O poder de Estado, que parecia planar bem acima da sociedade, era todavia, ele próprio, o maior escândalo desta sociedade e, ao mesmo tempo, o foco de todas as corrupções.
Comuna de Paris, 1871
Os valores morais da República têm que ser observados, e a ordem jurídica nacional não pode ser manipulada por interesses deletérios daqueles que não respeitam o Estado Democrático de Direito. O Brasil não pertence a nenhum grupelho político para transformar suas instituições em balcão de negócios. Dias atrás, o petista paulista, deputado federal João Paulo Cunha, que responde no Supremo por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato (mensalão), foi escolhido pelo PT para presidir a comissão mais importante da Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - .Conspiradores da pátria, março 24, 2011 Autor: Júlio César Cardoso
Para cercear o apetite do Leviathan e levar a nação inglesa ao exitoso Estado de Direito, J. Locke simplesmente retirou do Rei a prerrogativa de impor as leis.A primazia se transferiu ao Parliament, à plêide aristocrática componente da mais alta câmara, contando com supervisão e participação de representantes da população em geral.
O essencial para Hobbes não era a desmistificacão do poder, mas antes a representação da ordem política como um gigantesco autômata, que autorizaria a intervenção de técnicos qualificados. Governantes sensatos, inspirados pela razão científica, poderiam modificar o curso da vida social . BASTOS, W.L : 173.
Pelo fato dos cidadãos doravante determinarem a forma de convivência e organização social, ao invés da empulhação real, também cabia aos parlamentares indicar um Executivo à tarefa de fazer cumprir suas determinações.
O Judiciário, postas leis claras e concisas, pouco admitindo controvérsias, sequer foi considerado poder, mas apenas um instrumento para ratificar a lisura e a imperiosidade do cumprimento das leis emanadas pelos legítimos representantes da Nação. Montesquieu é que por levado pela força platônico greco-romana alçou lograr o atributo praticamente ao nível do Executivo e do Legislativo. O célebre barão de La Brède tencionava moderar, dar uma conotação perfeccionista à concepção original, mormente por conhecer a excessiva dubiedade instilada no meio latino pelo exercício clerical . Impossível. O Poder Judiciário é calibrado pela lei que lhe cria, sob a sentinela do Executivo. É um poder totalmente dependente, derivado par excellence. Seja em tese e na prática, seu exercício não é genuíno, nem constitutivo do Direito, que lhe é muito mais amplo, e por conseguinte, superior. Sua excedência, a pretensão de impor a ideologia que lhe convém estende a impropriedade às raias da impostura.
O ex-governador do DF José Roberto Arruda, acusado de ser o chefe do mensalão do DEM, afirmou à Justiça que o deputado distrital Chico Leite (PT) pediu dinheiro para campanha.Segundo o portal iG, Arruda disse em depoimento'que 'queriam um lugar absolutamente reservado para pedir coisas que não seriam razoáveis', (Folha de São Paulo, 25/03/2011 - 08h45)
A ética consubstanciada pelo amparo legal dispensa tradutores, por evidente per se. Isso é o que menos interessa à plèiade instalada:
Haverá uma nova classe, uma nova hirerarquia de verdadeiros e pretensos sábios e o mundo ficará dividido entre uma minoria que governará em nome da ciência e uma enorme maioria ignorante. Então essa massa ignorante que tome cuidado! BAKUNIN, M. Obras, 1910; cit. WOODCOCK: 128
O racionalismo priva de energia tudo aquilo que os homens mais amam: o sonho, a fantasia, o vago, a fé, a afirmação gratuita. Acrescentemos que isso é essencialmente inumano: o racionalista persegue seu raciocínio, não se importando em saber se ofende os interesses da família, da amizade, do amor, do Estado, da sociedade, da humanidade. Na realidade, o racionalista é um monstro. A humanidade se afirma nas suas religiões mais vitais atirando-lhes na cara o seu ódio. BENDA, J. cit. BOBBIO, N., Os intelectuais e o poder: dúvidas e opções dos homens de cultura na sociedade contemporânea: 56
