potencialidades  comerciais, turísticas, mesmo industriais, agrícolas, mercantis, artísticas, e culturais, sem prejuízo ao Brasil, muito menos a los hermanos, claro.
Biblioteca Pública da cidade de Pelotas, RS
Museu Dom Diogo de Souza, Bagé, RS
No tratado de livre-comércio e integracao cultural - Tratado de Assunção  de 26 de março de 1991 - iniciou-se o Mercosul, auspícios de Argentina,  Brasil, Paraguai e Uruguai. A partir de 1 de janeiro de 1995, a zona anunciou união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países (tarifa externa comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o status de associados O ingles viu. O pelotense e os 105 municípios, contudo, nem isso. E Montevideo sequer imagina quão deliciosos são os docinhos de Pelotas.
Qué hacemos con el Mercosur
Até mais.  
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* Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Pelotas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com pós-graduação nas universidades de Madri, Roma e de Colônia, na Alemanha, e doutor em Direito do Trabalho pela UFRGS, Chiarelli é advogado e professor universitário, exerceu vários cargos técnicos e administrativos em instituições de ensino, no município de Pelotas, no governo do Estado do Rio Grande do Sul e no Governo Federal. Foi Senador, eleito em 1982. Nos anos 1990, ocupou o cargo de ministro extraordinário para Assuntos de Integração Latino-Americana.

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