A Ciência Jurídica criada pela Modernidade não cumpre, razoavelmente, com seus objetivos no século XXI. O seu fundamento positivista carece de uma reflexão crítica acerca do papel que desempenha na Sociedade. AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Apolo e dionísio: (des)conexões epistemológicas entre a ciência jurídica moderna e a política jurídica. In: Âmbito Jurídico, www.ambito-juridico.com.br
Papel em nada higiênico. Becados e togados recorrerem aos arranjos do formalismo jurídico para comporem seus sofismas dialéticos no fito de operar até mesmo o espírito da lei é que se faz surreal. Eis flagrante a lobotomia política lavrada sobre a vontade popular, ironicamente graças a própria esquizofrenia platônica que constitui a atmosfera do Direito, a qual enseja e até justifica a sentença apartada, desprovida de seu núcleo, que é o sentimento. "É, pois, falso dizer que na vida 'decidem as circunstâncias'. Pelo contrário: as circunstâncias são o dilema, sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso caráter." (GASSET, J.O., Rebelião das Massas)
Aetas parentum peior avis tulit
nos nequiores, mox daturos
progeniem vitiosorem.
Horácio, Odes, Livro III, 6
"Nossos pais, piores que nossos avós, nos engendraram ainda mais depravados, e nós daremos uma progênie todavia mais incapaz".
Isso tudo contribui a um colapso.
Há uma enorme tarefa a ser executada na América Latina no plano das ideias! Uma delas é mostrar às pessoas que suas vidas não podem depender de políticos, de burocratas e de tecnocratas. Que suas vidas são suas. Que seu futuro não pode estar nas mãos de um prefeito, governador, ministro ou presidente, mas em suas próprias mãos, com base nas escolhas que fizer durante a sua vida.,, as ideologias não funcionam e uma sociedade de pessoas livres só faz sentido quando nela prevalece o indivíduo e não o estado (Economista e Professor da UERJ Ubiratan Jorge Iorio,, O absurdo dos absurdos, 2/2/2011)
O mundo evoluiu muito desde o forum romano, aquele shopping-center da antiguidade em cujo interior podia se apreciar a arte da retórica, o desfile das vaidades nas exuberantes performances.
À luz dos novos conhecimentos, muitas concepções e muitas leis envelheceram. Em conseqüência, disposições importantes, nas áreas da Moral e do Direito, precisam ser conscienciosamente revistas e substituídas. TELLES JR., Prof. Goffredo - www.goffredotellesjr.adv.br
Embora admire e objetive conduzi-la, o Judiciário,, totalmente neófito em política, até por exigência profissional, técnica par excellence, ignora o movimento das massas por convencida superior.
Mas o sábio entende que a legislação tola é como um nó de areia que se desmancha ao ser feito. Entende que o Estado deve seguir, não liderar o caráter e o progresso do cidadão, e que a forma de governo que prevalece expressa o refinamento cultural da população que a permite. A lei é apenas um memorando. EMERSON, Ralph Waldo, Politics
O estudo de como surge a ordem, não em conseqüência de um decreto de cima para baixo da autoridade hierárquica, seja política ou religiosa, mas como resultado de auto-organização por parte de indivíduos descentralizados é um dos acontecimentos mais interessantes e importantes de nossa época. KELSEN, H., A democracia: 140.
A relevância do Brasil na arena internacional é menor na prática do que sugere sua presença na mídia internacional. A afirmação é de Iliana Olivé, pesquisadora do think tank espanhol Real Instituto Elcano, que apresentou nesta semana o relatório 'ìndice Elcano de Presença Globa'”. O estudo pretende medir o posicionamento internacional dos países e sua projeção externa nos terrenos econômico, militar, científico, social e cultura
Instituto Millenium, 25/3/2011. - http://exame.abril.com.br/rede-de-blogs/instituto-millenium/
Quando o rei está nú, por que ele sempre é o último a saber?
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